DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2023 - UASG 155126
Processo nº 23540.000680/2023-54 Pregão SRP nº 01/2023 - Contratante: EMPR ES A
BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, filial HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR ALBERTO ANTUNES (HUPAA-UFAL), CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Contratada:
BIOPLASMA 
PRODUTOS
PARA 
LABORATORIOS 
E 
CORRELATOS
LTDA, 
CNPJ/MF
04.086.552/0001-15. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, em
sistema de comodato, de 02 (dois) equipamentos totalmente automatizados da mesma
marca dos insumos para realização dos testes, além de reagentes, acessórios, controle e
calibradores, conforme Termo de Referência, anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016. Valor: R$ 1.341.788,00 (um milhão, trezentos e quarenta e um mil,
setecentos e oitenta e oito reais). Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2028. Data da Assinatura:
28/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 155126
Nº Processo: 23540.000680/2023-54.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES .
Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E
CORRELATOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de
reagentes para dosagens de testes para bioquímica com comodato do aparelho para o
laboratório da unidade de análises clínicas e anatomia patológica - uacap com o objetivo
de abastecer o hospital universitário professor alberto antunes - hupaa/ufal/ebserh,
integrante da rede da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, por um período
de até 05 (cinco) anos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, i anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2028. Valor Total: R$ 4.727.146,00.
Data de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 155126
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23540.004917/2021-12.
Pregão. Nº 90/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES .
Contratado: 02.515.391/0003-74 - HOSP LAVER SERVICOS DE HIGIENIZACAO DE ROUPAS
HOSPITALARES E CORRELATOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início
na data de 29/03/2023 e encerramento em 28/03/2024, com fundamento nos artigos
90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência:
29/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.264.989,60. Data
de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 155900
Nº Processo: 23763001712202233. Objeto: Aquisição de medicamentos para
atendimento das necessidades do HU-UFSCar.. Total de Itens Licitados: 179. Edital:
30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Vaz de Camões,
N. 111, Vila Celina, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-
00004-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/04/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIO FERNANDES NEVES
Superintendente
(SIASGnet - 29/03/2023) 155900-26443-2023NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 155020
Nº Processo:
23533020355202216. Objeto:
Aquisição de
MATERIAL DA
TRAUMATO-ORTOPEDIA EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO E COMODATO, a fim de abastecer
o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020,
mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro
de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12
(doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas
neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba,1290, Rodolfo Teófilo -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00025-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES
Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 29/03/2023) 155020-11111-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 155020
Nº
Processo:
23533027521202213. 
Objeto:
Aquisição
de
MEDICAMENTOS DE LINHA GERAL I, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar
da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante
licitação na
modalidade PREGÃO na
forma ELETRÔNICA para
Sistema de
Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço
com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências
e estimativas estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 78.
Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Pastor 
Samuel 
Munguba,
1290, 
Rodolfo 
Téofilo 
-
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00017-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
NATHALIA RIBEIRO DA SILVA
Agente de Licitação do Ch-ufc
(SIASGnet - 29/03/2023) 155020-11111-2023NE111111
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 155906
Nº 
Processo: 
23535008820202221. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de Nutrição e Alimentação Hospitalar,
visando a produção, o transporte, o porcionamento e a distribuição de dietas normais,
especiais, líquidas, fórmulas lácteas e não lácteas destinadas a pacientes internados
(adultos e pediátricos), acompanhantes de pacientes (legalmente instituídos) e demais
usuários autorizados por normativas, como residentes e alunos de graduação.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
do 
Limoeiro, 
137,
Nazaré 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 29/03/2023) 155906-26443-2022NE800100
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 155008 - EBSERH HUPI
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 23524.016317/2019-72.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado:
87.389.086/0001-74 - PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTECAO S/S LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e o reajuste do
valor da avença com base no IGP-M, no percentual de 16,12%. Vigência: 30/03/2022 a
30/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.510,00. Data de Assinatura:
21/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa C DE CARVALHO
CNPJ nº 28.492.207/0001-40, entrega não foi efetuada, conforme devolução do AR da
EBCT de nº YJ438350700BR, que fora aberto o processo administrativo de apuração de
eventual responsabilidade nº 23524.004183/2023-23, podendo a mesma apresentar
defesa, em razão da não entrega Nota de Empenho 2023NE000017, no prazo de 10 (dez)
dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no
Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções
administrativas cabíveis.
Em 29 de março de 2023.
PAULO MARCIO SOUSA NUNES
Superintendente
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Processo nº 151889 SEI HCPA 23092.004049/2023-50 - AQUISIÇÃO DE CONJUNTO P/
CIRCULAÇÃO EXTRACORPOREA ADULTO
Contratado: SERRA NORTE IMPLANTES ORTOPÉDICOS LTDA CNPJ: 08.584.348/0001-85 R$
3.019,49
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE505353 24/03/2023
Autorização: 24/03/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 29/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 151898 SEI HCPA 23092.004122/2023-93 - CURATIVO NAO ADERENTE C/
PETROLATO 7.6 X 20.3CM
Contratado: 
MC 
SURGICAL 
PRODUTOS 
MEDICO 
HOSPITALARES 
EIRELI 
CNPJ:
03.648.990/0001-67 R$ 1.112,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE505371 27/03/2023
Autorização: 27/03/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 29/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 151892 SEI HCPA 23092.004111/2023-11 - PINÇA CHERON DESCARTAVEL -
NÃO ESTERIL
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$177,30
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE505364 24/03/2023
Autorização: 27/03/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 29/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 151873 SEI HCPA 23092.003944/2023-57 - METOPROLOL TARTARATO 100 MG
CO M P R I M I D O
Contratado: CIRURGICA SÃO LUIS DISTR DE MEDICAMENTOS E PRODS HOSP EIRELI CNPJ:
31.940.937/0001-70 R$877,50
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE505343 23/03/2023
Autorização: 27/03/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 29/03/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 129/2023 - Registro de Preços de Etiqueta Auto-adesiva 38,2mmX21,2mm em tamanho A4.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/04/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 10/04/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações.
Nº 201/2023 - Registro de Preços de Conector Plástico com 6 metros e ponta
graduada em silicone.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/04/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 10/04/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações.
Porto Alegre, 29 de março de 2023.
MARCELO SILVEIRA DE CASTRO
Coordenador da Comissão de Licitações