DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21445.002215/2023-19. Contrato nº 004/2023. Declaração de Inexigibilidade de
Licitação GEFAD/MG nº 013/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: ONCOMED CENTRO DE PREV E TRAT DE
DOENÇAS NEOPLÁSICAS LTDA, CNPJ nº 00.132.229/0001-80. Objeto: Prestação de Serviços
Médicos Especializados, na área de oncologia, tratamento abrangente incluindo as
especialidades: oncologia, cardiologia, clínica da dor, dermatologia, hematologia,
nutricionista, nutrólogo, reumatologia, odontologia e psicologia, bem como quimioterapia
ambulatorial. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 169105. Natureza da
Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Vigência: 60
meses, de 28/03/2023 a 28/03/2028. Data da Assinatura: 28/03/2023. Assinam pela
Contratante: Cleide Edvirges Santos Laia - Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de
Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Amândio
Soares Fernandes Júnior e Roberto Porto Fonseca - Diretores.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022
A Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, através da Superintendência
Regional de Minas Gerais, UASG 135182, nos autos do processo nº 21445.000326/2022-00,
e por intermédio da Pregoeira, designada através do Ato de Superintendência SUREG-MG
nº 92 de 07/07/2022, torna pública a homologação do Pregão Eletrônico SUREG-MG nº
01/2023, o qual trata da contratação de empresa prestadora de serviços de agente de
integração para viabilizar a execução do programa de estágio da Conab em Minas Gerais
- exclusivo para ME/EPP, que restou fracassada em razão da ausência de empresa
habilitada.
Em 29 de março de 2023
JAQUELINE DE MORAES GOMES
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21214.000083/2018-39. CONTRATO CONAB/SUREG-TO Nº 003/2019. Contrato
de Prestação de Serviços. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ:
26.461.699/0197-95. Contratado:
REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM
SOCIAL E
INTEGRAÇÃO - RENAPSI. CNPJ: 37.381.902/0001-25. Objeto: SELEÇÃO, PREPARAÇ ÃO,
CAPACITAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES. Espécie: Pregão Eletrônico
Conab nº 01/2019. Dotação Orçamentária: Natureza da Despesa 339037, PTRES 225313.
Valor do contrato: R$ 50.937,48. Vigência: 12 meses, de 04/04/2023 a 04/04/2024. Data da
assinatura: 24/02/2023. Assinam pela Contratante: HALANA HELISA SANTANA LIMA ,
Superintendente Regional e WELIDEIVE DOS SANTOS OLIVEIRA, Gerente de Finanças e
Administração Substituto. Assina
pela Contratada: MARIA RAQUEL
BARBOSA -
Representante Legal.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE USO
Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/CA/GA/001-23. Partes: CEASAMINAS e CASTRO
COMÉRCIO DE OVOS LTDA. Objeto: Concessão de uso de uma área de 32,00 m²,
correspondente a Loja 03, localizada no Pavilhão GPI, no Entreposto da Ceasaminas em
Caratinga/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel
cumprimento dos itens 5.8.3 e 16.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 04/2023,
ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU
Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente a CEASAMINAS, Tarifa de
Uso - TU, no valor de R$19,68 por m²/mês, reajustável anualmente no mês de maio, pelo
índice acumulado anual do IPCA-E/IBGE ou outro índice que vier a substituí-lo e conforme
itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura:
08/03/2023.
Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/02/001-23. Partes: CEASAMINAS e QUA L LY
FOOD HORTIFRUTI LTDA. Objeto: Concessão de uso de uma área de 225,00m² + 42,45m²
constituída pela Loja 01, localizada no Pavilhão 02, no Entreposto da Ceasaminas em
Contagem/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel
cumprimento dos itens 5.8.3 e 16.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 02/2023,
ficando ajustado que, após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU
Definitivo, com vigência de 25 anos. Valor: Pagará mensalmente a CEASAMINAS, Tarifa de
Uso - TU, no valor de R$24,56 por m²/mês, reajustável anualmente no mês de maio, pelo
índice acumulado anual do IPCA-E/IBGE ou outro índice que vier a substituí-lo e conforme
itens descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura:
03/03/2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 28/04/2023, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 32,80m² (trinta
e dois metros e oitenta centímetros quadrados), correspondente ao Box 24, localizado no
Pavilhão GPI, Entreposto da CEASAMINAS Juiz de Fora/MG, destinada, exclusivamente, à
implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista
de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal, bebidas, nas
suas formas natural ou industrializada; sementes, mudas e flores. O Edital estará disponível
no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 29 de março de 2023.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA.
Diretor-Presidente.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO
P AU LO
AV I S O
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 4/2022
Processo: nº 062/2020. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016.
Objeto: Concessão Remunerada de Uso de áreas vagas no Entreposto de Ribeirão Preto,
conforme descrição constante no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data, hora e local:
23/03/2023, às nove horas e trinta minutos, na sede social da CEAGESP - Companhia de
Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo,
realizou-se a sessão pública para continuidade do certame onde ficou decidido que: 1)
Classificada a Proposta Comercial do licitante remanescente; 2) Aberta e Analisada a
documentação habilitatória do licitante classificado; 3) Suspensa a sessão para abertura de
prazo de 05 dias úteis para saneamento da documentação habilitatória, até o dia 06/04/2023.
Será divulgado novo aviso de continuidade para prosseguimento do certame. A presente Ata de
Sessão encontra-se disponibilizada no Portal CEAGESP. Os autos do processo estão com vista
franqueada aos interessados.
MARIA VALDIRENE R. DA SILVA CARLOS
Presidente da Comissão Julgadora
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
No dia 29/03/2023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a
autoridade competente, Sr. JAMIL YATIM, homologa as adjudicações dos itens 1, 2, 3, 4, 5,
6, 7, 8 e 9, todos pelo menor preço por item, à empresa JOSÉ PEDRO FERREIRA, CNPJ:
31.531.092/0001-60: Item 1: R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais); Item 2: R$
55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais); Item 3: R$ 68.700,00 (sessenta e oito mil e
setecentos reais); Item 4: R$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco milreais); Item 5:
R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais); Item 6: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais);
Item 7: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais); Item 8: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais);
Item 9: R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais).
PATRICIA NIHARI ARANTES
Pregoeira
(SIDEC - 29/03/2023) 225001-99999-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 225001
Nº Processo: 165//2022. Objeto: Contratação de empresa destinada à prestação
de serviços de plano de saúde ambulatorial, hospitalar com obstetrícia, destinados ao
grupo atual de funcionários ativos e aposentados e seus respectivos dependentes e
agregados com abrangência Nacional, conforme quantidade e especificações constantes do
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2023 das
08h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 Edsed Iii - Selic - Seção de
Licitações, Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/225001-5-
00009-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/04/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para o correto dimensionamento e elaboração
de sua proposta, ao LICITANTE será FACULTADO a realização de vistoria nas instalações do
local de execução dos serviços, acompanhado por funcionário designado para esse fim, de
segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 horas e das 13:30 às 16:00 horas, a qual DEVERÁ
ser previamente agendada até o dia 12/04/2023 ao DEARH - Departamento de
Administração de Recursos Humanos, pelo e-mail dearh@ceagesp.gov.br. .
GERSON ULISSES DE MORAES JR
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/03/2023) 225001-99999-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 225001
Nº Processo: 154/2022. Objeto: Aquisição de Materiais - Raticida RODILON
BLOCO EXTRUSADO, através do Sistema de Registro de Preços, conforme quantidades e
especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Gastão
Vidigal,
1946
Edsed
Iii
-
Selic,
Vila
Leopoldina
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/225001-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA NIHARI ARANTES
Pregoeira
(SIASGnet - 29/03/2023) 225001-99999-2023NE999999
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA
Projeto 914/BRZ/3051
RESCISÃO DO CONTRATO nº 3672/2022 em 28/03/2023
SIGNATÁRIOS: Marlova Jovchelovitch Noleto - Diretora e Representante da UNESCO no
Brasil e Letícia Falconery Maia (CPF: ***.101.761-***)
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 888066/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65.
CONVENENTE:
Município
de Nova
Friburgo/RJ
-
CNPJ
nº.
28.606.630/0001-23. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da
vigência do
convênio 888066/2019
para 31/12/2023.
PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº.
05.526.783/0001-65 e o Município de Nova Friburgo/RJ - CNPJ nº. 28.606.630/0001-23. -
Processo: 71000.061501/2019-29 - DATA DE ASSINATURA: 29/03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº. 823563/2015 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Três Rios/RJ - CNPJ nº. 29.138.377/0001-
93. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do
convênio 823563/2015 para 31/12/2023. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLV I M E N T O
E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o
Município de Três Rios/RJ - CNPJ nº. 29.138.377/0001-93. - Processo: 71001.033844/2015-
60 - DATA DE ASSINATURA: 29/03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº. 823489/2015 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Secretaria de Estado de Trabalho Assistência e
Desenvolvimento Social SETADES/ES - CNPJ nº. 03.252.312/0001-80. OBJETO: Constitui
objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 823489/2015 para
31/12/2023. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ,
FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e a Secretaria de Estado de
Trabalho Assistência e Desenvolvimento Social SETADES/ES - CNPJ nº. 03.252.312/0001-80.
- Processo: 71001.028464/2015-11 - DATA DE ASSINATURA: 29/03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº. 817319/2015 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de
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