DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
1. Tornar sem efeito a Portaria nº. 1.156 de 14.03.2023, publicada no DOU de
15.03.2023, pág. 25, seção 2; e,
2. Retificar o Art. 1º. da Portaria nº 1.130 de 13 de março de 2023, que trata
da Cessão do (a) servidor (a) Cleidson Pereira Marinho, onde se lê: "(...) para ocupar a
Função Comissionada Executiva, código FCE 1.01 (...), leia-se: (...) para ocupar a Função de
Coordenador - Geral de Articulação e Promoção de Política Territorial, código FCE 1.13
(...)".
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA N° 1.467/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 0254406.00000002/2023-83, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Luana Brito de Sousa, Nutricionista-Habilitacao, da
Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de Assuntos Estudantis (FG-02) do (a)
Campus Buriticupu, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
PORTARIA N° 1.468/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O(A) PRÓ-REITORA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA
DO INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no
uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a
solicitação constante no Processo nº 0254406.00000002/2023-83, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Mauricio dos Santos Pereira, Tec De Tecnologia Da
Informação, para desempenhar a Função de Coordenador (a) da Coordenadoria de
Assuntos Estudantis (FG-02) do (a) Campus Buriticupu, a partir da data de publicação desta
Portaria no DOU.
CLARISSE CORDEIRO MEDEIROS MONDEGO
CAMPUS BARRA DO CORDA
PORTARIA Nº 93, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS BARRA DO CORDA, nomeada nos termos da
Portaria n°. 5.445, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de
2020, no uso de suas atribuições legais; e
Considerando o disposto na Portaria Normativa nº 019/Reitoria de 28 de junho
2019;
Considerando o que consta no Processo nº 23249.025755.2023-12, datado de
29 de março de 2023;
Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de
dezembro de 1997, resolve:
1. Revogar a Portaria nº. 218, de 08/11/2022;
2. Designar os servidores abaixo relacionados, ordenadamente, como
substitutos dos Cargos de Direção do IFMA Campus Barra do Corda, códigos CD-02 e CD-
04, para que assumam os respectivos cargos nos afastamentos e impedimentos legais dos
titulares.
.
Diretoria
Servidor Substituto
.
Direção Geral (CD-02)
Antonio Vitor Ribeiro dos Santos (2813325)
Evandro da Silva Barros (1784662)
Renato de Sousa Santos (1033486)
.
Diretoria de Desenvolvimento Educacional (CD-04)
Renato de Sousa Santos (1033486)
Janeth Rodrigues Martins Sousa (1849820)
.
Diretoria de Administração e Planejamento (CD-04)
Aldenora Braga Diniz (2246205)
Athmar Nascimento Carvalho (2242370)
3. Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
MARINETE MOURA DA SILVA LOBO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 690, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021, e
considerando:
o Edital nº 090 de 24.08.2022, publicado no DOU de 30.08.2022,
destinado ao provimento de vagas de Técnico Administrativo em Educação para
o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso;
a Portaria IFMT nº 308, de
13.02.2023, publicada no DOU
de
14.02.2023, que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata
o
Edital nº
090/2022 para
os
cargos de
Técnico Administrativo
em
Ed u c a ç ã o ;
a Portaria IFMT nº 316, de 14.02.2023, que trata da classificação
geral por cargo e pontuação do edital nº 090/2022, resolve;
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo,
habilitado e classificado no Concurso Público de que trata o Edital nº 090/2022,
em regime de trabalho 40 horas semanais, conforme segue:
.
Nome
Cargo
Nível 
de
Classificação 
/
Nível 
de
Capacitação 
/
Padrão 
de
Vencimento
Grupo 
/
Cargo
Código 
de
vaga
Campus
. Aryel 
Cerqueira
Alvares
Tecnólogo 
Formação
(Área: Gestão Pública)
E-I-01
701.081
0986958
Alta Floresta
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 310, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável,
a contar de 08 de março de 2023, a JEAN BARBOSA SIQUEIRA, SIAPE n°199****, ocupante
do cargo efetivo de Técnico de Laboratório Área - Informática, lotado no Campus Ponta
Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 348, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando Laudo Médico Pericial número 252.039/2022 emitido em 22 de
novembro de 2022, resolve:
Art. 1º CONCEDER Aposentadoria a Maria Auxiliadora Efrem Natividade,
matrícula SIAPE 1112070, ocupante do cargo de Professora Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, código de vaga nº 810264, Nível de Classificação D-404, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de
Minas Gerais, Campus Bambuí, nos termos do Art. 10, § 1º, Inciso II da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26 § 2º da EC
103/2019, pela média aritmética (processo SEI nº 23209.006357/2022-84).
Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 333, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil a Maria Aparecida Bahia de Oliveira, na
qualidade de viúva do instituidor ALTAMIRO GOMES DE OLIVEIRA, matrícula Siape 0047740,
servidor aposentado no cargo de Técnico em Mecânica, com vigência a partir de 08 de
fevereiro de 2023, nos termos dos artigos 215, 217 Inciso I, e 222 da Lei nº 8.112/1990,
com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e artigos 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional
nº 103 de 12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019, processo SEI 23209.000580/2023-
07.
Art. 2º Determinar que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação desta Portaria e remeta o processo à Controladoria Geral
da União para análise e parecer.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e de acordo
com o disposto no processo administrativo nº 23051.003528/2023-45, resolve:
Nº 660 Art. 1º. Designar o servidor YAGO ANTÔNIO DE LIMA GUEDES, matrícula SIAPE
2341451, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, para responder
interinamente pela função de Diretor de Administração Campus Belém deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, Código CD-03.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 062/2022/GAB/IFPA, de 18 de janeiro de
2022.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 661 Art. 1º Dispensar o servidor YAGO ANTÔNIO DE LIMA GUEDES, matrícula SIAPE
2341451, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área, da função de Chefe da
Divisão de Manutenção e Apoio do Campus Belém deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Designar o servidor para exercer a função de Chefe do Departamento de
Administração do Campus Belém deste Instituto, código CD-04.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 662 Art. 1º Designar o servidor IRINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
2177975, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder
interinamente pela função de Chefe do Departamento de Administração do Campus Belém
deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular,
código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 663 Art. 1º Dispensar o servidor PAULO SÉRGIO SOARES PEREIRA, matrícula SIAPE
1767898, ocupante do cargo de Contador, da função de Chefe do Departamento Financeiro
do Campus Belém deste Instituto, código CD-04.
Art. 2º Designar o servidor para exercer a função de Chefe da Coordenação de
Contabilidade e Finanças do Campus Belém deste Instituto, código FG-01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 665 Art. 1º Dispensar a servidora MARIA DE LOURDES DE VASCONCELOS FEIO, matrícula
SIAPE 0048519, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe da
Seção de Contratos e Convênios do Campus Belém deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Designar a servidora para exercer a função de Chefe do Setor de
Contratos e Convênios do Campus Belém deste Instituto, código FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 667 Art. 1º Designar o servidor IRINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
2177975, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Chefe do Setor de Serviços do Campus Belém deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 669 Art. 1º Dispensar o servidor JOSÉ MOISÉS DO ROSÁRIO BARATA, matrícula SIAPE
0273443, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção
de Patrimônio do Campus Belém deste Instituto, código FG-02.