DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.339/IFSP, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.005866.2023-82, resolve:
Dispensar a servidora ANDRESSA AGNES DE ASSIS SILVA, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administracao, SIAPE nº 138****, SIAPECAD nº 0213****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Câmpus Campinas, e em exercício no(a) Coordenadoria de Gestão de
Pessoas do Câmpus Campinas, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de
Gestão de Pessoas do Câmpus Campinas. Efeitos a partir de 31 de março de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.340/IFSP, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.006424.2023-53, resolve:
Designar a servidora EDUARDA BARBOSA DA SILVA TOTH, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 170****, SIAPECAD nº 0190****, lotado(a) no(a)
Diretoria Geral do Câmpus Campinas, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a)
Coordenadoria de Gestão de Pessoas do Câmpus Campinas. Efeitos a partir de 31 de março
de 2023.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.356/IFSP, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.005878.2023-15, resolve:
Declarar
Vago,
o
cargo
de
Auxiliar
em
Administracao,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C404, Código de Vaga nº 0240357,
ocupado pela servidoraANDRESSA AGNES DE ASSIS SILVA, SIAPE nº 138****, com
fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em razão de ter sido
nomeado(a) para cargo público inacumulável, a partir de 31 de março de 2023.
Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21
da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância não gera direito à
recondução estabelecida no artigo 29, da mesma Lei.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 830, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Reinaldo Vasconcelos Nascimento, matrícula SIAPE
1670038, para substituir, no período de 28/03/2023 a 01/04/2023, a Gerente de Ensino
Técnico Integrado - GETI/DEN/DG, Campus Aracaju, código CD-04, servidora Valéria Maria
Santana Oliveira, ausente por motivo de licença para tratamento de saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 633, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23702.000175.2023-18, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Raquel Calloni, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa e Extensão (FG-1), do Departamento de
Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 640, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23163.000765.2023-87, resolve:
Art. 1º Ratificar a concessão de pensão civil à Margarete Feijó da Cruz, na
qualidade de viúva, a contar de 02/03/2023, em virtude do falecimento do servidor João
Manoel Martins da Cruz, Matrícula SIAPE nº 274309, aposentado no cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 04, no regime de Dedicação
Exclusiva, com fundamento no Art. 219 da Lei 8.112/90 c/c o Art. 23 e Art. 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Nº 324 - Art. 1º Designar o servidor José Mário Lopes da Rocha, matrícula Siape nº
1053562, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de coordenador do curso Técnico em Agropecuária, código FUC-1, do
Campus Colinas do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
Nº 325 - Art. 1º Dispensar a servidora Dheime Ribeiro de Miranda, matrícula Siape nº
1278058, ocupante do cargo de técnico de laboratório, da função de coordenadora de
Laboratórios e Unidades Educativas de Produção, código FG-2, do Campus Dianópolis, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
PORTARIA REI/IFTO Nº 330, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor Marcos Lopes Galvão, matrícula Siape nº
2029973, ocupante do cargo de assistente de aluno, do cargo de gerente de Aquisições e
Contratos, código CD-4, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 19 de maio de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIA DE 29 DE MARÇO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE
PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 031 - Alterar a Portaria nº 029/2023-REIT, de 28 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, de 29 de março de 2023, edição 61, Seção 2, página
25, modificando o termo a seguir, permanecendo os demais termos inalterados (Processo
nº 23082.004465/2023-77)
Onde se lê:
[...]
pelo período de (03) três anos
Leia-se:
[...]
pelo período de (02) dois anos
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 24, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065. 006924/2023-65, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 28 de fevereiro de 2023, JOELMA DE OLIVEIRA
ALBUQUERQUE, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1692137, da função de
Coordenadora do curso de graduação em Educação Física Licenciatura/Campus Arapiraca,
código FCC-01.
Art. 2º Designar AILTON COTRIM PRATES, Professor do Magistério Superior,
SIAPE nº 2136083, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
PORTARIA Nº 23, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de
2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.009593/2023-15, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 10 de março de 2023, RISIA CARINE MACIEL MEIRA
SCHWARTZ LESSA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico EBTT, SIAPE nº
3733378, da função de Coordenadora do curso Técnico em Dança da Escola Técnica de Artes
- ETA do Instituto de Ciências Humanas, Comunicação e Artes/ICHCA, código FCC-01.
Art. 2º Designar ANA CLARA SANTOS OLIVEIRA, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico EBTT, SIAPE nº
2136056, para exercer a função acima
mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AMAURI DA SILVA BARROS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 29 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria n. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as
determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes
Afastamentos do País:
Nome: FRANCISCO GAUDENCIO MENDONCA FREIRES
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1220619
Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA POLITÉCNICA
Data/Período: 26/06/2023 a 06/07/2023
Evento: Participar do IJCIEOM 2023 e EUROMA 2023 - Reunião de trabalho da
organização do IJCIEOM no dia anterior à conferência.
País de destino: Portugal
Ônus: Limitado
Processo: 23066.012799/2023-12
Nome: PAULO CESAR ZANGALLI JUNIOR
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 2414769
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
Data/Período: 19/04/2023 A 24/04/2023
Evento: PARTICIPAR DO PAN-AMERICAN CRITICAL URBAN ENVIRONMENTAL
SCIENCE WORKSHOP.
País de destino: MEXICO
Ônus: Limitado
Processo: 23066.013788/2023-50
Nome: GRACE BUNGENSTAB ALVES
Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR
Matrícula SIAPE: 1491759
Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
Data/Período: 18/04 a 25/04/2023
Evento: Participar do "Pan-American Critical Urban environmental Science
Workshop".
País de destino: México
Ônus: Limitado
Processo: 23066.010782/2023-21
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
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