DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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110
Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 588/2023
Espécie: Termo de Credenciamento No. 588/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada IEPE - TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL LTDA, CNPJ: 11.445.584/0001-25 OBJETO: Atendimento aos servidores da
credenciadora,
sob
demanda,
para execucao
de
triagem
psicologica,
tratamento
psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de
1993, e conforme as condicoes estabelecidas
no Edital de Credenciamento No.
2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com
a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 28/03/2023.
Assinado por DIEGO FERNANDES BRANDAO, Diretor da Universidade da Polícia Rodoviária
Federal e DAYANA MAYRA CORREA Processo SEI No 08650.075629/2022-84
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 580/2023
Espécie: Termo de Credenciamento No. 580/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia
Rodoviaria
Federal
e
a
credenciada
RTK
CLINICA
MEDICA
S/S,
CNPJ:04.372.286/0001-97. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob
demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com
fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes
estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a
credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e
pagamentos. Data da Assinatura: 27/03/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES B R A N DAO,
Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e ROBERTO YASUYUKI DA CONCEICAO
HAMADA Processo SEI No 08650.084992/2022-91
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 582/2023
Espécie: Termo de Credenciamento No. 582/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada REINALDO JOSE QUEIROZ DOS SANTOS
CONSULTORIA, CNPJ: 34.060.614/0001-80 OBJETO: Atendimento aos servidores da
credenciadora,
sob
demanda,
para execucao
de
triagem
psicologica,
tratamento
psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de
1993, e conforme as condicoes estabelecidas
no Edital de Credenciamento No.
2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com
a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 28/03/2023.
Assinado por DIEGO FERNANDES BRANDAO, Diretor da Universidade da Polícia Rodoviária
Federal e REINALDO JOSE QUEIROZ DOS SANTOS Processo SEI No 08650.089949/2022-11
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 595/2023
Espécie: Termo de Credenciamento No. 595/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada MARCIA ALVES MILHOMEM, CPF: 728.042.381-
72. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao
de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da
Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de
Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua
total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da
Assinatura:
27/03/2023.
Assinado
por DIEGO
FERNANDES
BRANDAO,
Diretor
da
Universidade da Policia Rodoviaria Federal e MARCIA ALVES MILHOMEM Processo SEI No
08650.070165/2022-10
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 618/2023
Espécie: Termo de Credenciamento No. 618/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada LIVIA RODRIGUES CARVALHO CPF: 036.950.983-
84. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao
de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da
Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de
Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua
total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da
Assinatura:
27/03/2023.
Assinado
por DIEGO
FERNANDES
BRANDAO,
Diretor
da
Universidade da Policia Rodoviaria Federal e LIVIA RODRIGUES CARVALHO Processo SEI No
08650.103534/2022-68
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 619/2023
Espécie: Termo de Credenciamento No. 619/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada JAQUELINE FRANCK CHIELLE CPF: 010.229.839-46
OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de
triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei
n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de
Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua
total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da
Assinatura:
27/03/2023.
Assinado
por DIEGO
FERNANDES
BRANDAO,
Diretor
da
Universidade da Policia Rodoviaria Federal e JAQUELINE FRANCK CHIELLE Processo SEI No
08650.111209/2022-79
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 624/2023
Espécie: Termo de Credenciamento No. 624/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada MAELI DOS SANTOS VARELA DE OLIVEIRA, CPF:
839.631.030-00 OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para
execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no
art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no
Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada
expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos.
Data da Assinatura: 27/03/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES BRANDAO, Diretor da
Universidade da Policia Rodoviaria Federal e MAELI DOS SANTOS VARELA DE OLIVEIRA
Processo SEI No 08650.116310/2022-16
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 612/2023
Espécie: Termo de Credenciamento No. 612/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada ADRIANA BEZ BATTI DA SILVA CPF: 042.179.449-
69 OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de
triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei
n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de
Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua
total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da
Assinatura:
28/03/2023.
Assinado
por DIEGO
FERNANDES
BRANDAO,
Diretor
da
Universidade da Polícia Rodoviária Federal e ADRIANA BEZ BATTI DA SILVA Processo SEI No
08650.007162/2023-21
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 542/2023
Especie: Termo de Credenciamento No. 542/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada SEST SERVICO SOCIAL DO TRANSPORT E / G O,
CNPJ: 73.471.989/0064-79 OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob
demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico,
com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as
condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus
anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de
prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 28/03/2023. Assinado por
DIEGO FERNANDES BRANDAO, Diretor da Universidade da Polícia Rodoviária Federal e
JOABETE XAVIER DE SOUZA COSTA DA SILVA Processo SEI No 08650.058205/2022-55
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 626/2023
Especie: Termo de Credenciamento No. 626/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada ALINE PEGORARO; CPF: 918.653.280-49. OBJETO:
Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem
psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666,
de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de
Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua
total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da
Assinatura:
27/03/2023.
Assinado
por DIEGO
FERNANDES
BRANDAO,
Diretor
da
Universidade
da
Policia Rodoviaria
Federal
e
ALINE
PEGORARO Processo
SEI
No
08650.075653/2022-13
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 577/2023
Especie: Termo de Credenciamento No. 577/2023, celebrado entre a Universidade da
Policia Rodoviaria Federal e a credenciada TAMARA LIMA DE ALMEIDA, CPF:114.144.016-
47. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao
de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da
Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de
Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua
total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da
Assinatura:
27/03/2023.
Assinado
por DIEGO
FERNANDES
BRANDAO,
Diretor
da
Universidade da Policia Rodoviaria Federal e TAMARA LIMA DE ALMEIDA Processo SEI No
08650.091197/2022-59
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
15º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA
A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI/BA da Polícia Rodoviária
Federal no Estado da Bahia, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei
9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CO N T R A N ,
notifica do resultado do recurso de multa em 1ª instância de que tratam os artigos 285 e
286 do CTB os requerentes abaixo relacionados, referentes as 2ª Sessão Deliberativa de
2023. No caso de indeferimento do recurso, a partir da publicação deste edital, até o prazo
de 60 dias, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da
JARI, por escrito, devendo ser obedecidas as Resoluções 299/09 e 404/12 do CONTRAN e
os artigos 288, 289 e 290 do CTB. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento,
devidamente preenchido, com as razões do recurso, e assinado; cópia do documento de
identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso;
quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação. O recurso de multa
em 2ª instância, caso interposto, poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia
Rodoviária Federal, ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de
recebimento) para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação onde
ocorreu a infração. Os endereços e formulários estão disponibilizados na internet
(www.prf.gov.br) ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária
Federal. No caso de deferimento do recurso de multa em 1ª instância, a autoridade que
aplicou a penalidade poderá interpor recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da
JARI. A cópia da decisão de 1ª instância poderá ser solicitada em qualquer unidade da
Polícia Rodoviária Federal. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo
relacionados será: nº do processo, nome do requerente, auto de infração e placa:
INDEFERIDOS>> 08655.031211/2022-15, PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL
DA SILVA, R584014465, RCU7F56; 08655.041240/2022-95,
MUNICIPIO DA SILVA, R594352118, RCU7F56.
JOSIMAR SILVA DANIEL
Suplente do Presidene da JARI/BA
16º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA
A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI/BA da Polícia Rodoviária
Federal no Estado da Bahia, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei
9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CO N T R A N ,
notifica do resultado do recurso de multa em 1ª instância de que tratam os artigos 285
e 286 do CTB os requerentes abaixo relacionados, referentes as 5ª Sessão Deliberativa de
2023. No caso de indeferimento do recurso, a partir da publicação deste edital, até o
prazo de 60 dias, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância contra a
decisão da JARI, por escrito, devendo ser obedecidas as Resoluções 299/09 e 404/12 do
CONTRAN e os artigos 288, 289 e 290 do CTB. Instruir o recurso com, no mínimo:
requerimento, devidamente preenchido, com as razões do recurso, e assinado; cópia do
documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração,
quando for o caso; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação. O
recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser entregue em qualquer
unidade da Polícia Rodoviária Federal, ou enviado via remessa postal (recomenda-se que
seja com aviso de recebimento) para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade
da Federação onde ocorreu a infração. Os endereços e formulários estão disponibilizados
na internet (www.prf.gov.br) ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia
Rodoviária Federal. No caso de deferimento do recurso de multa em 1ª instância, a
autoridade que aplicou a penalidade poderá interpor recurso de multa em 2ª instância
contra a decisão da JARI. A cópia da decisão de 1ª instância poderá ser solicitada em
qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. O padrão de sequência de identificação
dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, auto de
infração e placa:
RECURSO INDEFERIDOS>>
08658.057612/2022-75, EDINALDO
CONCEICAO
ROSENO, T573349266, DLA1807; 08666.008212/2023-18, MARCOS VENTURA FRAZAO DA
SILVA, R608078743,
ASI0D77; 08656.053293/2022-49,
FABIO DE
OLIVEIRA COUT O,
T588590207, GKV0342; 08655.006686/2023-54, ROGERIO NEPOMUCENO DE BRITTO,
T604995601, NLZ0034;
08650.019517/2023-24, FLAVIO
FRANCISCO CAVALCANTE DE
OLIVEIRA, T587439587, OKV0120; 08660.006773/2023-32, ALAN CRISTIAN DA ROSA
PEREIRA, R604318634, ITZ3733; 08656.037109/2022-13, BELTRANDO SIQUEIRA DE
RESENDE, R587054182, ASV9736; 08655.045922/2022-77, ANATALINO MARQUES DE
OLIVEIRA, T592139603,
CTH7C94; 08656.037103/2022-46,
BELTRANDO SIQUEIRA DE
RESENDE, R586650733, MHV2317; 08656.011795/2023-83, BELTRANDO SIQUEIRA DE
RESENDE, T587836024, OUY9J51; 08656.011781/2023-60, BELTRANDO SIQUEIRA DE
RESENDE, T587836032, OUY9J51; 08655.006100/2023-51, LUAN LUCAS BORGES BEZ E R R A
DA SILVA, T599156902, OKJ6841; 08655.006097/2023-76, ANDREIA DE SOUZA SILV E I R A
FAUSTO SILVA, T599441054, PKI1872; 08655.028116/2022-34, KLAYTON NIELSON DO
NASCIMENTO CARVALHO, T584049854, JRC0C23; 08655.046434/2022-87, REINALDO DE
JESUS FERREIRA, T589351052, RCO2E06; 08656.038929/2022-22, GEORDANIO OLIVEIRA
GAMA, T580791157, NVI3F98; 08655.032413/2022-84, MACIEL AVELINO DO NASCI M E N T O,
T566690427, FRI1790;
08655.032416/2022-18, MACIEL
AVELINO DO
NASCIMENTO,
T566524678, FRI1790;
08655.032592/2022-50, MACIEL
AVELINO DO
NASCIMENTO,
T566523237, FRI1790;
08655.032515/2022-08, MACIEL
AVELINO DO
NASCIMENTO,
T566690454,
FRI1790;
08655.046447/2022-56,
REINALDO
DE
JESUS
FERREIRA,
T589351079, RCO2E06; 08650.075908/2022-48, VANESSA CRISTINA VITOR DOS SANTOS,
R593860209, RTL7A34; 08650.064373/2022-80, ANDRÉ HANSEN LEMKE, T590481169,
IMK6F47; 08655.050991/2022-01, CLERISTON WAGNER OLIVEIRA AFONSO, R610173332,
OKT3797; 08655.005112/2023-69,
MARCIA BATISTA
DE SOUZA
LIMA,T600729141,
CYB3A69; 08650.107425/2022-10, JOSÉ CAVALCANTE REGIS, T602927714, JGJ5408;
08650.102146/2022-60, GERALDO RAFAEL ROCHA NUNES, T585719195, PKJ7458;
08655.007436/2023-31, BARTOLOMEU DOS SANTOS SANTANA, T538342854, NYR9096;
08655.040157/2022-07,
ROBERTO JOSÉ
DA
SILVA
FARIAS, T591940884,
JQS4397;
08655.046436/2022-76,
REINALDO
DE
JESUS
FERREIRA,
T589351067,
RCO2E06;
08655.042167/2022-79,
SILVIO
DOS
SANTOS
DA
SILVA,
T594402913,
JSS6111;
08650.021000/2023-03,
ROBERSON
JOSE
ALVARENGA,
T590341316,
GWI3861;
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