DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023033000024
24
Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.100/GAB/REI/IFPI, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.001048/2022-82, resolve:
Autorizar, a pedido, a partir de 1º/04/2023, o encerramento da requisição
concedida através da Portaria nº 1.573 - GAB/REI/IFPI, de 23/06/2022, publicada no DOU
de 27/06/2022, seção 2, página 32, junto ao Cartório da 15º zona eleitoral - Bom
Jesus/Piauí, do servidor Nilmar Dias de Araújo, matrícula SIAPE nº 2177500, ocupante do
cargo de Administrador, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal do Piauí,
lotado no Campus Corrente.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.101/GAB/REI/IFPI, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Processo nº
23186.000091/2023-52, resolve:
Prorrogar por 01 (um) ano, a contar de 28/03/2023, o prazo de validade do
Edital nº 13/2022 - GDG/DG-SJPIAUI/CASJP/IFPI, de 28/03/2022, de Homologação do
Resultado do Processo Seletivo para contratação de professor substituto, área
Administração, deste Instituto Federal, Campus São João do Piauí, conforme o edital
06/2022/GDG-DG-SJ-PIAUI/CASJP/IFPI, de 08/03/2022.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.106/GAB/REI/IFPI, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.000847/2023-12, resolve:
Declarar a vacância, a partir do dia 28/03/2023, do cargo de Assistente em
Administração, ocupado por Rômulo Oliveira Barros, Matrícula SIAPE nº 1759809, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 4, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com
lotação na Pró-Reitoria de Administração, código de vaga nº 0831145, em virtude da posse
em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11/12/1990.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 514, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.001516.2023-11, de 29 de março de 2023, resolve:
I - NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em Concurso
Público, referente ao Edital de abertura nº 22/2016-Reitoria/IFRN, de 29/08/2016,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 167, de 30/08/2016, Seção 3, página 94,
retificado pelo Edital de 17/08/2017, acrescido do Edital Complementar nº 01, de
12/06/2017, publicado no DOU nº 161, de 22/08/2017, Seção 3 páginas 43 e 44,
Retificação ao Edital Complementar de 09/12/2017, publicado no DOU nº 236, de
11/12/2017, Seção 3 páginas 43, cujo resultado foi homologado por meio do Edital nº
15/2017, de 21/12/2017, publicado no DOU nº 247, de 27/12/2017, Seção 3, páginas 44 a
47. Retificado pelo Edital de 02/09/2021, publicado no DOU nº 168, de 03/09/2021, Seção
3, páginas 73. Prorrogado pela Portaria nº 1660/2019-RE/IFRN, de 19/11/2019, publicada
CAMPUS MOSSORÓ
PORTARIA N° 73, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições, delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de
2022, publicada no Diário Oficial da União em 4 de março de 2022, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo n.º 23093.000684.2023-58, de 28 de março de 2023,
resolve:
I - DESIGNAR, a partir de 01 de abril de 2023, o servidor JULIANO COSTA
LEAL DA SILVA, matricula SIAPE nº 2165372, pertencente ao Quadro Permanente deste
Instituto Federal, lotado neste Campus Mossoró, para exercer a função de Coordenador
do Curso Técnico Integrado e Subsequente em Eletrotécnica, integrante da Estrutura
Administrativa desta Instituição, de acordo com o quadro abaixo:
.
FUNÇÃO COMISSIONADA
.
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
V I N C U L AÇ ÃO
.
FUC-001
Coordenador 
de 
Curso 
Técnico
Integrado 
e 
subsequente 
em
Eletrotécnica
Diretoria Acadêmica
II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob
a responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de
cinco dias úteis.
HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO
no DOU nº 225, de 21/11/2019, Seção 2, página 23. Suspenso o prazo de validade do
Concurso por motivo da pandemia do COVID-19, conforme Portaria nº 557/2022-RE/IFRN,
de 01/04/2022, publicada no DOU nº 64, de 04/04/2022, Seção 1, página 65, e de acordo
com os Arts. 9º, inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, de 11/12/1990, os concursados a
seguir relacionados:
PAULO LEITE SOUZA JÚNIOR, para exercer, no Campus Mossoró, o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Construção Civil e Materiais
de Construção, Código nº. 707001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva,
em decorrência da vaga de nº 0843139, por motivo da aposentadoria de Gilda Lúcia Bakker
Batista de Menezes, conforme DOU nº 69 de 11/04/2022, Seção 2, página 29.
MONALISA RIBEIRO GAMA, para exercer, no Campus Pau dos Ferros, o cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Disciplina: Sociologia, Código nº.
707001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em decorrência da vaga de
nº 0214296, por motivo da aposentadoria de Marília Gonçalves Borges Silveira, conforme
DOU nº 29, de 10/02/2022, Seção 2, página 29, e ocupando vaga reservada a Negros, de
acordo com os critérios estabelecidos pela Lei 12.990/2014.
II - A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no DOU, conforme § 1º do Art. 13 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei
nº 9.527/1997, e a entrada em exercício ocorrerá até 15 (quinze) dias da data da posse, de
acordo com o § 1º do Art. 15 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
9.527/1997.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
PORTARIA Nº 84, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições
delegadas através da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3/3/2022, publicada no Diário Oficial da União de 4/12/2020, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23058.000549.2023-
39, de 28/3/2023, resolve:
DESIGNAR, a partir da publicação desta portaria, a servidora abaixo relacionada pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada neste Campus Natal - Zona
Norte, para assumir o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa deste Campus.
.
SERVIDOR
CARGO DE CONFIANÇA
. Matrícula
SIAPE
NOME
CÓ D I G O
D E N O M I N AÇ ÃO
CADEIA HIERÁRQUICA
.
1730149
Keila Cruz Moreira
FG . 1
Coordenadora de Extensão
DG/ZN
EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FARROUPILHA
PORTARIA Nº 39, DE 29 MARÇO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS FARROUPILHA, nomeado pela Portaria nº
152/2020-IFRS, de 17 de fevereiro de 2020, DOU de 27 de fevereiro de 2020, no uso de
suas atribuições legais que lhe são conferidas, resolve:
ART. 1º DISPENSAR a servidora ANA CAMILA PIAIA, Auxiliar em Administração,
matrícula SIAPE nº 2011515, da função de Chefe de Gabinete, código de função FG - 0 2 .
LEANDRO LUMBIERI
CAMPUS OSÓRIO
PORTARIA COSO/IFRS Nº 36, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS OSÓRIO
DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria nº 155, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de
27 de fevereiro de 2020, resolve:
DISPENSAR, a partir de 29 de março de 2023, o servidor MARCELO VIANNA,
Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1926238, da função de Diretor de
Pesquisa e Inovação do Campus Osório.
FLAVIA SANTOS TWARDOWSKI PINTO
PORTARIA COSO/IFRS Nº 38, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS OSÓRIO
DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pela Portaria nº 155, de 17 de fevereiro de 2020, publicada no DOU de
27 de fevereiro de 2020, resolve:
DESIGNAR a partir de 29 de março de 2023, a servidora RAFAELA FETZNER
DREY, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1823902,
para exercer a função de Diretora de Pesquisa e Inovação do Campus Osório, código FG-
 001.
FLAVIA SANTOS TWARDOWSKI PINTO
CAMPUS RESTINGA
PORTARIA Nº 58, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela Portaria nº 157/2020, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora JESSIE ORTIZ MARIMON, Professora de Ensino
Básico, Técnico ou Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2337222, da função de Coordenadora
do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE
do Campus Restinga, Código FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUDINEI MÜLLER
PORTARIA Nº 59, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 157/2020, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora GISELE OLIVEIRA FRAGA DO NASCIMENTO,
Tradutora
e Intérprete
de Libras,
matrícula no
2268047, para
a função
de
Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais
Específicas - NAPNE do Campus Restinga, Código FG-0001.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta ata
RUDINEI MÜLLER