DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 922643/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SARDOA, CNPJ nº
18307496000106. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 48.794,90,
Valor de Contrapartida: R$ 48.794,90, Vigência: 11/01/2022 a 11/07/2023. Data de
Assinatura:
31/12/2021. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: IVANIA MARIA MAIA, CPF nº ***.232.996-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 923488/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE CRISTIANO OTONI, CNPJ
nº 19718402000154. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total
do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$
142.999,00, Valor de Contrapartida: R$ 142.999,00, Vigência: 14/01/2022 a 14/07/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: CARLOS ROBERTO DE REZENDE, CPF nº ***.869.566-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 911173/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE FORTALEZA DOS VALOS,
CNPJ nº 89708051000186. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor
total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$
613.210,00, Valor de Contrapartida: R$ 613.210,00, Vigência: 13/01/2022 a 13/07/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: MARCIA ROSSATTO FREDI, CPF nº ***.301.130-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 910617/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO REAL, CNPJ nº
01612355000102. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 169.200,00,
Valor de Contrapartida: R$ 169.200,00, Vigência: 17/01/2022 a 17/07/2023. Data de
Assinatura:
31/12/2021. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: ALEXANDRE AUGUSTUS SERFIOTIS, CPF nº ***.402.007-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 910864/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE ARACU, CNPJ nº
01318898000103. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do
convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor
Total: R$ -6.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.082,93, Vigência: 17/01/2022 a
17/07/2023. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO
ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MILTON LEMES DE PAULA, CPF nº ***.498.811-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 937394/2022.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE CANTAGALO, CNPJ nº
01617441000108. Alteração do valor total do convênio, com a redução
dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -23.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ -1.625,36, Vigência: 11/01/2023 a 11/07/2024. Data de Assinatura:
31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA, CPF nº ***.287.006-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 911712/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO, CNPJ nº
04034583000122. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 236.839,00,
Valor de Contrapartida: R$ 236.839,00, Vigência: 11/01/2022 a 11/07/2023. Data de
Assinatura:
31/12/2021. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES, CPF nº ***.571.529-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 910528/2021.
Convenentes: Concedente:
MINISTÉRIO DA
INTEGRAÇÃO E
DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE CAMALAU, CNPJ nº
09073271000141. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do
convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 23.897,29,
Valor de Contrapartida: R$ 23.897,29, Vigência: 17/01/2022 a 17/07/2023. Data de
Assinatura:
31/12/2021. Signatários:
Concedente: ADRIANA
MELO
ALVES, CPF nº
***.186.624-**, 
Convenente: 
UBIRAJARA 
ANTONIO
PEREIRA 
MARIANO, 
CPF 
nº
***.060.884-**.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 193002
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 59400.007530/2021-51.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 02.287.686/0001-79 - CIVILTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto deste termo aditivo consiste na readequação da planilha contratual e prorrogação
dos prazos de execução e de vigência.
em decorrência da readequação de quantitativos da planilha contratual, o contrato dnocs
nº 31/2021 sofrerá um acréscimo de r$ 358.299,76 (trezentos e cinquenta e oito mil
duzentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos) e um decréscimo de r$
1.264.845,00 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e quarenta e cinco
reais).. Vigência: 31/03/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.840.954,76. Data de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 193002
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 59400.007530/2021-59.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S .
Contratado: 03.382.356/0001-25 - EDMIL CONSTRUCOES S/A. Objeto: O objeto deste termo
aditivo consiste na readequação da planilha contratual e prorrogação dos prazos de
execução e de vigência.
em decorrência da readequação de quantitativos da planilha contratual, o contrato dnocs
nº 29/2021 sofrerá um acréscimo de r$ 24.445,76 (vinte e quatro mil quatrocentos e
quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos) e um decréscimo de r$ 98.520,88
(noventa e oito mil quinhentos e vinte reais e oitenta e oito centavos).. Vigência:
31/03/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.071.524,88. Data de
Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).
COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
59411000835202294. , publicada no D.O.U de 20/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota,
contemplando módulo de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis, óleos
lubrif. e conexos, lavagem e borracharia e módulo de gerenciamento e controle de
aquisição de manutenção preventiva e corretiva, fornec. de peças, acess. e pneus/câmaras
de ar, serviços especializados em geral como reboque, ret. de motores, lataria, pintura,
estofamento, elétrica, alinhamento,balanc.para esta CEST. Novo Edital: 30/03/2023 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Silva Jardim, n 171, Riveira -
Natal/rn Ribeira - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/04/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
DAVID SARAIVA LEITE
Coordenador Estadual
(SIDEC - 29/03/2023) 193004-11203-2022NE800001
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001622/2019-85.
ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.037.00/2019, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Inspetoria
São João Dom Bosco (Centro Salesiano do Menor) - CESAM. DO OBJETO: O presente
instrumento visa aditar o Contrato n° 0.037.00/2019, para promover a repactuação e
ratificar as demais cláusulas. DO VALOR DA REPACTUAÇÃO: Considerando que em 1º de
janeiro de 2023 o valor do salário mínimo foi atualizado para R$ 1.302,00 (hum mil
trezentos e dois reais) por meio da Medida Provisória nº 1.143, de 12 de dezembro de
2022, o valor do contrato, anteriormente estabelecido em R$ 124.046,40 (cento e vinte e
quatro mil quarenta e seis reais e quarenta centavos), passou a vigorar, em janeiro de
2023, com o valor de R$ 128.281,92 (cento e vinte e oito mil duzentos e oitenta e um reais
e noventa e dois centavos), conforme planilha de custos, à peça 116, já considerada a
supressão da parcela relativa ao PIS, considerando o trânsito em julgado que reconheceu
a imunidade tributária da contratada referente a essa contribuição. DAS DESPESAS: As
despesas correrão à conta de crédito do Programa de Trabalho 04.122.2111.2000.0001,
Administração 
da
Unidade 
Nacional,
Custeio 
Administrativo,
GND 
3,
Custeio,
2022NE400436, sob a gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico, AA. DA
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não
colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2023 - LUCAS FELIPE DE
OLIVEIRA - Gerente- Executivo da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da
CODESVASF. MOACIR JOSÉ SCARI - Inspetoria São João Bosco.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59512.000112/2022-57.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.046.00/2023 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Poço Dantas/PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento doa
ao donatário os seguintes bens pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a
responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa- PR/EPB: Uma grade
aradora 14 discos de 26'', diâmetro do eixo 1.5/8, marca RHOMA, Número de Série
1587/2022, tombamento nº 319.895-9, no valor de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais); e
Uma grade niveladora 28 discos de 20", marca FOLMA, Número de Série 127/2022,
tombamento nº 325.235-0, no valor de R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 29/03/2023. RODRIGO MOURA PARENTES SAMPAIO - Diretor da
Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. ITAMAR
MOREIRA FERNANDES - Prefeito do Município POÇO DANTAS/PB.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510000023202310. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para execução de serviços padronizados de engenharia elétrica de
fornecimento e instalação de aparelhos de ar-condicionado em contêiner, respeitando a
área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação
empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou
estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos, que encontram-se à
disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no
site www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 29/03/2023) 195005-11201-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 195005
Nº Processo: 59510000049202350. Objeto: Constituição de Sistema de Registro
de Preços - SRP para fornecimento, transporte, carga e descarga de barracas para
estruturação de feiras livres, destinadas ao atendimento de diversos municípios e
comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 1ª Superintendência Regional da
Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São
João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-5-00015-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o
objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e
seus Anexos, que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no
portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 29/03/2023) 195005-11201-2023NE000001