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DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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76
Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.005660/2023-54.
Pregão Nº 182/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing
de impressão, na
modalidade franquia mensal de páginas
mais excedente, sem
fornecimento de papel, visando atender a demanda institucional de impressão e
digitalização de documentos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital do pregão nº 182/2022..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2027. Valor Total: R$ 98.642,30. Data
de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 113/2022.
Nº Processo: 23089.016579/2022-19.
Contratante: 
UNIFESP-UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO 
PAULO. 
Contratado:
07.187.088/0001-41 - DIAGONAL GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo de apostilamento destina-se à variação do valor contratual ao contrato
nº 113/2022 referente à circular de salários - ano base 2023, para prestação de serviços
continuados de vigias, para a universidade federal de são paulo - campus diadema.
Vigência: 06/11/2022 a 05/11/2023. Data de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
CAMPUS GUARULHOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº
06/2023. PREGÃO ELETRÔNICO nº 06/2023. OBJETO: Registro de preços para contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e conservação de
jardins, áreas verdes e solos naturais, incluindo fornecimento de mão de obra,
ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, insumos e plantas ornamentais
necessários e adequados à perfeita execução dos serviços, em caráter não continuado, de
forma a atender as necessidades da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, Campus
Guarulhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. EMPRESA: GREENLIFE JARDINS E AREAS VERDES LTDA- CNPJ nº: 12.513.284/0001-
07- VALOR TOTAL: R$ 121.921,80. A ata do Pregão pode ser consultada no site
www.gov.br/compras/pt-br /Consulta Detalhada/Atas/Anexos.
CLÉRISTON JOSÉ DE OLIVEIRA
Pregoeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158720
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23746.006858/2021-36.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 10.547.708/0001-10
- TERCEIRIZE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento ao
contrato nº 05/2022, visando à repactuação de preços devido ao advento de Convenção
Coletiva de Trabalho. Vigência: 22/03/2022 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.447.045,20. Data de Assinatura: 22/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.003854/2023-21. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Associação O ECO, CNPJ 06.370.226/0001-60. Objetivo:
Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa
a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na Associação O ECO. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86
da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a
contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Paulo André Vieira, pela
Associação O ECO.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.004265/2023-61. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora
Aparecida, CNPJ 09.441.912/0001-73. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente
matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de
Estágio obrigatório e não obrigatório na Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora
Aparecida. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto
87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção
Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Quéssio
Alves de Oliveira, pela Associação de Moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.003671/2023-14. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a G.M. Sufredini Industrial LTDA, CNPJ 02.976.191/0001-57.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na G.M. Sufredini Industrial
LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e
Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de
Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Natasha Sufredini
Foletto, pela G.M. Sufredini Industrial LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.003507/2023-07. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do
Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Tavares & Borges LTDA, CNPJ 35.840.325/0001-67.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação
da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na
Tavares & Borges LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008,
Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas
pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça
Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa,
pela Unifesspa, e Robson Lopes Borges, pela Tavares & Borges LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.003847/2023-20. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a T.S. Resende Serviços Veterinários, CNPJ 32.793.400/0001-
98. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação
da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na T.S. Resende Serviços
Veterinários. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto
87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção
Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Thiago
Santos Resende, pela T.S. Resende Serviços Veterinários.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.005043/2021-01. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a PROJOR - Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo,
CNPJ 05.109.519/0001-26. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados
nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório
e não obrigatório na PROJOR - Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e
Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de
Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Francisco Rolfsen
Belda, pela PROJOR - Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.005043/2021-01. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a PROJOR - Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo,
CNPJ 05.109.519/0001-26. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados
nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório
e não obrigatório na PROJOR - Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e
Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05
(cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de
Marabá-PA. Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa, pela Unifesspa, e Francisco Rolfsen
Belda, pela PROJOR - Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158718
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23479.003677/2020-31.
Dispensa. Nº 12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA.
Contratado:
11.344.183/0001-89
-
VERTICAL 
-
ENGENHARIA,
CONSTRUCAO
E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 2.1. Alterar a cláusula segunda, visando à prorrogação
do prazo de vigência do contrato até a data de 16/02/2024;
2.2. Alterar a cláusula segunda, visando à prorrogação do prazo de execução do contrato
até a data de 30/11/2023;
2.3. Alterar a cláusula terceira em virtude do acréscimo de 24,48%, totalizando uma
variação de R$ 484.160,67 ( quatrocentos e oitenta e quatro mil, cento e sessenta reais e
sessenta e sete centavos), supressão de 5,75%, totalizando uma variação de R$ 113.810,25
( cento e treze mil, oitocentos e dez reais e vinte e cinco centavos), atualizando o valor
total estimado do contrato para R$ 2.348.266,98 (dois milhões, trezentos e quarenta e oito
mil, duzentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos).. Vigência: 29/03/2023 a
16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.348.266,98. Data de Assinatura:
29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL Nº 12, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro, tendo em vista o
que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9
de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o
Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº
316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela alterada pela Portaria Interministerial
ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de
maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução
Normativa Nº 1, publicada no DOU de 27/08/2019 e Processo nº 23085.004119/2023-
69, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas para a realização do
Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do
Magistério Superior, para os cursos de Graduação da Universidade Federal do Triângulo
Mineiro.
DISCIPLINAS 01 - FUNDAMENTOS DO ATLETISMO; ESTÁGIO; TRABALHO DE
CONCLUSÃO DE CURSO - TCC; ELETIVA; E/OU OUTRAS DISCIPLINAS OFERECIDAS PELO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DO ESPORTE.
Lotação: Sede de Uberaba: ICS - Departamento de Ciências do Esporte.
DISCIPLINAS 02 - FUNDAMENTOS DO BASQUETEBOL; FUNDAMENTOS DO
HANDEBOL; 
ESTÁGIO; 
ELETIVA; 
E/OU
OUTRAS 
DISCIPLINAS 
OFERECIDAS 
PELO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DO ESPORTE.
Lotação: Sede de Uberaba: ICS - Departamento de Ciências do Esporte.
CONDIÇÕES GERAIS:
A denominação da função é para Professor Substituto do Magistério
Superior, com oferta de 02 (duas) vagas, sendo a remuneração total de R$ 5.831,21
(com Doutorado), para regime de 40 horas semanais.
Descrição resumida das atribuições: Atividades relacionadas ao ensino,
pesquisa e extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia,
coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas previstas em legislação
específica. A Carreira de Magistério Superior destina-se a profissionais habilitados em
atividades acadêmicas próprias do pessoal docente no âmbito da educação superior.
Prazo máximo de duração do contrato de trabalho: Será firmado contrato
de prestação de serviços entre o candidato aprovado e a Universidade, por tempo
determinado, conforme a necessidade da Unidade, por prazo a ser definido de acordo
com o fato gerador decorrente do afastamento do professor efetivo. No interesse das
partes, os prazos poderão ser prorrogados até o limite de 2 (dois) anos, nos termos
da legislação vigente.
Será admitida inscrição somente via internet, no endereço eletrônico:
www.uftm.edu.br, menu "INGRESSO", opção "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO", no período descrito no item 4, das 08:00 às 22:00 horas, observado
o horário oficial de Brasília.
Valor da taxa de inscrição: R$ 145,00 (Cento e quarenta e cinco reais).
O período inicial de inscrições será de 01/04/2023 a 10/04/2023.
O processo seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da
primeira contratação em cada área/subárea, e poderá ser prorrogado por igual período,
no interesse da Universidade Federal do Triângulo Mineiro.
Os atendimentos aos candidatos serão realizados, por meio do e-mail
concursos.prorh@uftm.edu.br.
Este edital terá seu extrato publicado no Diário Oficial da União e estará
disponível, na íntegra, no sítio oficial da UFTM.
Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria da UFTM.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO

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