DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153032
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 23090.009318/2018-27.
Pregão. Nº 5/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por
12 (doze) meses e reajustar o valor contratual.. Vigência: 29/03/2023 a 28/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 85.902,24. Data de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 35/2023-UFLA
Processo: 23090.004724/2023-61. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; Fernando Henrique Lima Galdino, CNPJ 42.286.621/0001-23.
Interveniente: Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ
07.905.127/0001-07. Objeto: Execução do Projeto de Extensão, Ensino e Desenvolvimento
Institucional intitulado "Plantios florestais atuando na regularização de propriedades rurais
e maximização do sequestro de carbono". Valor: R$ 536.500,00. Fundamento Legal: Leis
8.958/94, 8.666/93 e demais legislação afeta à matéria. Assinatura: 29/3/2023. Vigência:
29/3/2023 a 29/3/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153287
Número do Contrato: 331/2021.
Nº Processo: 23072.244311/2021-73.
Dispensa. Nº 23/2021. Contratante: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENC. HUMANAS/UFMG.
Contratado: 16.578.361/0001-50 - FUNDACAO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONOMICAS,
ADMINISTRATIVAS E CONTABEIS DE MINAS. Objeto: Prorrogação de vigência até 29 de
dezembro de 2023, a contar de 29 de março de 2023, do contrato celebrado entre ufmg
e ipead em 29 de setembro de 2021. Projeto "segurança cidadã e sistema de justiça penal:
crimes de homicídio e estratégias de prevenção à letalidade no campo das relações gênero
e sexualidade".. Vigência: 29/03/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
160.000,00. Data de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 047/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Marcelo Antônio Bicalho dos Santos. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à
vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 120/2023. Vigência: 23/04/2021 a
22/04/2023. Data da assinatura: 16/02/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo nº 23072.269645/2022-31.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS
O P E R AC I O N A I S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153254
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 23072.000230/2019-49.
Pregão. 
Nº 
1/2019. 
Contratante: 
ADMINISTRACAO 
GERAL/UFMG. 
Contratado:
49.953.581/0001-75 - PLURI SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação prazo de vigência e
alteração de valor do contrato, em face de inclusão de áreas na faculdade de medicina..
Vigência: 18/05/2023 a 18/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.169.669,92.
Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153254
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23072.011623/2019-88.
Pregão. 
Nº 
6/2019. 
Contratante: 
ADMINISTRACAO 
GERAL/UFMG. 
Contratado:
07.952.966/0001-78 - IPIRANGA MULTISERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigencia. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
562.770,93. Data de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 153254
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23072.011623/2019-88.
Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 07.952.966/0001-78 - IPIRANGA
MULTISERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação anual conforme convenção coletiva 2023.
Vigência: 02/05/2019 a 02/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.770,93.
Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE
I N F R A ES T R U T U R A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO SRP Nº 1/2023
O pregoeiro do DEMAI comunica o resultado do Pregão SRP 001/2023
homologado para as empresas: AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. CNPJ
11.312.296/0001-00 o Grupo: 01 Ata 002/2023 vigência 29/03/2023 à 29/03/2024 valor
total da ata R$ 31.423.087,88 e a empresa ELETRODATA ENGENHARIA LTDA CNPJ:
16.099.194/0001-64 o Grupo 02: Ata 003/2023 vigência 28/03/2023 à 28/03/2024 valor
total da ata R$ 3.742.032,38
GUILHERME DE CASTRO MAGALHÃES
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 153062
Nº Processo: 23072205998202393 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e
Extensão FEPE, com a finalidade de dar apoio ao Projeto de Pesquisa: Avaliação dos genótipos de Sorgo
Biomassa BRS 716 e Silageiro BRS 658 (Sorghum bicolor) quanto à produção agronômica, a eficiência
alimentar e o desempenho de bovinos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993, combinado com o artigo 1º, da Lei nº 8.958/94.. Justificativa: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993, combinado com o artigo 1º, da Lei nº 8.958/94. Declaração de
Dispensa em 28/03/2023. RICARDO REIS E SILVA. Coordenador do Projeto. Ratificação em 28/03/2023.
AFONSO DE LIGUORI OLIVEIRA. Diretor da Escola de Veterinária/ufmg. Valor Global: R$ 578.327,53. CNPJ
CONTRATADA : 16.629.388/0001-24 FUNDACAODE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FEPE.
(SIDEC - 29/03/2023) 153062-15229-2023NE000001
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EDITAL DE 29 DE MARÇO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO EDITAL N° 228/2023
ADIAMENTO DE EDITAL
Espécie: Proc. 23072.275643/2022-81- EDITAL N° 228, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
A Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - CNPJ nº 17.217.985/0001-04,
por meio de sua Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT, resolve
prorrogar até o dia 28 de abril de 2023 o prazo de entrega dos envelopes contendo a
proposta para seleção de empresa para transferência de direito de uso e exploração
comercial com exclusividade de pedido de patente de titularidade da UFMG e alterar o
Cronograma de Prazos constante no referido Edital, publicado no DOU, Seção 3, nº 42, 2
de março de 2023.
PROFESSOR GILBERTO MEDEIROS RIBEIRO
Diretor da CTIT
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 036/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Wagner Rodrigues Miranda. Objeto: magistério no Departamento de
Fotografia e Cinema da Escola de Belas Artes, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Retribuição: R$ 4.304,92, correspondente ao vencimento de Professor de Magistério
Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da
CPPD nº 1616/2022. Vigência: 27/03/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 27/03/2023.
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.216115/2023-71.
Nº 39/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Orozimbo Henriques Campos Neto. Objeto: magistério no Departamento de
Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. Retribuição: R$5.831,21, correspondente ao vencimento de Professor de
Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna:
Pareceres da CPPD nº 1513/2022 e 195/2023. Vigência: 27/03/2023 a 31/07/2023. Data da
assinatura:
27/03/2023. 
Verba:
Dotação
do
Tesouro 
Nacional.
Processo
nº
23072.206810/2023-24.
Nº 040/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais.
Contratado: Carla Ribeiro Álvares Batista. Objeto: magistério no Departamento de Fisiologia
e Biofísica do Instituto de Ciências Biológicas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Retribuição: R$5.831,21 (cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos),
correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 283/2023.
Vigência: 28/03/2023 a 31/07/2023. Data da assinatura: 28/03/2023. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo nº 23072.211384/2023-41.
EDITAL Nº 665, DE 24 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto
do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Belas Artes
Departamento: Desenho
Área de Conhecimento: : Projeto editorial e produção gráfica
Edital: 283, de 15/02/2023, publicado no DOU de 22/02/2023
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Classificação:
1º lugar: Mônica Vaz da Costa
2º lugar: Rubens Rangel Silva
3º lugar: Bruno Gonçalves Oliveira Rios
4º lugar: Adson Pinheiro Queiroz Viana
5º lugar: Fabiana Grassano Jorge
Data de Homologação Interna: 15/03/2023
Processo nº 23072.213088/2023-84
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO