DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577001410202321 . Objeto: Aquisição de bem regularizar a aquisição de
bem, no caso de Órtese, Prótese e Material Especial OPME, que foi utilizado para atender
paciente E.A.S.S Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender a cirurgia em caráter de emergência.
Declaração de Dispensa em 13/03/2023. CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO. Ordenadora de
Despesas Hmilacg.. Ratificação em 14/03/2023. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA. Cmt
Interino 9ªrm. Valor Global: R$ 19.515,00. CNPJ CONTRATADA : 13.784.485/0001-01
QUALITY COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.
(SIDEC - 29/03/2023) 160143-00001-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577001468202374 . Objeto: Aquisição de bem regularizar a aquisição de
bem, no caso de Órtese, Prótese e Material Especial OPME, que foi utilizado para atender
paciente IVONETE DO N. POLICENO, em caráter URGÊNCIA no dia 02 de dezembro de
2022, pelo médico especialista Dr. Halisson Yoshinari Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para
ser realizado a cirurgia de caráter de urgência da paciente conforme anexo no processo
Declaração de Dispensa em 13/03/2023. CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO. Ordenadora de
Despesas Hmilacg.. Ratificação em 14/03/2023. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA. Cmt
Interino 9ªrm. Valor Global: R$ 37.780,05. CNPJ CONTRATADA : 10.757.784/0001-50
NOREM PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.
(SIDEC - 29/03/2023) 160143-00001-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577001598202315 . Objeto: Aquisição de bem regularizar a aquisição de
bem, no caso de Órtese, Prótese e Material Especial OPME, que foi utilizado para atender
paciente DANIEL DORETO , em caráter URGÊNCIA no dia 28 de novembro de 2022, pelo
médico especialista Dr.Newton Moreira de Lima Neto Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Cirurgia em caráter de urgência. Declaração de Dispensa em 13/03/2023. CLAUDIA LIMA
GUSMAO CACHO. Ordenadora de Despesas Hmilacg.. Ratificação em 14/03/2023. CARLOS
ALEXANDRE DE SOUZA. Cmt Interino 9ªrm. Valor Global: R$ 19.515,00. CNPJ CONT R AT A DA
: 13.784.485/0001-01 QUALITY COMERCIAL DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA .
(SIDEC - 29/03/2023) 160143-00001-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577001680202331 . Objeto: Aquisição de bem regularizar a aquisição de
bem, no caso de Órtese, Prótese e Material Especial OPME, que foi utilizado para atender
paciente ELZA APARECIDA SOUZA SANTOS , em caráter EMERGÊNCIA no dia 28 de
novembro de 2022, pelo médico especialista Dr.Newton Moreira de Lima Neto. Total de
Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Cirurgia de emergência em paciente. Declaração de Dispensa
em 13/03/2023. CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO. Ordenadora de Despesas Hmilacg..
Ratificação em 14/03/2023. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA. Cmt Interino 9ªrm. Valor
Global: R$ 86.114,00. CNPJ CONTRATADA : 13.784.485/0001-01 QUALITY COMERCIAL DE
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 39.414,00. CNPJ CONTRATADA :
28.741.962/0001-10 ENDOCARDIO COMERCIO PRODUTOS MEDICOS LTDA. Valor: R$
32.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.019.309/0001-57 MEDICAL LIFE COMERCIO E SE R V I CO S
HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 14.700,00
(SIDEC - 29/03/2023) 160143-00001-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577001781202311 . Objeto: Aquisição de bem regularizar a aquisição de
bem, no caso de Órtese, Prótese e Material Especial OPME, que foi utilizado para atender
paciente MARIO CESAR ONETO SILVA e SILVA , em caráter URGÊNCIA no dia 09 de
dezembro de 2022, pelo médico especialista Dr.Newton Moreira de Lima Neto. Total de
Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Realizado cirurgia de urgência. Declaração de Dispensa em
13/03/2023.
CLAUDIA LIMA
GUSMAO
CACHO.
Ordenadora de
Despesas
Hmilacg..
Ratificação em 14/03/2023. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA. Cmt Interino 9ªrm. Valor
Global: R$ 45.980,05. CNPJ CONTRATADA : 10.757.784/0001-50 NOREM PRODUTOS
MEDICOS 
E 
HOSPITALARES 
LTDA. 
Valor: 
R$ 
44.780,05. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
31.019.309/0001-57 MEDICAL LIFE COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$
1.200,00
(SIDEC - 29/03/2023) 160143-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022 - UASG 160143
Nº Processo: 64577022953202209. Objeto: Aquisição parcelada de materiais de
consumo de uso odontológico.. Total de Itens Licitados: 130. Edital: 11/04/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00063-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 11/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 28/03/2023) 160143-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160141
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 65328.003247/2019-59.
Concorrência. Nº 7/2020. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 05.463.160/0001-90 - KLLEPPER CONSTRUTORA LTDA. Objeto: prorrogação de
prazo de vigência contratual e de execução, referente à obra de construção do corpo da
guarda da 13ª Bda Inf Mtz, em Cuiabá, MT. Vigência: 10/12/2020 a 19/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.505.006,57. Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160141
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 65328.001659/2020-98.
Concorrência. Nº 13/2020. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 16.912.830/0001-25 - DOMAPE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência contratual, referente à obra de construção do Pavilhão
Manutenção Guarani do 28º B Log, em Dourados, MS. Vigência: 10/12/2020 a 09/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.505.226,01. Data de Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 160132
Nº Processo: 64037.009243/2022. Objeto: Aquisição de materiais e peças de
reposição para material Classe VI, para atender as necessidades do 9º Batalhão de
Engenharia de Combate - 9º BE Cmb e demais participantes, por um período estimado de
12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 284. Edital: 30/03/2023 das 09h00 às 12h30 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Bairro Alto, - Aquidauana/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/04/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE ARAUJO BARROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2023) 160132-00001-2023NE000001
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160157
Nº Processo: 64047000014202374. Objeto: Aquisição de ferramentas de
penetração no solo - FPS. Total de Itens Licitados: 166. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo
da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-00011-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLOS ALEXANDRE BASTOS DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/03/2023) 160157-00001-2023NE000479
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2018 publicado no D.O de 2022-05-17, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 22/10/2021 a 22/10/2022. . Leia-se: Vigência: 23/10/2021 a
29/03/2023. Onde se lê: Assinatura: 22/10/2021. . Leia-se: Assinatura: 23/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
CENTRO DE LOGÍSTICA DE MÍSSEIS E FOGUETES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160432
Nº Processo: 65372012018202295. Objeto: Aquisição de material permanente
para a seção de pintura da manutenção das viaturas do Sistema de Mísseis e Foguetes
(ASTROS II) das Organizações Militares que compõem o Forte Santa Bárbara.. Total de Itens
Licitados: 20. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod
Br-020, Km 65, S/nr - Edif Hangar do c Log - Bairro Village, Bairro Village - Formosa/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160432-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DE CARVALHO MINUZZI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2023) 160432-00001-2023NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64061000189202301. , publicada no D.O.U de 13/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviço de Controle de Vetores e Pragas Urbanas (Dedetização, desinsetização,
descupinação, desenratização em ambientes internos e externos). Novo Edital: 30/03/2023
das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 16h45. Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona
Rural, Cx p 61 PALMAS - TOEntrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/04/2023,
às
09h45 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EDMUR BENITES RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/03/2023) 160547-00001-2023NE002061
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160130
Nº Processo: 64101000344202368. Objeto: Cessão de uso de bem imóvel
com o fim de estabelecimento de uma CANTINA destinada a venda de lanches, sucos,
salgados, refrigerantes, enlatados, dentro outros na área alimentar. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.
Asp 
Mega
731 
-
Bairro
Jaragua, 
Jaraguá
- 
Uberlândia/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE ROSA BARROSO MAGNO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/03/2023) 160130-00001-2023NE000001