Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023033000078
78
Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
01/02/2023, pelos motivos expostos no despacho - sei ucn/sad/daf/ga/chu ufpa
(28171233).. Vigência: 01/02/2021 a 14/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155904
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23760.003061/2019-41.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
03.124.977/0001-09 - MV SISTEMAS DE MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais
12 (doze) meses, compreendendo o período de 13/04/2023 a 12/04/2024; b) o reajuste do
valor da avença com base no índice ipca, em 5,60% (cinco vírgula sessenta por cento), a
contar de 13/04/2023; c) formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada
envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de
dados pessoais (lgpd).. Vigência: 13/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 370.628,52. Data de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155904
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23760.013286/2020-49.
Pregão. Nº 171/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
03.627.226/0001-05 - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 05/04/2023 a 04/04/2024; b) o
reajuste do valor da avença com base no índice icti/ipea, em 7,43% (sete vírgula quarenta
e três por cento), a contar de 05/04/2023 e c) formalizar o ajuste entre a contratante e a
contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de
proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 05/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 271.235,76. Data de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 155904
Nº Processo: 23760000968202334. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais do grupo 36 - material médico-hospitalar (dreno penrose e outros),
a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh. Total de Itens
Licitados: 72. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-
00034-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/04/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 29/03/2023) 155904-15226-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 73/2022
A Agente de Licitação do HC-UFMG/filial EBSERH informa o resultado do
julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.73/2022 para a escolha da proposta mais
vantajosa para
aquisição dos
medicamentos industrializados
de diferentes classes
farmacológicas, padronizados na insttuição que foram desertos e fracassados no Pregão
Eletrônico n. 120/2021, por meio da sua reedição, para utilização nos pacientes submetidos
a procedimentos ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirúrgicos no âmbito do Hospital
das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais/filial Ebserh, buscando a melhoria
contínua na qualidade assistencial, considerando os menores preços praticados no
processo que atendem o Edital. A Agente de Licitação informa que foram homologados os
itens: 38 para a empresa FARMARIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; 11 para a empresa BH
FARMA COMERCIO LTDA; 21,32 e 61
para a empresa HALEX ISTAR INDUSTRIA
FARMACEUTICA S/A; 4 para a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENCE LTDA; 3, 5, 7,
10, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 19, 20 e 59 para a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARM.LTDA; 50 e 66 para a empresa COSTA CAMARGO COM.PRODS.HOSPS LTDA; 9, 37, 57
e 60 para a empresa SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 17 e 28 para a empresa
MULTIFARMA COMERCIO E REPRES LTDA; 56 para a empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA
DE MED.E PROD; 22 e 55 para a empresa SAMEH SOLUCOEES HOSPITALARES LTDA; 53,54
e 58 para a empresa UNIQUE DISTRI. DE MEDICAMENTOS EIRELI; 1 para a empresa
FUTURA COM DE PROD MED E HOSPITALARES; 52 para a empresa PARTNER FARMA DIST
DE MED LTDA; 73 para a empresa FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; 30 e 35 para a empresa
LEMAN MED E CIA LTDA; 23 para a empresa ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA. Os itens
8,26,27,45,47 e 68 ficaram desertos e os itens 8, 26, 27, 45, 47 e 68 ficaram desertos e os
itens 2, 6, 25, 31, 33, 34, 36, 39, 41, 42, 43, 44, 46, 48, 49, 51, 62, 63, 64, 65, 67, 70, 71
e 72 foram cancelados, conforme termo de julgamento anexo ao processo.
MICHELE SANTOS SILVA LUIZ
Agente de Licitação
(SIDEC - 29/03/2023) 155021-26443-2023NE801067
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-
03-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 16.576.311,60. Leia-se: Valor Total: R$
1.381.359,30.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022 - UASG 155021
Nº Processo: 23537010546/22-30. Objeto: Aquisição de anticorpos para o
Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais - filial Ebserh.. Total de Itens
Licitados: 122. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00080-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital
e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o
pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e
exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo COM O
TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO N° 1 DO EDITAL). .
ELIZETE MARIA DA SILVA NEME
Gerente Administrativa
(SIASGnet - 29/03/2023) 155021-26442-2023NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155022
Nº Processo: 23536.020179/2022-92.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: EBSERH HC-UFPE.
Contratado: 04.292.445/0002-24 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa(s) especializada(s) em serviços de locação, instalação e
manutenção em central de compressores para o fornecimento de ar comprimido medicinal
e central de geração de vácuo clínico, em regime de locação de equipamentos, materiais,
insumos, manutenção preventiva e corretiva por meio de mão de obra especializada,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 84.000,00. Data
de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 155011
Nº Processo: 23521014615/22-53. Objeto: Aquisição de Materiais Cirúrgicos
Específicos para atender aos serviços de Neurocirurgia, Ortopedia, Cirurgia Vascular e
Cirurgia Geral na realização de Cirurgias e Lâminas Descartáveis para Tricotomia, com
cessão de uso de Tricotomizadores Cirúrgicos, para atender as Unidades do Bloco Cirúrgico
e Hemodinâmica do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-
UFTM) - Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDA TIZZO BORBA ABRAO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 29/03/2023) 155011-26443-2023NE800001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86701/2022 - UASG 155902
Nº Processo: 23759.016769/2022-04.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.
Contratado: 13.792.329/0001-84 - FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 867-fms, com
readequação na programação físico financeira, conforme o documento descritivo e seus
anexos, partes integrantes e indissociáveis deste contrato; contemplando a adequação do
valor de incentivo repassado através do programa hospsus para maternidades e a
resolução sesa nº 594/2022 que prorroga o programa "opera paraná".
Fundamento Legal: . Vigência: 04/12/2022 a 03/12/2023. Valor Total: R$ 132.387.701,40.
Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 155902
Nº 
Processo: 
23759021351202219. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção de extintores e mangueiras de
incêndio, com fornecimento de materiais e peças de reposição, para o CHC-UFPR.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro,
181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00020-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
30/03/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/04/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ROBERTO SEBASTIAO MARQUES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 29/03/2023) 155902-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação para apresentação de Recurso - Apuração de Irregularidades - CO N T R AT O
138/2022: UASG 156654
Processo: 23860.004886/2023-31. Contrato nº 138/2022. Contratante: HOSPITAL DE
CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado: 20.783.539/0001-71. M. K.
SERVICE EIRELI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUIS I Ç ÃO,
SOB DEMANDA, DE SINALIZAÇÃO, SENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE
SINALIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA (PLACAS, BANDEJAS, TOTENS, TESTEIRAS, ADESIVOS,
MAPA DIRETÓRIO, BOLSAS E PAINÉIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, APLICAÇÃO DE PELÍCULA
DE CONTROLE SOLAR), COM FORNECIMENTO DE LAYOUT E INSTALAÇÃO DESSES MATERIAIS,
CONFORME PREMISSAS DO MANUAL DE SINALIZAÇÃO DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS DA
REDE EBSERH VERSÃO 6.0, conforme contrato nº 138/2022.
Com base nos arts. 82 e 83 da Lei nº 13.303/16.
Informa que, devido a empresa em questão não ter sido encontrada por e-mail,
contato telefônico e via postal (OV 241 488 977 BR), a mesma está notificada para
apresentação de Recurso em 10 (dez) dias úteis a partir da data da publicação deste
comunicado.
FERNANDO JOSÉ RESENDE CAETANO
Pela Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 23/2023 publicado no D.O.U de
24/03/2023, Seção 3, Pág. 81 , Onde se lê: Processo nº: 23860.004255/2023.
Informações Gerais: . Leia-se: Processo nº: 23860004255202311. Informações
Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-
UFU/Ebserh, 
nolink:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-
universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/licitacoes.
(SIDEC - 29/03/2023) 156654-26443-2023NE000002

Fechar