DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000074
74
Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 30/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados em
esquadrias e vidros para manutenção, adequação e conservação do ambiente construído
da UFRGS.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor do Delit
(SIDEC - 29/03/2023) 153114-15235-2023NE008078
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
PARTÍCIPES: Kley Hertz Farmacêutica. PARTÍCIPE: Universidade Federal do Rio Grande do
Sul - UFRGS. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade federal do Rio Grande do
Sul. VIGÊNCIA: Cinco Anos. DATA E ASSINATURA: 27/03/2023. Prof. Flávio Anastácio de
Oliveira Camargo, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico da UFRGS, Sr. Arthur Leite
Hertz, Diretor da Kley Hertz Farmacêutica S/A, Sr. Geraldo Leite Hertz, Diretor da Kley Hertz
Farmacêutica S/A. N.º DO PROCESSO: 23078.585211/2022-25.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.253464/2022-22.
Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº 204/2023.
Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA (FACTO), CNPJ: 03.832.178/0001-97.
Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: É a contratação de serviços técnicos na Consultoria técnica e capacitação em
práticas de gestão de ambientes de inovação e modelagem de instrumentos para o
desenvolvimento do Projeto do PCT InovaSerra.
Valor Total: R$ 40.000,00.
Vigência: 12 (doze) a contar da data de sua assinatura.
Data de Assinatura: 21/03/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº Processo: 23079.002788/2016-56. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do
Termo 
de 
Cooperação 
Nº 
4600514875.
Partícipes 
: 
PETRÓLEO 
BRASILEIRO
S.A.(PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em
referência, ocorrido em 26/07/2018, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus
termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem,
ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da
(Partícipe Executor) a quantia de R$ 166.217,15, incluindo rendimentos, a título de
restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.
Data de Assinatura: 27/03/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº Processo: 23079.258268/2022-44.
Instrumento Jurídico: Contrato de Licenciamento de Exploração da Criação consubstanciada
no pedido de patente n. BR 10 2021 016864-1.
Licenciante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Licenciada: LEISHNANO P&D EM MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:25.257.885/0001-30.
Objeto: Constitui objeto do presente contrato o licenciamento, pela LICENCIANTE à
LICENCIADA, dos direitos de pesquisa, desenvolvimento, produção, fabricação em escala
industrial e comercialização, bem como os direitos inerentes para o sublicenciamento,
relativos à Criação consubstanciada no pedido de patente intitulado "LIPOSSOMA, MÉTODO
DE PREPARO
DE UM
LIPOSSOMA, COMPOSIÇÃO
INTRANASAL COMPREENDENDO
LIPOSSOMA, MÉTODO DE PREPARO DE COMPOSIÇÃO INTRANASAL, KIT E USO DA
COMPOSIÇÃO", depositado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, sob o
n PI BR 10 2021 016864-1 em 25/08/2021, doravante denominada CRIAÇÃO LICENCIADA .
Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2043. Data de Assinatura: 28/03/2023. Fundamento Legal:
Lei 10.973/2004, Art. 6º.
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079258237202293. Objeto: P2 - Serviço de Patologia Clínica
(Reagente para diagnóstico Clínico e outros).Itens que resultaram em desertos e/ou
cancelados no pregão 121/2022 - Pr. 23079.228269/2022-64.. Total de Itens Licitados: 36.
Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro
Trompowsky S/n Ilha
do Fundão, Ilha do
Fundão - Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARIANE MUNIZ DE MAGALHAES MAIA
Pregoeira
(SIASGnet - 29/03/2023) 153152-15236-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 153152
Nº Processo: 23079239048202211. Objeto: P1 - Serviço de Farmácia
- Antineoplásicos,adjuvantes e imunossupressores.. Total de Itens Licitados: 68.
Edital: 30/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Professor Rodholfo Paulo Rocco, 255, Ilha do Fundão - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00028-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Havendo divergência entre o Compras Net e o Edital
prevalecera o ultimo..
NELSON GERMANO PERUCHETTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/03/2023) 153152-15236-2023NE111111
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 153150
Nº Processo: 23079.210705/2023-20.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ.
Contratado: 27.500.404/0001-09 - W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços de
manutenção predial, corretiva e preventiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/03/2023 a 27/03/2024. Valor
Total: R$ 702.294,36. Data de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 60/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23079223059202280. , publicada no D.O.U de 03/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de EQUIPAMENTOS MÉDICOS Novo Edital: 30/03/2023 das 10h00 às 15h00.
Endereço: Rua Bruno Lobo 50-ilha Universitaria - Ilha do Fundao Ilha do Fundão - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
30/03/2023 às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 18/04/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 29/03/2023) 153150-15236-2022NE800157
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 75/2022.
Nº Processo: 23079.231787/2021-84.
Pregão. Nº 32/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 44.785.815/0001-07 - LANCER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência contratual por um período de 30 (trinta) dias consecutivos, conforme previsto
na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 57, § 1º, inciso iv da lei nº
8.666/93; acrescer, quantitativamente, resultante da inclusão de novos itens, em relação
ao valor originalmente contratado, o percentual aproximado de 18,48%, perfazendo um
total de r$ 9.041,08, segundo previsão na cláusula décima quarta do instrumento
contratual e artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei nº 8.666/93. Suprimir,
quantitativamente, em relação ao valor inicial atualizado do contrato, o percentual
aproximado de 18,60%, perfazendo um total de r$ 9.100,59, segundo previsão na cláusula
décima quarta do instrumento contratual e no artigo 65, inciso i, alínea "b" e §1º da lei nº
8.666/93. Incluir parcela compensatória, a fim de manter o equilíbrio econômico-
financeiro, resultando na subtração do valor do percentual aproximado de 0,56%,
perfazendo o valor de r$ 277,13, segundo previsão na cláusula décima quarta, subitem
14.3 do instrumento contratual e o art. 42, §7, do decreto nº 7581/11.. Vigência:
28/03/2023 a 14/05/2023. Valor Total Suprimido: R$ 336,64. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 48.579,11. Data de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153115
Número do Contrato: 39/2018.
Nº Processo: 23079.036947/2018-88.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 24.380.578/0020-41
- WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: O presente termo de
apostilamento passa a
fazer parte integrante e inseparável
do processo nº
23079.036947/2018-88, com base no decreto nº 1.054/1994, na lei 10.192/2001 e na
possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência, estando o
procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 09/11/2018
a 08/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 719.500,00. Data de Assinatura:
28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 153115
Nº
Processo: 23079215664202015.
Objeto:
Aquisição de
equipamento
"Nobreak" de 30 KVA, com o objetivo de atender necessidade do Centro de Processamento
de Dados do Campus UFRJ - Macaé, a ser entregue e instalado pelo fornecedor no
endereço Rua Aluízio da Silva Gomes, 50 - Sala 111, Bloco "B" - Granja dos Cavaleiros -
Macaé - RJ, conforme condições, quantidades estimadas e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2023 das 09h00 às 12h00 e
das 12h01 às 16h00. Endereço: Rua Aloísio Teixeira, 278 - Prédio 5 - Parque Tecnológico,
Cidade Universitária - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153115-5-
00018-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/03/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/04/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nas páginas
www.gov.br/compras
e www.gestao.ufrj.br
ou mediante
prévio agendamento
e
apresentação de CDR virgem nas dependências da PR-6, Prédio das Pró-Reitorias, Rua
Aloísio Teixeira, 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro-RJ,
CEP 21941-850..
ANDRE ESTEVES DA SILVA
Pró-reitor de Gestão e Governança
(SIASGnet - 29/03/2023) 153115-15236-2023NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 23082.035477/2022-62. Espécie: TERMO DE COOPERAC–ÃO TÉCNICA, celebrado
entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - UFRPE,
CNPJ nº
24.416.174/0001-06 e a Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, CNPJ nº
09.769.035/0001-64. Objeto: estabelecer a cooperação Técnica, entre os partícipes, com
vistas ao desenvolvimento do projeto "Desenvolvimento de coagulantes e floculantes
obtidos a partir de plantas da região do agreste de pernambuco para utilização no
processo de tratamento de água". Vigência: 12 (doze) meses a contar da publicac–ão.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 153165
Nº Processo: 23082034475202256. Objeto: Contratação de serviço comum de
engenharia a fim de fornecimento e instalação de redes de dutos e acessórios,
instalação de exaustores e coifas e adequações civis e elétricas para cozinha do
restaurante universitário da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST) da
Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Total de Itens Licitados: 1. Edital:
30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Manoel de
Medeiros 
S/n 
- 
Dois 
Irmaos, 
Dois 
Irmãos 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a