DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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107
Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0039.00/2023, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e a Associação dos Moradores e Amigos da Comunidade de Canafístula, como donatária.
OBJETO: Doação de: 01 (um) veículo tipo Van, Marca: Iveco, Modelo Daily 45-170,
patrimônio nº 302.960-4. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no
Proc. Adm. 59550.001124/2022-42-e. Bem avaliado em R$ 265.490,00 (duzentos e sessenta
e cinco mil, quatrocentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 02/03/2023. ASSINAM:
Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela
Donatária, James de Lima Lopes - Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0031.00/2023, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e a Associação dos Moradores do Povoado João de Deus, como donatária. OBJETO: Doação
de: 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 302.791-8. As especificações constam no Laudo
de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.001133/2022-33-e. Bem avaliado em R$
30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 02/03/2023. ASSINAM:
Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela
Associação, Rosineide Correia da Silva - Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0032.00/2023, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e a Cooperativa Agropecuária São Felix de Chã Preta - CASF/CHÃ, como donatária. OBJETO:
Doação de: 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 302.789-1. As especificações constam
no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.001134/2022-88-e. Bem avaliado
em R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 02/03/2023.
ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e
pela Cooperativa, Arthur Sérgio Brandão de Souza Aguiar - Presidente da CASF/CHÃ .
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0033.00/2023, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e o Instituto Foco, como donatário. OBJETO: Doação de: 01 (uma) grade aradora,
patrimônio nº 302.788-4. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no
Proc. Adm. 59550.001136/2022- 77-e. Bem avaliado em R$ 30.400,00 (trinta mil e
quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João
José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Instituto, Pedro Ivo Bernardo
de Oliveira - Presidente do Instituto.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0033.00/2023, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e o Instituto Foco, como donatário. OBJETO: Doação de: 01 (uma) grade aradora,
patrimônio nº 302.788-4. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no
Proc. Adm. 59550.001136/2022- 77-e. Bem avaliado em R$ 30.400,00 (trinta mil e
quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João
José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Instituto, Pedro Ivo Bernardo
de Oliveira - Presidente do Instituto.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO: 59560.001340/2021-98
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.104.00/2021 (SICONV Nº 920590/2021).
CONVENENTE: Município de Sento Sé, CPNJ/MF nº 13.199.260-02, estabelecido no Estado
da Bahia. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução/vigência do Convênio nº 6.104.00/2021,
por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 18/04/2023, ficando, assim, o seu termo
final previsto para o dia 18/04/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei nº
13.303/2016, Decreto nº 6.170/2007, e Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº
424/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000566/2023-33
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0108.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão,
CNPJ: 11.786.798/0001-65, com sede no município de Feira de Santana/BA. OBJETO:
Doação de: a) 01 (um) trator agrícola 80 CV; b) 01 (uma) grade aradora de controle
remoto; e c) 01 (uma) carreta agrícola c/ capacidade p/ 6 toneladas. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 227.921,53. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 17/03/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000547/2023-15
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0094.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Campo Formoso, CNPJ: 13.908.702/0001-10, estabelecido no
estado da Bahia. OBJETO: Doação de 400 (quatrocentas) caixas d'água de 1.000 (mil) litros.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 90.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000559/2023-31
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0096.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Muniz Ferreira, CNPJ: 13.796.461/0001-64, estabelecido no
estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira. VALOR DO BEM:
R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA
DE ASSINATURA: 28/03/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000674/2023-14
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0112.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Campo Formoso, CNPJ: 13.908.702/0001-10, estabelecido no
estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) motoniveladora. VALOR DO BEM: R$
686.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 21/03/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000224/2023-13
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0113.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação de Moradores de Malhada da Areia e Adjacências, CNPJ:
04.905.917/0001-96, estabelecida no município de Jaguarari/BA. OBJETO: Doação de 01
(uma) retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29,
Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000678/2023-94
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0128.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Curaçá, CNPJ: 13.915.640/0001-73, estabelecido no estado da
Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$
343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 24/03/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001973/2022-87
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0103.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação de Moradores, Produtores e Criadores da Baixa da Areia, Raso do
Canastro, Salgadinho e Juá, CNPJ: 05.168.964/0001-67, estabelecida no município de Paulo
Afonso/BA. OBJETO: Doação de: a) 01 (um) trator agrícola 80 CV; b) 01 (uma) grade
aradora de controle remoto; c) 01 (uma) carreta agrícola c/ capacidade p/ 6 ton; e d) 01
(um) guincho agrícola. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 132.665,50. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L :
art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000634/2023-64
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0114.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Canudos, CNPJ: 13.343.967/0001-18, estabelecido no estado da
Bahia. OBJETO: Doação de 700 (setecentos) tubos de PVC de 50mm. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 37.401,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016.
DATA DE ASSINATURA: 21/03/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000530/2023-50
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0119.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: ADLP - Associação de Desenvolvimento de Lagoa da Pedra, CNPJ:
43.316.853/0001-40, estabelecida no município de Araci/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma)
retroescavadeira. VALOR DO BEM: R$ 370.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000686/2023-31
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0132.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Gavião, CNPJ: 13.233.036/0001-67, estabelecido no estado da
Bahia. OBJETO: Doação de 60 (sessenta) caixas d'água de 5.000 (cinco mil) litros. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 86.880,60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/03/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000528/2023-81
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0111.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores de Caldeirão do Mulato, CNPJ:
02.066.701/0001-59, estabelecida no município de Antônio Gonçalves/BA. OBJETO: Doação
de uma roçadeira hidráulica, além de materiais e equipamentos para Corte e Costura,
conforme descrição e quantitativos na Cláusula Primeira do Termo de Doação referenciado.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 27.740,85. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 17/03/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000532/2023-49
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0121.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Paulo Afonso, CNPJ: 14.217.327/0001-24, estabelecido no
estado da Bahia. OBJETO: Doação de: a) 565 (quinhentos e sessenta e cinco) tubos de PVC
de 40 mm; b) 98 (noventa e oito) tubos de PVC de 100 mm. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
29.642,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 22/03/2023.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO nº 59580.000217/2019-05
ESPÉCIE: No dia 28 de março de 2023, na sede da 8ª Superintendência Regional da
CODEVASF, situada na Avenida Alexandre Moura, nº 25, Bairro Centro, CEP nº 65.025-470,
São Luís - MA, foi lavrado o presente TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001 ao Termo Aditivo
do Convênio nº 8.147.00/2019 (Siconv nº 883274/2019), na forma seguinte:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA:
Consideradas as informações e justificativas contidas no processo, procede-se às
retificações abaixo:
Onde se lê: "(...) a celebração do 1º termo aditivo ao convênio (...)"
Passa-se a ler: "(...) a celebração do 3º termo aditivo ao convênio (...)"
2. CLÁUSULA SEGUNDA:
Reiteram-se todas as demais cláusulas.
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 59580.000974/2022-76
A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional, aplica
à empresa Distribuidora Nacional de Máquinas Eireli - DNM, CNPJ: 29.211.016/0001-25,
em razão da inexecução total e/ou parcial das OF's nº 8.0114/2020, 8.0119/2020,
8.0123/2020,
8.0124/2020, 8.0191/2020,
8.0203/2020, 8.0079/2020,
8.0082/2020,
8.0089/2020, relativas à aquisição de 15 (quinze) tratores agrícolas e inexecução total
das
OF's nº
8.0158/2020,
8.0165/2020,
8.0175/2020, 8.0214/2020,
8.0268/2020,
relativas à aquisição de 10 (dez) pás carregadeiras, para 8ª Superintendência Regional
da Codevasf, constituindo-se: I - Multa de R$ 306.707,65 (trezentos e seis mil,
setecentos e sete reais e sessenta e cinco centavos), conforme subitem 26.1 do Edital
nº 03/2020, II - Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Codevasf, pelo prazo de 7,5 meses, conforme subitem 25.2.1 do Edital
nº 03/2020.
CLÓVIS LUIS PAZ OLIVEIRA
Superintendente Regional

                            

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