DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 400 - Art. 1º Designar BERENICE TOMOKO TATIBANA, SIAPE nº 1801555, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso
Técnico em Saúde Bucal, FCC, do Campus Londrina.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 401 - Dispensar DENISE ALBIERI JODAS SALVAGIONI, SIAPE nº 1898097, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora do Curso Técnico em
Enfermagem, FCC, do Campus Londrina, a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
Nº 402 - Art. 1º Designar ROSANA CLAUDIA DE ASSUNCAO, SIAPE nº 1801721, Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora do Curso
Técnico em Enfermagem, FCC, do Campus Londrina.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de
1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 412 - Exonerar AMARILDO PINHEIRO MAGALHAES, SIAPE nº 1802443, Técnico em
Assuntos Educacionais, do cargo de Pró-Reitor, CD-02, da Pró-Reitoria de Ensino - PROENS,
a partir de 30 de março de 2023.
Nº 413 - Exonerar NELSON LUCYSZYN JUNIOR, SIAPE nº 1833847, Assistente em
Administração, do cargo de Assessor Técnico, CD-04, do Gabinete do Reitor do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, a partir de 01 de abril de 2023.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro
de 2019, publicado no Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019,
seção 2, página 01, resolve:
Nº 403 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Campus Avançado Coronel Vivida, na Diretoria Geral, Seção de
Ensino, MARINO MARTIOLI, habilitado em concurso público homologado em 12
de novembro de 2019, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho
de 20 (vinte) horas semanais, na vaga de código 951524.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da
Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
DOU.
Nº 404 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Campus Avançado Barracão, na Diretoria Geral, Seção de Ensino,
LUCIANA HERRERA UFEMEA, habilitada em concurso público homologado em 12
de novembro de 2019, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime de trabalho
de 20 (vinte) horas semanais, na vaga de código 951516.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da
Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
DOU.
Nº 405 - Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o
cargo de Diretor-Geral, CD-02, do Campus Ivaiporã, deste Instituto, no exercício
de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. RICARDO RODRIGUES DE SOUZA
2802930
Titular
.
PAULO SERGIO CARNICELLI
1895061
1º Substituto
.
ADRIANO JOSE ORTIZ
2190241
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na
ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 541, de 18 de maio de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de maio de 2021, seção 2,
página 23.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 410 - Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o
cargo de Diretor Geral, CD-03, do Campus Avançado Barracão, deste Instituto,
no exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
JOAO LUCIANO BANDEIRA
3010640
Titular
.
MARIO VICTOR VILAS BOAS
2196642
1º Substituto
. JOAO 
PEDRO
RODRIGUES
DAV I D O N I S
3048595
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na
ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 507, de 10 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de maio de 2021, seção 2,
página 25.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23297.005222/2023-13 com despachos exarados, resolve:
Nº 359 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor ACRELSON GOMES DE
LIMA, matrícula SIAPE nº 1863622, ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, para exercer a função gratificada de Coordenador do Setor de Almoxarifado
- SA/CBLJ - do Campus Belo Jardim desta Instituição Federal de Educação, código FG-02,
dispensando-o da função gratificada (FG-02) que atualmente ocupa.
Nº 360 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor GERALDO DE
ANDRADE ARRUDA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº
1912417, ocupante do cargo de
ENGENHEIRO CIVIL, para exercer a função gratificada de Coordenador do Setor de Serviços
e Apoio - SSA/CBLJ - do Campus Belo Jardim desta Instituição Federal de Educação, código
FG - 0 2 .
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23359.008077/2023-47 com despachos exarados, resolve:
Nº 364 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora EDVANIA KEHRLE
BEZERRA, matrícula SIAPE nº 3639305, da função gratificada de Chefe da Divisão de
Extensão (DIEX) do Campus Garanhuns desta Instituição Federal de Educação, código FG-2,
a contar de 23/03/2023.
Nº 365 - Designar, a pedido da Direção-geral do Campus, a servidora HALDA SIMÕES SILVA,
matrícula SIAPE nº 1965118, ocupante do cargo de TÉCNICA EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS,
para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Extensão (DIEX) do Campus
Garanhuns desta Instituição Federal de Educação, código FG-2.
JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
PORTARIA IFPE Nº 362, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de
abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de
29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando
o Processo nº 23295.035373/2022-63 com despachos exarados, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais na forma da Lei,
ao servidor EDSON FERNANDO DE LARANJEIRAS PINTO, matrícula SIAPE nº 0708048,
ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe D,
Padrão 404, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus Recife, com fundamento legal
Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, incorporando 10% (dez por cento) de Anuênio (Art. 244 da Lei
nº 8.112/1990) e RT (Retribuição por Titulação) RSC III (Reconhecimento de Saberes e
Competências - Lei nº 12.772 de 28/12/2012).
JOSE CARLOS DE SÁ JUNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.083/GAB/REI/IFPI, DE 25 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23179.000397/2023-06,
resolve:
Dispensar o servidor Jerrildo de Sousa Carvalho, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 1560184, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Parnaíba, da função de
Coordenador de Logística e Manutenção do referido campus, Código FG-2, para a qual foi designado
pela Portaria nº 1304/2020 - GAB/REI/IFPI, de 27/07/2020, publicada no DOU de 30/07/2020.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.094/GAB/REI/IFPI, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.000635/2023-35,
resolve:
Nomear Benedito Enaldo Araújo de Oliveira, Técnico de Tecnologia da Informação,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2291407, lotado na Reitoria,
para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Redes e Telecomunicações, Código CD-4, nos
dias 29/03, 30/03 e 31/03/2023 em razão do afastamento do titular, o servidor Natanael Ribeiro da
Silva, matrícula SIAPE nº 2151098, que estará em gozo de folgas eleitorais nos dias mencionados.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.098/GAB/REI/IFPI, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.000215/2023-29,
resolve:
Designar a servidora Flavia Oliveira da Silva Louzeiro, ocupante do cargo de Professora
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 1647429, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, para
exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Gastronomia - FCC, Código FUC - 0001, do
referido campus.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.115/GAB/REI/IFPI, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23179.000397/2023-06,
resolve:
Designar o servidor Paulo Henrique Quaresma Soares, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório-Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2050269, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Parnaíba, para exercer a função
de Coordenador de Logística e Manutenção, Código FG-2, do referido campus.
PAULO BORGES DA CUNHA