DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 153035
Número do Contrato: 34/2013.
Nº Processo: 23085.000794//13--47.
Dispensa. Nº 264/2013. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MIN E I R O.
Contratado: 25.448.473/0001-87 - SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE UBERABA .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato firmado entre as partes por mais 12 (doze)
meses. Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei
8.245/91. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 304.239,36. Data de Assinatura: 23/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EDITAL Nº 27, DE 29 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do
Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40
(quarenta) horas semanais para a área de Química / Química Inorgânica - Química Geral,
Campus de Diamantina/MG, objeto do Edital 3/2023.
Ampla Concorrência.
.
Nome
Média Final
Situação
.
Kelton Rodrigues de Souza
7,33
Classificado
JANIR ALVES SOARES
EDITAL Nº 28, DE 29 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa "Ad Referendum"
do CONSU o resultado do Concurso Público para Professor de Magistério Superior, Classe
A, Denominação de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
para a área de Ciências da Saúde - Fisioterapia e Terapia Ocupacional - Fisioterapia
Musculoesquelética, Campus JK em Diamantina/Minas Gerais, objeto do Edital 94/2022.
Ampla Concorrência:
.
Nome
Média Final
Situação
.
Endi Lanza Galvão
7,37
Classificada
JANIR ALVES SOARES
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 15, DE 28 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO
DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicado no DOU de
21.07.2010, nomeado pela Portaria da Reitoria n° 535, de 10.05.2018, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) n° 90, de 11.05.2018, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria n° 885, de 03.08.2018, publicada no DOU n° 183 de 07.08.2018, bem
como a Portaria n° 1.126, de 11 de outubro de 2018, Art. 1°, inciso IV, publicada no DOU
de 16.10.2018, no uso das atribuições a ele conferidas, em conformidade com o item 6.0
do Edital n° 4/2023, de 24.02.2023, publicado no DOU de 28.02.2023, Seção 3, Página 98,
resolve homologar o resultado final da Seleção Pública para Professor Substituto do
INSTITUTO DE HUMANIDADES - IH, processo SEI nº 23282.000311/2023-50, conforme
discriminado abaixo:
Setor de Estudo: Graduação/Mestrado/Doutorado nas Áreas de Ciências Humanas, Ciências
Sociais ou afins
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
I N S C R I Ç ÃO
NOME
.
1º
12
Maria de Fátima Souza da Silveira
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
EDITAL Nº 16, DE 28 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010,
publicado no DOU de 21.07.2010, nomeado pela Portaria da Reitoria n° 535, de
10.05.2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) n° 90, de 11.05.2018,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria n° 885, de
03.08.2018, publicada no DOU n° 183 de 07.08.2018, bem como a Portaria n°
1.126, de 11 de outubro de 2018, Art. 1°, inciso IV, publicada no DOU de
16.10.2018, no uso das atribuições a ele conferidas, em conformidade com o
item
6.0
do
Edital
n°
11/2023, de
28.02.2023,
publicado
no
DOU
de
02.03.2023, Seção 3, Página 56, resolve homologar o resultado final da Seleção
Pública para
Professor Substituto
do INSTITUTO
DE HUMANIDADES
- IH,
processos SEI nº 23282.001847/2023-92, conforme discriminado abaixo:
Setor de Estudo: Pedagogia
.
C L A S S I F I C AÇ ÃO
I N S C R I Ç ÃO
NOME
.
1º
02
Ana Paula dos Santos
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, CNPJ nº
75.101.873/0008-66, 
Antropoceno 
Engenharia 
de
Bioprocessos 
LTDA, 
CNPJ 
nº
45.344.903/0001-28, e Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento
Científico e Tecnológico da UTFPR - FUNTEF-PR, CNPJ nº 02.032.297/0001-00. OBJETO:
pesquisa e desenvolvimento de processos fermentativos e de protocolos de preparação de
sanitizantes conforme certificação da cadeia produtiva orgânica a partir de batata-doce e
milho. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado,
alterado ou complementado, por acordo entre as partes, até o limite legal. DATA DE
ASSINATURA: 15/06/2022. ASSINAM: Rubens Alexandre de Faria e Fernando Molin, em
nome da UTFPR, Rafaela Gonçalves, em nome da Antropoceno Engenharia de Bioprocessos
LTDA, e Jorge Riechi, em nome da FUNTEF-PR. 23064.022294/2022-03
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 153176
Nº Processo: 23064.002433/2023-55.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a
finalidade de realizar a gestão administrativa e financeira das "atividades de extensão de
curta duração" a serem realizadas pelo campus cornélio procópio da utfpr.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/03/2023 a 27/03/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data
de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153176
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 23064.063320/2022-45.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado:
11.816.498/0001-81 - REDGAS INSTALACOES DE GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Alteração da cláusula segunda (vigência) e da cláusula terceira (preço) do contrato nº
35/2022. Vigência: 29/03/2023 a 23/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
303.320,73. Data de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153176
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23064.017712/2022-32.
Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a
alteração da cláusula terceira do contrato nº 04/2022. Vigência: 28/03/2023 a 26/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.376,50. Data de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153176
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23064.061953/2022-19.
Dispensa. Nº 152/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS LONDRINA. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ -
FUNTEF-PR. Objeto: Alteração dos itens 3.2, 3.3 e 3.4 da Cláusula Terceira (dos recursos
financeiros) do Contrato nº 34/2022. Vigência: 28/03/2023 a 12/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 216.220,00. Data de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
CÂMPUS SANTA HELENA
DIRETORIA DE RELAÇÕES EMPRESARIAIS E COMUNITÁRIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023
Processo nº 23064.020943/2022-23. COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do
Paraná - Campus Santa Helena, CNPJ 75.101.873/0014-04 e a Associação Comercial e
Empresarial de Santa Helena, CNPJ/MF 78.101.656/0001-98. Objeto: complementação da
cláusula QUARTA do Termo de Cooperação n.º 04/2022 em vigor. A cláusula QUARTA passa
a ser complementada com o item 4.2.4 e o item 4.3.6, em que se assume: Inclui-se: "4.2.4.
A UTFPR realiza a concessão dos seus espaços para realização da segunda edição Rural
Tech Santa Helena, concedendo o uso no período de janeiro a agosto de 2023,
considerando o plantio das áreas, a instalação da estrutura, a limpeza do local após a
realização do evento e edital para premiação dos melhores projetos tecnológicos aplicados
ao agronegócio. Também, é de responsabilidade da ACISA, as publicações realizadas com
foco na divulgação do evento, atividades
e presença de público, vendas de
produtos/serviços realizados durante a vigência deste termo." Inclui-se: "4.3.7. A ACISA se
responsabiliza por qualquer premiação ou sorteio de produtos/serviços a ser realizada
durante o evento". Assinam: ARLETE TERESINHA BEUREN, Diretora-Geral da UTFPR Campus
Santa Helena e CLAUDETE MARIA REMOR, Presidente da Associação Comercial e
Empresarial de Santa Helena. Data da assinatura: 25/03/2023.
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
R E T I F I C AÇ ÃO
ADITIVO Nº 3/2023 - CONTRATO Nº 42/2020
Processo: 23768.012404/2020-21. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERV I ÇO S
HOSPITALARES - EBSERH - COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ.
Contratado: D.G DA SILVA INFORMÁTICA - ME. CNPJ do Contratado 18.276.815/0001-63.
OBJETO: No extrato de publicação DOU n.º 59, página 58, do dia 27/03/2023,
Onde se lê: vigência do Contrato nº 42/2020 pelo período de 20/03/2023 a
19/03/20243,
Leia-se: vigência do Contrato nº 42/2020 pelo período de 20/03/2023 a
19/03/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155909
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23768.021513/2020-30.
Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT
DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado:
07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO,
EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto corrigir erro material, excluindo a cláusula terceira - do valor do aditivo - do
termo aditivo n.º 01/2023 (27123414) do contrato n.º 06/2021, celebrado com a
fundação cultural e de fomento a pesquisa, ensino, extensão e inovação - fadex, haja
vista tratar-se apenas da prorrogação do contrato, com efeito a partir de sua vigência,