DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 160293
Nº Processo: 64266500409220229. Objeto: Aquisição de material de higiene e
limpeza - itens desertos ou fracassados do Pregão nº 10/2022.. Total de Itens Licitados:
116. Edital: 30/03/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua
Marechal 
Emilio 
Mallet, 
Nº 
1000, 
Jardim 
Guaiuba 
- 
Guarujá/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160293-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS BRAGA DURANS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2023) 160293-00001-2023NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N° 64326.004362/2020-31
Contrato: 15/2020
Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS 2ªRM (CRO/2) CNPJ 09.578.149/0001-27 -
UASG 160491, Contratada: ELEFE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA CNPJ
12.381.044/0001-98 Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato n° 15/2020 Decorrente da
Concorrência 03/2020. A rescisão Contratual encontra amparo na Cláusula Décima Quarta
do Contrato 15/2020, no Artigo78 nos Incisos I e II e no Artigo 79, Inciso I, da Lei 8.666/93.
Data da Rescisão: 01/03/2023.
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64584030425202226. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e
Materiais Especiais (OPME) utilizados pela Clínica de Cirurgia Vascular destinados a suprir
as necessidades no âmbito da 2ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 169. Edital:
30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal,
230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-
00071-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/04/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/03/2023) 160495-00001-2023NE000001
BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160480
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 64224.005614/2018-73.
Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRÃO PRETO. Contratado: 12.956.316/0001-
30 - COLOPROCTOCLINICA SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Acrescentar os serviços médicos na
área de Nutrição, Cardiologia e Psiquiatria aos já existentes. Vigência: 23/03/2023 a
16/06/2026. Data de Assinatura do contrato: 16/06/2021. Data de Assinatura do Termo
aditivo: 23/03/2023.
Fundamento Legal: Art. 25
da Lei 8.666/13.
Valor Global:
R$100.000,00. OMAR FERES - Proprietário, Coronel ALTAIR ASSUMPÇÃO BARBOZA FILHO -
Ordenador de Despesas da B Ap R de Ribeirão Preto.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, NOTIFICA
o Sr ALISSON DANIEL SANTOS, para que no prazo de 10 (dez) dias úteis, apresente suas
alegações finais, se assim o desejar, referente ao processo administrativo sancionador nº
64682.007701/2022-44 que tem por objetivo esclarecer circunstâncias sobre envio a
terceiro, de produto controlado pelo Exército Brasileiro. Os autos do processo encontram-
se à disposição para os interessados no endereço Avenida Newton Prado, nº 2251 - Centro
- 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado.
TERCEIRO SARGENTO MILENA MENDES REIS
Encarregado do PAS
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160462
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64309.002051/2022-16.
Dispensa. Nº 8/2022. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROM OV E L ) .
Contratado:
07.041.060/0001-00 -
METROBRAS -
METROLOGIA DAS
RADIACOES
IONIZANTES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste contratual.. Vigência:
18/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.524,60. Data de
Assinatura: 17/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160462
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 64309.006615/2018-03.
Pregão.
Nº 
11/2018.
Contratante: 
COMANDO
DA
12 
BRIG.DE
INFANT.LEVE
(AEROMOVEL). Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 203.546,40. Data de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2022).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160392
Nº Processo: 64292.044535/2022-51.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 09.144.019/0001-86 - ATLANTIC MUDANCAS E SERVICOS EIRELI.
Objeto: Proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e
motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com
seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o comando da 3ª
região militar, rio grande do sul - rs, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/03/2023 a
28/03/2024. Valor Total: R$ 275.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160392
Nº Processo: 64292.052299/2022-46.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 92.189.612/0001-92 - EXPRESSO EMBAIXADOR LTDA. Objeto: Fornecimento de
passagens intermunicipais, por meio de processo de inexigibilidade cedido à empresa
expresso embaixador ltda, mediante o regime de exercício de atividades de apoio, com a
finalidade de fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data
de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 167365
Nº Processo: 64587.001185/2023-11.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.
Contratado: 09.198.684/0001-52 - CLINICA ONCOLOGICA BAGE LTDA.. Objeto: Prestação de
sv de oncologia.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total: R$ 360.000,00. Data
de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160372
Número do Contrato: 28/2013.
Nº Processo: 64261.006025/2013-51.
Inexigibilidade. Nº 28/2013. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN.
Objeto: Renovação contratual - 9º t a. Vigência: 17/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 46.500,00. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160392
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64292.005267/2022-51.
Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado:
92.874.775/0003-76 - ASSOCIACAO SERVOS DA CARIDADE. Objeto: O presente termo tem
por finalidade renovar a vigência e reajustar o valor da mensalidade do atual contrato
referente ao apoio a necessidade de ensino especializado.. Vigência: 13/01/2023 a
13/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.015,80. Data de Assinatura:
12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-03-30, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 14/10/2020 a 13/10/2023. . Leia-se: Vigência: 14/10/2022 a
29/03/2023. Onde se lê: Assinatura: 13/07/2020. . Leia-se: Assinatura: 14/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00116/2020 publicado no D.O de 2021-12-01, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 136,80. Leia-se: Valor Total: R$ 150.000,00. Onde se lê:
Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2021. . Leia-se: Vigência: 29/03/2023 a 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2020 publicado no D.O de 2021-04-12, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 20.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 50.000,00. Onde se lê:
Vigência: 14/10/2020 a 13/10/2021. . Leia-se: Vigência: 29/03/2023 a 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2020 publicado no D.O de 2020-06-17, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 149.298,00. Leia-se: Valor Total: R$ 149.000,00. Onde se lê:
Vigência: 08/04/2020 a 07/04/2021. . Leia-se: Vigência: 29/03/2023 a 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2020 publicado no D.O de 2020-03-17, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 2.028,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.747,28. Onde se lê:
Vigência: 03/02/2020 a 02/02/2021. . Leia-se: Vigência: 29/03/2023 a 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).