DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 155903
Nº Processo: 23765001596202313. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP),
para aquisição de Produtos para saúde, Contratação de Permanente Médico-hospitalar,
Laboratório, Meio ambiente, conforto e hospitalidade (abaixador de língua de madeira,
algodão hidrófilo, antropômetro, aparelho para tricotomia, atadura gessada, bolsa para
estoma urinário, bolsa para ostomia, bolsa térmica, bota etc..... Total de Itens Licitados: 98.
Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo
Breviglieri 
S/n,
Santa 
Catarina
- 
Juiz
de 
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 28/03/2023) 155903-26443-2023NE000123
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155125
Número do Contrato: 022/2018.
Nº Processo: 23541.000603/2017-46.
Pregão. Nº 081/2017. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 05.013.406/0001-22 - IMUNIZADORA CACHOEIRA LTDA. Objeto: O prazo de
vigência do referido contrato fica prorrogado excepcionalmente por 06 meses, a partir de
04/04/2023, fundamentado no §4º do art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 04/04/2023 a
03/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.427,42. Data de Assinatura:
29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155125
Número do Contrato: 028/2022.
Nº Processo: 23541.000253/2021-02.
Pregão. Nº 001/2022. Contratante: HOSPITAL
UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE
LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir
de 05/04/2023. Vigência: 05/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
21.728,76. Data de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000056202347. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de
luvas cirúgicas com e sem pó, luvas de procedimento de látex, nitrílica e vinílica para o
HUSM-UFSM. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00051-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de
Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus
Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 29/03/2023) 155125-26443-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 155125
Nº Processo: 23541000053202311. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de
Kit válvula exalatória e sensor de fluxo, Kit circuito de paciente adulto reutilizável e Grade
de segurança inspiratória descartável para ventilador GE Carescape R860. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Roraima,
N.
1000, 
Predio
22
-
Bairro
Camobi,
- 
Santa
Maria/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o
descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l ,
prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 23/03/2023) 155125-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.003288/2023-32.
Pregão Nº 68/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado:
45.146.629/0001-82 -
BANDEJAO
REFEICOES
TODODIA LTDA.
Objeto:
Contratação de serviço contínuo para fornecimento de refeições transportadas com
disponibilização de mão de obra (copeiro e técnico em nutrição) em regime de dedicação
exclusiva. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, RLCE e legislação correlata. Vigência:
01/05/2023 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 6.574.705,80. Data de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1020/2023 - UASG 155911
Nº Processo: 23819004828202231. Objeto: Insumos para uso do centro
cirúrgico, fracassados nos pregões Nº 01068/2022 (Processo SEI - 23819.001180/2022-41) e
Nº 01059/2022 (Processo SEI -23819.004185/2021-45) a fim de abastecer o Hospital
Universitário Gaffrée e Guinle da UNIRIO - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados: 13. Edital:
30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Matriz e Barros,
775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-01020-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
30/03/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/04/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA DO ROSARIO VILLARINO SOARES LEAO
Pregoeira
(SIASGnet - 29/03/2023) 155911-15255-2023NE000015
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 155023
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 23539.001245/2020-33.
Pregão. Nº
13/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
LAURO WANDERLEY.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Remanejamento de valor referente ao saldo remanescente dos itens do contrato
nº 35/2021, considerando a demanda e a necessidade de reforçar o orçamento para os
itens gasolina, diesel e manutenção, com fundamento nos artigos 93 e 103, todos do rlce
1.1. O remanejamento de valor não implica em alterações do valor total global, do objeto
e nem da vigência do contrato original nº 35/20221. O valor total da contratação é de R$
128.680,23 (cento e vinte e oito mil, seiscentos e oitenta reais e vinte e três centavos)..
Vigência: 23/06/2022 a 22/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.680,23.
Data de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
AVISO DE PENALIDADE
Processo n° 23539.026754/2022-31.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata
a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado
se encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa PS CONSTRUCOES E SERVICOS
DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ - 40.786.519/0001-61, já qualificada como Contratada,
através do Edital do Regime Diferenciado de Contratação - RDC nº 04/2021, pela
identificação do atraso na execução do objeto do CONTRATO Nº 54/2021 para,
querendo, apresentar recurso contra a Decisão de aplicação de penalidade, no prazo
máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade
de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley
da UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível
aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Edital do
Regime Diferenciado de Contratação - RDC nº 04/2021, e na Lei nº 13.303/2016 e seus
regulamentos, processo administrativo nº 23539.013183/2021-93.
João Pessoa-PB, 29 de março de 2023.
MARCELO PAULO TISSIANI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 155023
Nº Processo: 23539027763202249. Objeto: Aquisição dos itens fracassados do
Pregão Eletrônico nº 45/2022 - Aquisição de gases medicinais e não medicinais para
atendimento do Setor de Farmácia Hospitalar.. Total de Itens Licitados: 3. Ed i t a l :
30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade
Universitária, 
Castelo 
Branco 
- 
João 
Pessoa/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO PAULO TISSIANI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/03/2023) 155023-26443-2023NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 155023
Nº Processo: 23539015751202271. Objeto: Aquisição de bens para serviços de
manutenção predial (ferramentas).. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 30/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária,
Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-00015-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
30/03/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/04/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO PAULO TISSIANI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/03/2023) 155023-26433-2023NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 155124
Nº Processo: 23538.005389/2022-31.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.
Contratado: 10.685.746/0001-30 - GETI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA .
Objeto: Contratação de serviço de suporte e atendimento técnico aos usuários de ti para
operação de central de serviços (service desk), contemplando atendimentos telefônico
e/ou sistêmico (1º nível), bem como atendimentos remotos e/ou presenciais (2º nível e 3º
nível) para o hospital universitário maria aparecida pedrossian - humap/ufms, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (27866036)..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/03/2023 a 30/03/2026. Valor Total: R$ 2.043.281,05.
Data de Assinatura: 29/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 155013
Nº Processo: 23526001595202391. Objeto: Aquisição de Material
Médico-Hospitalar para centro cirúrgico, anestesiologia, terapia respiratória e
outros (Parte II).. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis,
- 
Natal/RN
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-00020-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
30/03/2023 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2023 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 29/03/2023) 155013-26443-2023NE800132