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DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160411
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 64072.004177/2018-51.
Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 641.504.610-15 - EDSON GASSEN. Objeto: Serviços de angiologia e cirurgia
vascular. Vigência: 09/08/2020 a 09/08/2021. Valor ANUAL Atualizado do Contrato: R$
45.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160411
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 64072.004185/2018-06.
Inexigibilidade.
Nº 7/2019.
Contratante:
7ºBATALHÃO
DE INFANTARIA
BLINDA D O.
Contratado: 422.869.050-53 - RENATO PELLEGRINI. Objeto: Serviços de oftalmologia.
Vigência: 09/08/2020 a 09/08/2021. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00.
Data de Assinatura: 07/08/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160411
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 64072.004174/2018-18.
Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 181.530.110-49 - DARIO CARLOS HUBNER. Objeto: Serviços de urologia.
Vigência: 09/08/2022 a 08/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data
de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160411
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 64072.004185/2018-06.
Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: 7ºº BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 422.869.050-53 - RENATO PELLEGRINI. Objeto: Serviços de oftalmologia.
Vigência: 09/08/2021 a 09/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data
de Assinatura: 09/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160411
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 64072.004174/2018-18.
Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 181.530.110-49 - DARIO CARLOS HUBNER. Objeto: Serviços de urologia.
Vigência: 09/08/2021 a 09/08/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data
de Assinatura: 09/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160411
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 64072.004177/2018-51.
Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 641.504.610-15 - EDSON GASSEN. Objeto: Serviços de angiologia e cirurgia
vascular. Vigência: 09/08/2022 a 08/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
45.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160411
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 64072.003745/2019-88.
Inexigibilidade. Nº 10/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 026.118.610-80 - YURI PETERMANN JUNG. Objeto: Serviços de oftalmologia.
Vigência: 09/08/2020 a 09/08/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00.
Data de Assinatura: 07/08/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2020).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307003221202173 . Objeto: Prestação de serviço de Ginecologia Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de Organização Civil de Saúde OCS Declaração de Inexigibilidade
em 17/02/2023. PAULO DA SILVA NOGUEIRA. Ordenador de Despesas - 1º b Fv. Ratificação
em 20/03/2023. ANDRE LUIZ ISOLA. Cmt da 5ª Região Militar. Valor Global: R$ 90.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 20.758.814/0001-05 CLINICA MEDICA WOLFF LTDA.
(SIDEC - 29/03/2023) 160447-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307001859202331 . Objeto: Serviço de Psicologia, Fonoaudiologia,
Fisioterapia, Terapia Ocupacional, nutricionista Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de
Organização Civil de Saúde OCS Declaração de Inexigibilidade em 17/02/2023. PAULO DA
SILVA NOGUEIRA. Ordenador de Despesas - 1º b Fv. Ratificação em 20/03/2023. ANDRE
LUIZ ISOLA. Cmt da 5ª Região Militar. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA :
81.334.161/0001-13 CLINIMUNDI ESPACO TERAPEUTICO LTDA.
(SIDEC - 29/03/2023) 160447-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307001860202366 . Objeto: Prestação de Serviços em Psicologia Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Organização Civil de Saúde OCS Declaração
de Inexigibilidade em 17/02/2023. PAULO DA SILVA NOGUEIRA. Ordenador de Despesas
- 1º b Fv. Ratificação em 20/03/2023. ANDRE LUIZ ISOLA. Cmt da 5ª Região Militar.
Valor Global: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.778.055/0001-49 CACP CENTRO DE
ATENDIMENTO CLINICO E PSICOLOGICO LTDA.
(SIDEC - 29/03/2023) 160447-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307001866202333 . Objeto: Prestação de serviço de Fisioterapia Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de Organização Civil de Saúde OCS Declaração de Inexigibilidade
em 17/02/2023. PAULO DA SILVA NOGUEIRA. Ordenador de Despesas - 1º b Fv. Ratificação
em 20/03/2023. ANDRE LUIZ ISOLA. Cmt da 5ª Região Militar. Valor Global: R$ 90.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 31.801.835/0001-74 PALOMA CHRISTINE DOS SANTOS FISIOTERAPIA .
(SIDEC - 29/03/2023) 160447-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307001875202324 . Objeto: Prestação de Serviço de Cardiologia Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de Organização Civil de Saúde OCS Declaração de Inexigibilidade
em 17/02/2023. PAULO DA SILVA NOGUEIRA. Ordenador de Despesas - 1º b Fv. Ratificação
em 20/03/2023. ANDRE LUIZ ISOLA. Cmt da 5ª Região Militar. Valor Global: R$ 120.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 38.201.930/0001-86 SMMA SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 29/03/2023) 160447-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307002577202351 . Objeto: Serviços odontológicos Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de Organização Civil de Saúde OCS Declaração de Inexigibilidade em
17/02/2023. PAULO DA SILVA NOGUEIRA. Ordenador de Despesas - 1º b Fv. Ratificação em
20/03/2023. ANDRE LUIZ ISOLA. Cmt da 5ª Região Militar. Valor Global: R$ 90.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 45.424.297/0001-50 VASSOLERODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA.
(SIDEC - 29/03/2023) 160447-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160447 - 1 BFV
Número do Contrato: 54/2021.
Nº Processo: 65307.008292/2021-62.
Inexigibilidade. Nº
54/2021. Contratante:
1 BATALHAO
FERROVIARIO. Contratado:
41.364.760/0001-65 - DUE CLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços
em dermatologia, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro, referente ao
edital de credenciamento 01/2020 de osc/psa.. Vigência: 12/07/2021 a 11/07/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160447 - 1 BFV
Número do Contrato: 54/2021.
Nº Processo: 65307.008292/2021-62.
Inexigibilidade. Nº
54/2021. Contratante:
1 BATALHAO
FERROVIARIO. Contratado:
41.364.760/0001-65 - DUE CLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços
em dermatologia, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro, referente ao
edital de credenciamento 01/2020 de osc/psa.. Vigência: 12/07/2021 a 11/07/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160447
Número do Contrato: 64/2021.
Nº Processo: 65307.013180/2021-23.
Inexigibilidade. Nº
64/2021. Contratante:
1 BATALHAO
FERROVIARIO. Contratado:
19.655.657/0001-15 - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE LAGES LTDA. Objeto:
Continuação de prestação de serviços de saúde em exames e diagnósticos por imagens,
aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro, conforme edital de
credenciamento 0001/2020. Vigência: 26/10/2022 a 25/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160447 - 1 BFV
Número do Contrato: 54/2021.
Nº Processo: 65307.008292/2021-62.
Inexigibilidade. Nº
54/2021. Contratante:
1 BATALHAO
FERROVIARIO. Contratado:
41.364.760/0001-65 - DUE CLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços
em dermatologia, aos beneficiários do fundo de saúde do exército brasileiro, referente ao
edital de credenciamento 01/2020 de osc/psa.. Vigência: 12/07/2021 a 11/07/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 160447
Nº Processo: 65307006409202254. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de insumos e equipamentos de laboratório de solos. . Total de Itens Licitados:
222. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua
Marechal 
Rondon, 
200, 
Bairro 
Conta
Dinheiro 
- 
Lages/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2023) 160447-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307013635202291. Objeto: Contratação de prestação de
serviços técnicos necessários para Investigação Confirmatória, visando a determinação
da existência ou não de contaminação em solos e águas subterrâneas em uma área de
aproximadamente 1,0(um) hectare, na Rua Pedro Álvares Cabral n° 50, Bairro Glória,
no município de Vacaria/RS, local este onde operava uma usina de asfalto do 1°
Batalhão Ferroviário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, Conta
Dinheiro
- Lages/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
12/04/2023 às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
PAULO DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas do 1º b Fv
(SIASGnet - 29/03/2023) 160447-00001-2023NE000001

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