DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 200370
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 08490.008104/2018-37.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.
Contratado: 14.983.004/0001-41 - PONTUAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.182.392,60. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 200360
Nº Processo: 08500004530202131 . Objeto: Contratação de locação de imóvel corporativo
para atendimento das necessidades da Delegacia de Polícia Federal em Marília/SP,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Enquadramento no Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 29/03/2023. CARLOS NALVO MACHADO JUNIOR.
Chefe
do 
Selog/sr/pf/sp.
Ratificação 
em
29/03/2023. 
ROGERIO
GIAMPAOLI.
Superintendente Regional.
Valor Global:
R$ 1.026.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
23.038.049/0001-39 RMM PARTICIPACOES LTDA.
(SIDEC - 29/03/2023) 200360-00001-2023NE800033
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200404
Nº Processo: 08297.000653/2022-36.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.
Contratado: 05.466.285/0001-74 - LEISTUNG INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE
SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) nobreak modular com potência
mínima de 80 kVA/80 KW, para atender, conjuntamente e em redundância, ao laboratório
do Grupo de Perícias de Informática (GPINF/SETEC/SR/PF/TO) e ao Núcleo de Tecnologia da
Informação (NTI/SR/PF/TO) da Superintendência Regional da Polícia Federal no Tocantins,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do
Ed i t a l .
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/1990. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total: R$
216.932,00. Data de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200404
Nº Processo: 08297.000653/2022-36.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.
Contratado: 05.466.285/0001-74 - LEISTUNG INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE
SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Aquisição de 01 (um) nobreak modular com potência
mínima de 80 kVA/80 KW, para atender, conjuntamente e em redundância, ao laboratório
do Grupo de Perícias de Informática (GPINF/SETEC/SR/PF/TO) e ao Núcleo de Tecnologia da
Informação (NTI/SR/PF/TO) da Superintendência Regional da Polícia Federal no Tocantins,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do
Ed i t a l .
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/1990. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total: R$
216.932,00. Data de Assinatura: 28/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/03/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 599/2023
Especie: Termo de Credenciamento No. 599/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada SOC. EMP. GIOVANA RODRIGUES DALL APRIA
SCARSI LTDA - CATIVA PSICOLOGIA CNPJ: 46.072.115/0001-92 OBJETO: Atendimento aos
servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica,
tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de
julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No.
2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com
a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 27/03/2023. Assinado
por DIEGO FERNANDES BRANDAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e
GIOVANA RODRIGUES DALL APRIA SCARSI Processo SEI No 08650.104394/2022-45
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 614/2023
Espécie: Termo de Credenciamento No. 614/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada GLORIA MARIA SANTIAGO FELICIO, CNPJ:
44.656.945/0001-31 OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda,
para execucao
de triagem psicologica, tratamento
psicologico/psiquiatrico, com
fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes
estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a
credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e
pagamentos. Data da Assinatura: 28/03/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES B R A N DAO,
Diretor da Universidade da Polícia Rodoviária Federal e GLORIA MARIA SANTIAGO FELICIO
DA SILVA Processo SEI No 08650.013908/2023-35
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 631/2023
Espécie: Termo de Credenciamento No. 631/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada SHIRLEI DE MELLO CARDÃO, CPF: 734.447.827-
72. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao
de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da
Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de
Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua
total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da
Assinatura:
27/03/2023.
Assinado
por DIEGO
FERNANDES
BRANDAO,
Diretor
da
Universidade da Policia Rodoviaria Federal e SHIRLEI DE MELLO CARDAO Processo SEI No
08650.053406/2022-66
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 585/2023
Espécie: Termo de Credenciamento No. 585/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia 
Rodoviaria 
Federal 
e 
a 
credenciada 
ELAINE 
NASCIMENTO 
LOBO,CPF:
616.591.263-04. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda,
para execucao
de triagem psicologica, tratamento
psicologico/psiquiatrico, com
fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as
condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus
anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de
prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 27/03/2023. Assinado por
DIEGO FERNANDES BRANDAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e
ELAINE NASCIMENTO LOBO Processo SEI No 08650.075971/2022-84
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 608/2023
Espécie: Termo de Credenciamento No. 608/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada GEORGE MIGUEL THISOTEINE CALDEIRA
MENEZES FREITAS, CPF: 383.552.718-58. OBJETO:
Atendimento aos servidores da
credenciadora,
sob
demanda,
para execucao
de
triagem
psicologica,
tratamento
psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de
1993, e conforme as condicoes estabelecidas
no Edital de Credenciamento No.
2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com
a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 27/03/2023.
Assinado por DIEGO FERNANDES BRANDAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria
Federal e GEORGE MIGUEL THISOTEINE CALDEIRA MENEZES FREITAS Processo SEI No
08650.056613/2022-72
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 609/2023
Espécie: Termo de Credenciamento No.609/2023, celebrado entre a Universidade da Policia
Rodoviaria Federal e a credenciada ANITA & GLAUCIENE LTDA, CNPJ: 42.261.148/0001-20
OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de
triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei
n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de
Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua
total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da
Assinatura:
28/03/2023.
Assinado
por DIEGO
FERNANDES
BRANDAO,
Diretor
da
Universidade da Polícia Rodoviária Federal e ANITA MATOS DE ALMEIDA Processo SEI No
08650.106330/2022-89
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 604/2023
Espécie: Termo de Credenciamento No. 604/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada CLINICA DE PSICOLOGIA INFANTIL E ADULTO
RACKELL MENDONCA LTDA , CNPJ:
45.962.227/0001-56 OBJETO: Atendimento aos
servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica,
tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de
julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No.
2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com
a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 27/03/2023.
Assinado por DIEGO FERNANDES BRANDAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria
Federal 
e 
RACKELL 
MENDONÇA 
RODRIGUES 
DE 
FREITAS 
Processo 
SEI 
No
08650.105994/2022-21
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 606/2023
Espécie: Termo de Credenciamento No. 606/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada CLINICA DE PSICOLOGIA SABRINA GO N C A LV ES
LTDA, CNPJ: 48.557.168/0001-29OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora,
sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico,
com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as
condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos,
no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos
servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 27/03/2023. Assinado por DIEGO F E R N A N D ES
BRANDAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e SABRINA GO N C A LV ES
Processo SEI No 08650.118559/2022-66
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 590/2023
Espécie: Termo de Credenciamento No. 590/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada MARIA JULIANA DOS SANTOS FERNAND ES
PEREIRA 
ALVES,
CPF:090.602.267-39 
OBJETO:
Atendimento 
aos
servidores 
da
credenciadora,
sob
demanda,
para execucao
de
triagem
psicologica,
tratamento
psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de
1993, e conforme as condicoes estabelecidas
no Edital de Credenciamento No.
2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com
a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 28/03/2023.
Assinado por DIEGO FERNANDES BRANDAO, Diretor da Universidade da Polícia Rodoviária
Federal e MARIA JULIANA DOS SANTOS FERNANDES PEREIRA ALVES Processo SEI No
08650.058517/2022-69
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 538/2023
Espécie: Termo de Credenciamento No. 538/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada LARA TATIANA BLAGITZ CICHOVSKI EIRELI,
CNPJ:29.293.185/0001-51 OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob
demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com
fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes
estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a
credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e
pagamentos. Data da Assinatura: 28/03/2023. Assinado por ANDRE SAUL DO NASC I M E N T O,
Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina e LARA TATIANA BLAGIZ
CICHOVSKI Processo SEI No 08650.105018/2021-97
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 603/2023
Espécie: Termo de Credenciamento No. 603/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada CAMILLA DO VALLE VIEIRA, CPF: 016.760.415-59.
OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de
triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei
n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de
Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua
total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da
Assinatura:
27/03/2023.
Assinado
por DIEGO
FERNANDES
BRANDAO,
Diretor
da
Universidade da Policia Rodoviaria Federal e CAMILLA DO VALLE VIEIRA Processo SEI No
08650.100652/2022-14
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 611/2023
Espécie: Termo de Credenciamento No. 611/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada COGNI CENTRO DE ESTUDOS E CUIDADOS EM
SAÚDE MENTAL , CNPJ: 37.546.556/0001-98. OBJETO: Atendimento aos servidores da
credenciadora,
sob
demanda,
para execucao
de
triagem
psicologica,
tratamento
psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de
1993, e conforme as condicoes estabelecidas
no Edital de Credenciamento No.
2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com
a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 27/03/2023.
Assinado por DIEGO FERNANDES BRANDAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria
Federal e Maria Elizabeth Rosa Pessoa Processo SEI No 08650.033054/2022-22
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 627/2023
Espécie: Termo de Credenciamento No. 627/2023, celebrado entre a Universidade da Policia
Rodoviaria Federal e a credenciada NATHALIA LEAL DA SILVA, CPF: 106.600.157-06. OBJETO:
Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem
psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de
21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No.
2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a
forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 27/03/2023. Assinado por
DIEGO FERNANDES BRANDAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e
ROBERTO NATHALIA LEAL DA SILVA Processo SEI No 08650.090773/2022-41