DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.352, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.111941/2023-76, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JARDEL DE SOUZA PEREIRA, cargo Administrador,
Matrícula SIAPE nº 1184081, para exercer a Função Comissionada Executiva do Poder
Executivo, código FCE 1.04, de Chefe da Seção de Destinação Patrimonial, da Coordenação
da Superintendência do Patrimônio da União em Rondônia, da Secretaria do Patrimônio da
União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.353, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.114747/2023-42, resolve:
Art. 1º Designar a servidora GERALDA MARGARIDA MENDONÇA, cargo Agente
Administrativa, Matrícula SIAPE nº 2302879, para exercer a Função Comissionada Executiva
do Poder Executivo, código FCE 1.04, de Chefe da Seção de Receitas Patrimoniais, da
Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Rondônia, da Secretaria do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.354, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.114773/2023-71, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MANOEL ALVES BEZERRA JÚNIOR, cargo Contador,
Matrícula SIAPE nº 0387965, para exercer a Função Comissionada Executiva do Poder
Executivo, código FCE 1.04, de Chefe da Seção de Receitas Patrimoniais, da Coordenação
da Superintendência do Patrimônio da União em Roraima, da Secretaria do Patrimônio da
União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.355, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.114771/2023-81, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANDRÉ SÉRGIO REIS SILVEIRA, cargo Engenheiro,
Matrícula SIAPE nº 1282015, para exercer a Função Comissionada Executiva do Poder
Executivo, código FCE 1.04, de Chefe da Seção de Caracterização do Patrimônio, da
Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Roraima, da Secretaria do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.356, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.111960/2023-01, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PEDRO BELLINI RESSTEL, cargo Arquiteto, Matrícula
SIAPE nº 1278572, para exercer a Função Comissionada Executiva do Poder Executivo,
código FCE 1.04, de Chefe da Seção de Caracterização do Patrimônio, da Coordenação da
Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins, da Secretaria do Patrimônio da
União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.357, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.111954/2023-45, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MONNALISA VALADARES MARINHO DE CESARO,
cargo Arquiteta e Urbanista, Matrícula SIAPE nº 1160251, para exercer a Função
Comissionada Executiva do Poder Executivo, código FCE 1.04, de Chefe da Seção de
Destinação Patrimonial, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no
Tocantins, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.358, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no
processo 19739.114806/2023-82, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS FREIRE DA SILVA, cargo
Agente Administrativa, Matrícula SIAPE nº 695058, para exercer a Função Comissionada
Executiva do Poder Executivo, código FCE 1.04, de Chefe da Seção de Receitas
Patrimoniais, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no
Tocantins, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.379, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.114983/2023-69, resolve:
Art. 1º Designar o servidor AUTO DA CRUZ OLIVEIRA, matrícula Siape 2051832,
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer a Função Comissionada
do Poder Executivo, código FCE 1.07, de Chefe da Divisão de Comunicação e Articulação,
do Gabinete da Secretaria do Patrimônio da União, da Secretaria do Patrimônio da União,
do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.406, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.115178/2023-52, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DIEGO FERNANDES MARQUES FREITAS, cargo
Geólogo, Matrícula SIAPE nº 2086717, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Divisão de Regularização Fundiária, código FCE 1.07, da Coordenação
de Regularização Fundiária e Assuntos Habitacionais, da Coordenação-Geral de Habitação e
Regularização Fundiária, da Diretoria de Destinação de Imóveis, da Secretaria do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.409, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.115300/2023-91, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSE ADILSON ALVES RODRIGUES, cargo Técnico em
Eletrônica, Matrícula SIAPE nº 2334054, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Divisão de Transformação Digital, código FCE 1.07, da Coordenação
de Transformação Digital, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Diretoria
de Modernização e Inovação, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.428, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.115141/2023-24, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANTONIO AFONSO CORDEIRO JUNIOR, cargo
Geógrafo, Matrícula SIAPE nº 1278732, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe do Serviço de Identificação e Caracterização, código FCE 1.05, da
Coordenação-Geral de Incorporação do Patrimônio, da Diretoria de Caracterização e
Incorporação de Imóveis, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.445, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.115235/2023-01, resolve:
Art. 1º Designar a servidor NEILOR AFONSO CASTIEL BARBOSA, cargo Técnico de
Nível Superior, Matrícula SIAPE nº 1573328, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Diretoria de Destinação de Imóveis,
da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.471, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.115668/2023-59, resolve:
Art. 1º Designar o servidor RAFAEL ALVES AMORIM, Matrícula SIAPE n.º
1665564, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo
do Poder Executivo, Código CCE 1.13, de Superintendente do Patrimônio da União em
Tocantins, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.476, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA
GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi
delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no
processo 19739.115034/2023-04, resolve:
Art. 1º Designar o servidor
THIAGO BETIM FLORES, cargo Geógrafo,
Matrícula SIAPE nº 1750828, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo
de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, Diretoria de Assuntos Administrativos e
Supervisão de Unidades Descentralizadas, da Secretaria do Patrimônio da União, do
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE