DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.410, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.104104/2023-
18, resolve:
Art. 1º Designar HERBERT BORGES PAES DE BARROS, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, matrícula Siape nº 1213358, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Secretaria de Gestão e
Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.411, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12105.100313/2023-
72, resolve:
Art. 1º Nomear MARCELA CAMPOS MARTINS, CPF nº ***.894.626-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto, código CCE 3.10, da
Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.412, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12105.100318/2023-
03, resolve:
Art. 1º Designar RODNEY LAWSON MARQUES ZICA, Técnico em Tecnologia de
Informação, matrícula Siape nº 1262723, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Projetos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento
Estratégico, Projetos e Processos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de
Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.413, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12105.100323/2023-
16, resolve:
Art. 1º Designar CLARISSA FERREIRA LIMA PAES DE BARROS, Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula Siape nº 1536244, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Relacionamento, Comunicação e
Prestação de Contas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Governança Organizacional
da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.414, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12105.100310/2023-
39, resolve:
Art. 1º Designar IVELISE CARLA VINHAL LÍCIO CALVET, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, matrícula Siape nº 1696287, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenadora de Modelagem, Monitoramento e Avaliação em
Governança, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Governança Organizacional da
Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.415, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12105.100312/2023-
28, resolve:
Art. 1º Designar JOANA GONZAGA RONCHI, Analista Técnico de Políticas Sociais,
matrícula Siape nº
2719171, para exercer a Função
Comissionada Executiva de
Coordenadora de Processos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento
Estratégico, Projetos e Processos da Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de
Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.416, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.100067/2023-
91, resolve:
Art. 1º Designar EDUARDO NUNES LOUREIRO, Analista de Planejamento e
Orçamento, matrícula Siape nº 1405035, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenador-Geral de Assuntos Macro-Orçamentários, código FCE 1.13, da Diretoria de
Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.430, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.100157/2023-
15, resolve:
Art. 1º Nomear LAIZE DE JESUS CAMPOS PEREIRA, CPF nº ***.653.831-**, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Políticas de Governança,
código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Governança da Propriedade Estatal da Diretoria
de Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das
Empresas Estatais deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.432, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.103013/2023-
65, resolve:
Art. 1º Designar WASHINGTON ANTONIO ROSA DE OLIVEIRA, Analista em
Tecnologia
da
Informação, matrícula
Siape
nº
1775507,
para exercer
a
Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Diretoria de
Informações, Serviços e Sistemas de Gestão da Secretaria de Gestão e Inovação deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.434, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.100320/2023-
40, resolve:
Art. 1º Nomear DANIEL FARIA DE PAIVA, CPE nº ***.764.541-**, para exercer o
Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria de Coordenação
e Governança das Empresas Estatais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.436, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001210/2023-
10, resolve:
Art. 1º Designar ADRIANA PHILLIPS LIGIÉRO, Especialista em Políticas Públicas e
Gestão Governamental, matrícula Siape nº 1442441, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora-Geral de Serviços de Transformação Governamental, código
FCE 1.13, da Diretoria de Inovação da Fundação Escola Nacional de Administração Pública
- Enap, entidade vinculada a este Ministério, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.438, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.100332/2023-
74, resolve:
Art. 1º Nomear RAÍSSA DE MORAIS CANTUÁRIO SALIM, CPF nº ***.898.891-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Projeto, código CCE
3.10, da Coordenação-Geral de Relacionamento com Conselheiros da Diretoria de
Governança e Avaliação de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das
Empresas Estatais deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.440, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.113531/2023-
60, resolve:
Art. 1º Designar DANILO DOS SANTOS SILVA, Engenheiro, matrícula Siape nº
1272546, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de
Fiscalização e Controle de Utilização do Patrimônio, código FCE 1.13, da Diretoria de
Caracterização e Incorporação de Imóveis da Secretaria do Patrimônio da União deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.441, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19739.114892/2023-
23, resolve:
Art. 1º Nomear NORTON IGNACIO LOPES DE SOUZA, CPF nº ***.380.761-**,
para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Transformação
Digital, código CCE 1.13, da Diretoria de Modernização e Inovação da Secretaria do
Patrimônio da União deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 2.443, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.103953/2023-
54, resolve:
Art. 1º Designar MARIA DE FÁTIMA SANTOS CAMARGO, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, matrícula Siape nº 1908273, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.10, da Diretoria
de Inovação Governamental da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI