DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar o servidor para exercer a função de Chefe do Setor de
Patrimônio do Campus Belém deste Instituto, código FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 671 Art. 1º Dispensar o servidor ROBERTO VAZ DINIZ, matrícula SIAPE 0757266,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção de
Almoxarifado do Campus Belém deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Designar o servidor para exercer a função de Chefe do Setor de
Almoxarifado do Campus Belém deste Instituto, código FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 673 Art. 1º Dispensar o servidor LINDON JOHNSON SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE
0273246, ocupante do cargo de Técnico em Artes Gráficas, da função de Chefe da Seção
de Produção Gráfica do Campus Belém deste Instituto, código FG-02.
Art. 2º Designar o servidor para exercer a função de Chefe do Setor de
Produção Gráfica do Campus Belém deste Instituto, código FG-02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 675 Art. 1º Dispensar o servidor JOSÉ REINALDO FERREIRA CARVALHO, matrícula SIAPE
3146300, ocupante do cargo de Administrador, da função de Chefe da Divisão de
Administração e Compras do Campus Belém deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 676 Art. 1º. Designar o servidor JEAN PEDRO COSTA GONÇALVES, matrícula SIAPE
1257716, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função de Chefe da
Coordenação de Aquisições do Campus Belém deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e de acordo
com o disposto no processo administrativo nº 23051.007233/2023-17, resolve:
Nº 678 Art. 1º Nomear DANIEL ALMEIDA BEZERRA, CPF XXX-543.384-XX, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: Administração, Classe "D I", nível
"1", para ocupar a vaga no Campus Altamira, regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 6º lugar, aprovado no
Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022,
homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com
o código de vaga nº 567211.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 679 Art. 1º Nomear RENAN GOMES DE LIMA, CPF XXX-131.562-XX, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: Administração, Classe "D I", nível
"1", para ocupar a vaga no Campus Itaituba, regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 7º lugar, aprovado no
Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022,
homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com
o código de vaga nº648912.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 680 Art. 1º Nomear IVAN BREMM DE OLIVEIRA, CPF XXX-785.320-XX , para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: Educação física, Classe "D I", nível
"1", para ocupar a vaga no Campus Conceição do Araguaia, regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 1º lugar,
no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022,
homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com
o código de vaga nº 953184.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 681 Art. 1º Nomear NÁRGILA MARA DA SILVA BENTO, CPF XXX-826.363-XX , para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: Educação física, Classe "D
I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Breves, regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitada em 2º lugar,
no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022,
homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com
o código de vaga nº 953151.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 682 Art. 1º Nomear GUILHERME DOTTI GRANDO, CPF XXX-891.349-XX, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: História , Classe "D I", nível "1",
para ocupar a vaga no Campus Parauapebas, regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 9º lugar, no Concurso
Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022, homologado através
do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com o código de vaga
nº 953138.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 683 Art. 1º Nomear DANIELE DE SOUSA SANTOS, CPF XXX-547.612-XX, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área Letras - Habilitação em Inglês ,
Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Marabá Industrial regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva,
habilitada em 14º lugar, no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21
de março de 2022, homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de
junho de 2022, com o código de vaga nº 951746.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 684 Art. 1º Nomear LOUISE BOGEA RIBEIRO, CPF XXX-991.812-XX, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: Letras - Habilitação em Inglês ,
Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Marabá Industrial regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva,
habilitada em 15º lugar, no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21
de março de 2022, homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de
junho de 2022, com o código de vaga nº 951636.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 685 Art. 1º Nomear ULYSSES COELHO DE SOUZA JUNIOR, CPF XXX-700-782-XX, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: Matemática, , Classe "D
I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Avançado Vigia, regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 18º
lugar, aprovado no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março
de 2022, homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de
2022, com o código de vaga nº 950279.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 686 Art. 1º Nomear EWERTON AFONSO SILVA DA SILVA, CPF XXX-304.452-XX, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: Química, Classe "D I",
nível "1", para ocupar a vaga no Campus Cametá regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 9º lugar, aprovada
no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022,
homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com
o código de vaga nº 949654.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 687 Art. 1º Nomear RENAN MACHADO FURTADO, CPF XXX-495.932-XX, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: Química, Classe "D I", nível "1",
para ocupar a vaga no Campus Tucuruí regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 10º lugar, aprovada
no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022,
homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com
o código de vaga nº 843108.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 688 Art. 1º Nomear RONALT MARCELINO LEMOS DE OLIVEIRA, CPF XXX-991.676-XX,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: Química, Classe
"D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Tucuruí regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 11º
lugar, no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022,
homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com
o código de vaga nº 809943.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 689 Art. 1º Nomear ADENILTON CAMILO DA SILVA, CPF XXX-675.954-XX, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: Química, Classe "D I", nível "1",
para ocupar a vaga no Campus Breves regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 12º lugar, no
Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022,
homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com
o código de vaga nº 347062.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 690 Art. 1º Nomear MATEUS SOARES DA SILVA, CPF XXX-820.113-XX, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: Química, Classe "D I", nível "1",
para ocupar a vaga no Campus Altamira regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 13º lugar, no
Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022,
homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com
o código de vaga nº 304145.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 691 Art. 1º Nomear VÁLBER DE ALMEIDA PIRES, CPF XXX-507-262-XX, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: Sociologia, Classe "D I", nível "1",
para ocupar a vaga no Campus Altamira, regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 12º lugar, no
Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022,
homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com
o código de vaga nº 209124.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
CAMPUS DE BELÉM
PORTARIA Nº 296/CAMPUS BELÉM/IFPA, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeado por meio da Portaria nº 1745/2019/GAB.,
publicada no D.O.U. de 02/08/2019, no uso de suas atribuições legais concedidas pelos
artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela Resolução nº 190/2020, de
21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB. de 19 de fevereiro de 2020, com base no
constante no processo administrativo nº 23051.003425/2023-13, resolve:
Art.1º - CONCEDER aposentadoria voluntária com os proventos calculados com
base na última remuneração mais gratificação de desempenho conforme Emenda
Constitucional 103/2019 - EC103 20 § 2º, I - PEDÁGIO, ao servidor RAIMUNDO VALENTIM
DE FREITAS, SIAPE 0272892, ocupante do Cargo de Auxiliar em Administração, Classe C,
Nível 416, do quadro permanente deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Pará.
Art.2º - Declarar vago o referido cargo.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
RAIMUNDO OTONI MELO FIGUEIREDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA 546/ REITORIA/IFPB, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no
Processo n° 23796.000204.2023-31, resolve:
Art. 1º Considerar extinto o Contrato nº 58/2022, de 01/06/2022, da professora
substituta Priscila Nunes Brazil, Matrícula 3292227, de tempo determinado de locação de
serviços didático-pedagógicos, Campus Itaporanga, de acordo com o inciso II, artigo 12, da
Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 31/03/2023.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA Nº 535, DE 28 MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da
União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do
Processo nº 23326.000795.2023-83, resolve:
Art. 1º Alterar, para fins de correção, o artigo 1º da Portaria nº 360/2023-
Reitoria, de 23-02-2023, publicado no DOU em 01/03/2023, Edição: 41, Seção: 2, Página:
29, passando a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária, a servidora Maria Luiza da Costa
Santos, matrícula 1337244, no cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D-V-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa,
com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea a, da Emenda Constitucional nº 41/2003,
c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019."(NR)
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 517/2023-Reitoria, de 23-03-2023,
publicado no DOU em 24/03/2023, Edição: 58, Seção: 2, Página: 24.
MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 399 - Dispensar PAULO HENRIQUE ROSSATO, SIAPE nº 1134894, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso Técnico em Saúde Bucal
, FCC, do Campus Londrina, a partir da publicação no Diário Oficial da União.