DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 2.455, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.083010/2022-48, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1235, de 14/03/2023, publicada no DOU de
20/03/2023, Seção 2, página 36, que autorizou o afastamento do país do servidor Marcelo
Ricardo Pereira, matrícula SIAPE nº 1536200.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.662, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.260129/2022-41,
resolve:
Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar José Carlos Cavalheiro da Silveira, matrícula SIAPE n.° 1218041,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de
Professor Associado, Nível IV, lotado na Faculdade de Medicina, com proventos integrais,
por ter provado contar 36 (trinta e seis) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2.682, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.206016/2023-81, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Maurício
Freire Garcia, matrícula SIAPE nº 2039976, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Música, para realização de Pós-doutorado na
Universidade Nova
de Lisboa, em Lisboa/Portugal,
no período de
31/03/2023 a
30/12/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.652, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.217250/2023-33, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a
Maria Auxiliadora de Almeida Batista,
companheira do ex-servidor aposentado Geraldo Marcos de Faria Vecchio, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, com denominação de Professor
PORTARIA Nº 2.725, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.212328/2023-23, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Katia Moura da Silva, cônjuge do ex-servidor Mario
Lucio Ferreira da Silva, ocupante do cargo de Almoxarife, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, matrícula Siape 0321041, do quadro de pessoal
desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 14/02/2023, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/02/2023, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 2.640, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, com base nas Leis nº 8.112/1990 e nº 12.772/2012 e suas alterações, no
Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, bem como na Portaria Interministerial MPOG/MEC
nº 399/2016 e na Resolução Complementar nº 04/2014 do Conselho Universitário, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato Lucas Pimentel
Telles, habilitado e classificado em 1º (primeiro) lugar, em concurso público de provas e
títulos, homologado por meio do Edital nº 2038, de 06/12/2022, publicado no DOU de
07/12/2022, para a carreira de Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente A,
Nível 01, em código de vaga SIAPE 694639, decorrente da aposentadoria de Marise Oliveira
Fonseca, para exercer suas funções junto do Departamento de Instrumentos e Canto da
Escola de Música, área de conhecimento: Gravação e Performance Musical, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva.
Processo: 23072.205825/2023-75.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Adjunto, Nível 04, matrícula Siape 0316523, do quadro de pessoal desta Universidade
Federal de Minas Gerais, falecido em 14/08/2022, com fundamento no inciso IV do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/03/2023, data do
requerimento.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PORTARIA Nº 2.667, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso das atribuições estabelecidas no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022,
resolve:
Art. 1º. Tornar sem efeito as nomeações dos candidatos abaixo realizadas pelas seguintes portarias de 14/02/2023, publicadas no DOU de 27/02/2023, Seção 2, págs. 29-30:
. Nº Portaria
Candidato
Cargo
Motivo
. 1.151
CHRISTOPHER DYANN CORREA FERREIRA
AU D I T O R
Desistência formal
. 1.154
ALBERT GOMES JUNIOR
ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
Desistência formal
. 1.156
RODRIGO SILVA VITAL
TERAPEUTA OCUPACIONAL
Desistência formal
. 1.157
JULIANE APARECIDA FERNANDES
TÉCNICO DE LABORATÓRIO - BIOTERISMO
Desistência formal
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências
nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 2.677 - Designar a servidora Carla Ribeiro Volpini Silva, matrícula SIAPE nº 1769186,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
de Chefe do Departamento de Direito Público, da Faculdade de Direito da UFMG,
código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.688 - Reconduzir a servidora Ulrike Agathe Schröder, matrícula SIAPE nº 1553896,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
de Coordenadora da Câmara de Pesquisa da Faculdade de Letras, código FG-01, a partir
de 24/03/2023.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 64, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº
12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 51 do
Regimento Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. Dispensar, a partir de 01/04/2023, RAPHAEL CONTELLI KLEIN,
matricula SIAPE nº 2328925, da função de Gestor do FABLAB, código FG-02, vinculado
ao Núcleo Sistema Local de Inovação da Superintendência de Inovação, Tecnologia e
Desenvolvimento Regional desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 65, DE 29 DE MARÇO DE 2023
 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro
de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho
de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB,
resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/04/2023, KLEYMILSON DO NASCIMENTO SOUZA,
matricula SIAPE nº 1949475, para exercer a função de Assistente do Superintendente, código
FG-02, vinculado à Superintendência de Inovação, Tecnologia e Desenvolvimento Regional
desta Universidade, ficando dispensado da função que ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 66, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no
12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51
do Regimento Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/04/2023, WERISKINEY ARAUJO ALMEIDA,
matricula SIAPE nº 1207919, para exercer a função de Gestor do Núcleo do Sistema
Local de Inovação, código FG-01, vinculado à Superintendência de Inovação, Tecnologia
e Desenvolvimento Regional desta Universidade, ficando dispensado da função que
ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 67, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no
12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51
do Regimento Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º. NOMEAR, nos termos do art. 7º, parágrafo único, do Decreto nº
1.916 de 23 de maio de 1996, TAIDES TAVARES DOS SANTOS, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1143867, para exercer o cargo de Diretor Pro Tempore do
Centro Multidisciplinar de Luís Eduardo Magalhães desta Universidade, código cd-03,
ficando dispensado da função que ocupa.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA