DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 485 - PROGEP, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de
2018;Considerando o Art. 13 da Lei nº 12.772/2012; a delegação de competência conferida
pela Portaria nº 148/2022-Reitoria; e ainda o que consta dos autos do Processo nº
23204.004533/2023-74,resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 17 de abril de 2023, do Quadro de Pessoal desta
Universidade ANDREA DO SOCORRO SOUSA LARANJEIRA, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, matrícula Siape 1923533, lotada no Centro de Tecnologia da Informação
e Comunicação, código de vaga nº 895577.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.237, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Designar a servidora MONICA DO SOCORRO SANTOS MARTINS, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Coordenadora de Planejamento Gestão e Avaliação - CPGA, FG-01, do
Instituto de Ciências da Educação, em Regime de Tempo Integral, conforme disposto no
Parágrafo 1°, do Artigo 19, da Lei n° 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria
no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensada da referida função a
servidora Andrea Carla Teixeira Miranda, a partir da mesma data.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.200 - I.Designar o servidor AGNALDO DA SILVA CARNEIRO, matrícula SIAPE-1866874
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal
para exercer, por 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Coordenador do
Programa de Pós-Graduação em QUÍMICA MEDICINAL E MODELAGEM MOLECULAR, Código
FCC - nível Único do INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (ICS), ficando dispensado dessa
Função o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR ANDERSON MANOEL HERCULANO
OLIVEIRA DA SILVA.
II.Designar o servidor ANDERSON MANOEL HERCULANO OLIVEIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE-1548199, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do quadro de pessoal para exercer, pelo mesmo período, o Mandato de Vice-
Coordenador do supracitado Programa de Pós-Graduação, sem ônus adicional, por não se
tratar de função gratificada, devendo substituir o Coordenador em suas faltas ou
impedimentos, sendo
considerado dispensado dessas
funções o
PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR CARLOMAGNO PACHECO BAHIA, com vigência a partir de 21 de
janeiro de 2022, em razão de sua nomeação para o Cargo de Direção de Diretor-Adjunto
do ICS.
Nº 1.203 - I.Designar por recondução, o servidor RAMZ LUIZ FRAIHA LOPES, matrícula
SIAPE-1021536 ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
quadro de pessoal para exercer, por mais 2 (dois) anos, a partir de 23 de fevereiro de
2023, o Mandato correspondente à Função Gratificada de Diretor da FACULDADE DE
MATEMÁTICA, Código FCC - nível Único do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SALINÓPOLIS.
II.Designar o servidor AMILCAR MONTALBAN SAYAGO, matrícula SIAPE-3139024,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal
para exercer, pelo mesmo período, o Mandato de Vice-Diretor da supracitada Fa c u l d a d e ,
sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir o Diretor
em suas faltas ou impedimentos, ficando dispensado dessas funções o PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR MARCOS LIMA CARDOSO.
Nº 1.209 - I - Declarar vago, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, código de vaga
nº 252317, ocupado pelo servidor ISRAEL SHALOM SOUSA DA SILVA, lotado no ARQUIVO
CENTRAL, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 29 de março de
2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
II - Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da
Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art.
29 da mesma lei.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 297 - REITORIA-CPPD (11.00.46.91), DE 27 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 38, do Estatuto da UFPB e, considerando o que consta do
Processo nº 23074.021526/2023-83;
Considerando, o teor das Leis nº. 12.772/2012, Lei nº. 12.863/2013 e Lei nº.
13.325/2016;
Considerando, também, o teor do Art. 95, da Lei Nº 8.112/90 (Regime Jurídico
Único), do Decreto nº 9.991/2019, da Instrução Normativa nº 21/2021/SGDP/ME e da
RESOLUÇÃO 07/2004, DO CONSEPE-UFPB;
Considerando, ainda, a análise e o parecer expedido pela CPPD - UFPB, de
acordo com a Resolução nº. 20/2020, do CONSUNI-UFPB, no dia 20/03/2023;, resolve:
Art. 1º. CONCEDER Autorização para Ausentar-se, do País, à servidora ANA
BERENICE PERES MARTORELLI, Matrícula SIAPE nº 2169245, PROFESSORA ADJUNTA,
Regime de Trabalho DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, do quadro permanente de pessoal desta
Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE LETRAS ESTRANGEIRAS E MODERNAS do
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES - CCHLA, no período de 16/04/2023 a
25/04/2023, para o desenvolvimento de atividades no âmbito das celebrações do Dia
Internacional da Língua Chinesa, na Universidade de Aveiro, Portugal, com ônus
limitado.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 793, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no
processo nº 23075.007960/2023-27, resolve:
I. Autorizar a contratação de LEONARDO LUCAS DA SILVA DE SOUSA, como
Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para a Coordenação da Câmara do Curso de
Serviço Social do Setor Litoral, a partir da assinatura do contrato até 21 de junho de
2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 794, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no
processo nº 23075.013218/2023-51, resolve:
I. Autorizar a contratação de LUIZ ADOLPHO BARONI, como Professor
Substituto, com salário correspondente à Classe A, Auxiliar Graduado, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para a Coordenação do Curso de Licenciatura
em Computação do Campus Jandaia do Sul, a partir da assinatura do contrato até 30 de
junho de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir Aperfeiçoamento.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 795, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no
processo nº 23075.013164/2023-23, resolve:
I. Autorizar a contratação de JESSICA SUZANA BARRAGAN ALVES, como
Professor Substituto, com salário correspondente à Classe A, Assistente A, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para a Coordenação do Curso de Licenciatura
em Ciências Exatas do Campus Jandaia do Sul, a partir da assinatura do contrato até 30 de
junho de 2023.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Mestre.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 796, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.031435/2022-41;, resolve:
Autorizar, a partir 01 de abril de 2023 até 30 de junho de 2023, a prorrogação
do contrato de ALINE CRISTINA MENDES KAISER - 3294043, como Professor Substituto.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 797, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.072296/2022-14;, resolve:
Autorizar, a partir 01 de abril de 2023 até 31 de agosto de 2023, a prorrogação
do contrato de CAROLINA SMANHOTTO SCHUCHOVSKI AUGUSTO - 3295300, como
Professor Substituto.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 798, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.012418/2023-96;, resolve:
Autorizar, a partir 01 de abril de 2023 até 10 de julho de 2023, a prorrogação
do contrato de GISELI MARIA MOREIRA BAGANHA - 3252170, como Professor Substituto.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.177, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta nos processos nº 23076.079020/2022-36, resolve:
Retificar a Portaria de Pessoal nº 786/2023, publicada no D.O.U de 08/03/2023,
referente a aposentadoria THEREZINHA TAVARES DE BARROS SOUZA, Matrícula SIAPE nº
1129014, nos seguintes termos:
I - ONDE SE LÊ: ...referente à aposentadoria de THEREZINHA TAVARES DE
BARROS SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1129014,
passando os proventos a serem
proporcionais a 24/30... LEIA-SE: ...referente à aposentadoria de THEREZINHA TAVARES DE
BARROS SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1129014, modificando o fundamento para o artigo
186, inciso III, alínea "c" da Lei nº 8112/1990, com proventos proporcionais a 25/30...
II - Ficando ratificados os demais termos.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 1.177, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de 10/10/2019 e
tendo em vista o que consta nos processos nº 23076.116158/2022-96, resolve:
I - Reverter à atividade, nos termos do artigo 25, inciso I, da Lei n° 8112/1990,
OSMAN IZIDIO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1722749, aposentada no cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação IV, Padrão 08.
II - Tornar nula a Portaria n° 1973/2022, publicada no DOU de 19/05/2022.
ALFREDO MACEDO GOMES