DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
GLÁUBER FILIPPI, matrícula SIAPE 2417946, código de vaga 719984, em virtude de
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112 de
11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.015801/2023-27).
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 751, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe foi delegada pelo Reitor,
pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29.12.2021, e tendo em vista o que consta do
Processo n. 23081.034794/2023-52, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 17 de março de 2023, o servidor desta
Universidade VITOR CRESTANI CALEGARO, Matrícula SIAPE 4759341, ocupante do cargo de
Médico-Área, lotado na Coordenadoria de Ações Educacionais/Pró-Reitoria de Graduação,
do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei n. 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 29 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
EVELYN LANGENDORF DOS SANTOS, Farmacêutico do SETOR DE FARMÁCIA
HOSPITALAR, de 18 de Abril de 2023 à 21 de Abril de 2023, para realizar Afastamento
Eventual para viagem a trabalho na instituição Pulmocide - PSI CRO Farma Suporte Brasil
EIRELI, em Santiago/Chile Com ônus limitado (Processo Nº 23081.033181/2023-06).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 29 DE MARÇO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 746-APOSENTAR Carlos da Silva Padilha, Matrícula SIAPE 1095610, ocupante do cargo
de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com
fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pelo Artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro
de 2019, combinado com o Artigo 26, § 2°, da mesma Emenda. (Processo n. 027321/2023-
07)
Nº 758-DESIGNAR Cristina Izabel Moraes Bolzan, Matrícula SIAPE 984002, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria de Apoio Administrativo da
Pró-Reitoria de Planejamento, Código FG4.013. (Processo n. 045324/2023-14)
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal CCNE/UFSM N. 050, de 07 de março de 2023, publicada
no DOU de 09/03/2023, seção 2, página 35, que designou o Secretário da Secretaria
Integrada dos Cursos de Graduação das Ciências Naturais do Centro de Ciências Naturais e
Exatas.
Onde se lê: "para exercer a Função Gratificada de Secretário(a) da Secretaria
Integrada dos Cursos de Graduação das Ciências Exatas do Centro de Ciências Naturais e
Exatas, Código FG3.031", leia-se "para exercer a Função Gratificada de Secretário(a) da
Secretaria Integrada dos Cursos de Graduação das Ciências Naturais do Centro de Ciências
Naturais e Exatas, Código FG3.004".
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 52, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeado pela Portaria N. 2.138, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
DESIGNAR, pro tempore, VANESSA SARI, Matrícula SIAPE nº 1028320, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, ao
exercício da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia Sanitária e
Ambiental, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FG1.113.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO BANDEIRA MARCHESAN
COLÉGIO POLITÉCNICO
PORTARIA DE PESSOAL POLITÉCNICO/UFSM Nº 34, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA DO COLÉGIO POLITÉCNICO da Universidade Federal de Santa
Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 377/2021/UFSM, de 01/03/2021, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Luiz Patric Kayser, Matrícula SIAPE 2492884, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função 
Comissionada 
de 
Coordenador 
do 
Curso 
Superior 
de 
Tecnologia 
de
Geoprocessamento do Departamento de Ensino do Colégio Politécnico, Código FCC.125,
para um mandato de dois anos.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA VON ENDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1.424, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A Reitora Pró-Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder a prorrogação do afastamento do país Daniel Balbachevsky, Médico
lotado no Hospital Universitário-HSP/PS Ortopedia, no período de 09/02/2023 a
30/04/2023 para participar do "Estágio Observatório em Aprimoramento de Cirurgia
Ortopédica e Trauma", que será realizado no Hospital Público de Bundaberg- Queensland
Healt , na Austrália, com ônus limitado, (Processo nº. 23089.120284/2020-84).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 1.417, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso das competências atribuídas que lhe foram delegadas pela Portaria nº 654, de 12 de
março de 2020, publicada no D.O.U. de 13 de março de 2020, CONSIDERANDO a aprovação
da Diretoria do Núcleo de Educação Infantil - Paulistinha e da Chefia de Gabinete da
Reitoria, desta Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento da servidora ANDRÉIA REGINA DE OLIVEIRA CAMARGO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico - EBTT, matrícula
SIAPE nº 22963720, lotado(a) no Núcleo de Educação Infantil - Paulistinha, para exercício
junto à Universidade Federal de São Carlos, no Departamento de Ciências Humanas e
Educação do Centro de Ciências Humanas e Biológicas - Campus Sorocaba, pelo prazo de
01 (um) ano.
Fundamento Legal: Art. 30, incisos II e III e § 1º da Lei nº 12.772/2012
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 276, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O VICE-REITOR no exercício do cargo de REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO
SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto
na Resolução CONSUNI nº 20/2016 e os termos do processo nº 23746.007150/2022-06,
resolve:
AUTORIZAR o Afastamento para Capacitação do servidor JULIO CEZAR CHAVES,
SIAPE 1928876, no período de 30/04 a 01/06/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado
para esta Universidade, para realizar pesquisa de Doutorado, em Santiago - Chile.
FRANCISCO JOSÉ GOMES MESQUITA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias nºs 280 e 281, publicadas no DOU de 29/3/2023, Seção 2, página
36, inclua-se, por ter sido omitida, a identificação: PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2023.
(N. da Codou)
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 632 - Extinguir, a partir de 3 de abril de 2023, o contrato por tempo determinado
celebrado por meio da Portaria nº 831, de 1º de abril de 2022, publicada no DOU de
4 de abril de 2022, seção 2, página 57, entre esta Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto DIONIZIO
SANTANA OLIVEIRA.
Nº 633 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10
da Lei n.º 8112/90, ELIZÂNGELA APARECIDA DOS SANTOS, habilitada em Concurso
Público de Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A -
Denominação de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de dedicação exclusiva,
área de Economia/Economias Agrária e dos Recursos Naturais em vaga decorrente de
redistribuição, publicada no D.O.U. de 20/06/2022, código 0933022, com exercício no
Campus de Unaí. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria.
Nº 634 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10
da Lei n.º 8112/90, VIVIAN FERREIRA ZADRA, habilitada em Concurso Público de Provas
e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação de
Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Medicina
Veterinária/Clínica Veterinária de Pequenos Animais/Patologia Clínica Veterinária em
vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável, publicada no D.O.U. de
1º/08/2022, código 0931548, com exercício no Campus de Unaí. A posse deverá
ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 636 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I e artigo 10
da Lei n.º 8112/90, PATRICK ALVES VIZZOTTO, habilitado em Concurso Público de
Provas e Títulos, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A - Denominação
de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, área de Física
Geral e Ensino de Física em vaga decorrente de exoneração, publicada no D.O.U. de
09/07/2019, código 0932076, com exercício no Campus JK em Diamantina. A posse
deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria.
Nº 637 - Contratar WLLY POLLIANA ANTUNES DIAS, como Professora do Magistério
Superior substituta para a área de Engenharias/Mecânica dos Solos, Mecânica das
Rochas, Geometria Descritiva, Topografia da Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 3 de abril de 2023 a 2 de outubro de
2023, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em regime de trabalho de 40 horas
semanais.
Nº 638 - Exonerar KINULPE HONORATO SAMPAIO - Professor do Magistério Superior,
do cargo de PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E CULTURA - CD 2, a partir de 30 de março
de 2023.
Nº 639 - Nomear WELYSON TIANO DOS SANTOS RAMOS - Professor do Magistério
Superior, para exercer o cargo de PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO E CULTURA - CD 2, a
partir de 30 de março de 2023.
Nº 640 - Nomear KINULPE HONORATO SAMPAIO - Professor do Magistério Superior,
para exercer o cargo de DIRETOR DE EXTENSÃO - CD 4, a partir de 30 de março de
2023.
Nº 641 - Art. 1° Tornar sem efeitos a Portaria nº 3238, de 20 de dezembro de 2022,
publicada no DOU de 4 de janeiro de 2023, seção 2, página 31, por meio da qual
concedeu a cessão do servidor Flávio Vinicio Chein Vidigal, matrícula Siape nº 6390147,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta UFVJM, para exercício na Ouvidoria do
Ministério da Economia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JANIR ALVES SOARES