DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
ADJUNTO 
DA
SECRETARIA-EXECUTIVA 
DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegada pelo
inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria-
Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.051 - Designar EDIMAR DANTAS NÓBREGA para exercer o encargo de substituto
eventual da função de Coordenador-Geral de Gestão de Governança de Tecnologia da
Informação e Comunicação da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
da Secretaria-Executiva, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
DIEGO GALDINO
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
PORTARIA N° 38, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS -
ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art 55-I da Lei nº 13.709,
de 14 de agosto de 2018, resolve:
Designar RENATA DE CASTRO FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo de
Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete do Diretor-Presidente da Autoridade
Nacional de Proteção de Dados, ficando dispensada do cargo de Assessor Técnico, código
FCE 2.10, na Secretaria-Geral da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Fica revogada
a Portaria nº 22, de 24 de março de 2022, publicada em 25 de março de 2023, seção 2,
página 5.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
PORTARIA N° 39, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS -
ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art 55-I da Lei nº 13.709,
de 14 de agosto de 2018, resolve:
Designar MARIANE CORTAT CAMPOS MELO, para exercer o cargo de Assessor
Técnico, código FCE 2.10, da Secretaria-Geral da Autoridade Nacional de Proteção de
Dados.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
PORTARIA N° 40, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS -
ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art 55-I da Lei nº 13.709,
de 14 de agosto de 2018, resolve:
Designar MARCELO MONTE KARAM, para exercer o cargo de Coordenador-
Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Autoridade
Nacional de Proteção de Dados, ficando revogadas Portarias nº 39, de 12 de julho de 2022,
publicada em 13 de julho de 2022, na seção 2, página 5, e a Portaria nº 50, de 09 de
agosto de 2022, publicada em 10 de agosto de 2022 na seção 2, página 4.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
PORTARIA N° 41, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS -
ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art 55-I da Lei nº 13.709,
de 14 de agosto de 2018, resolve:
Designar CRISTIANE MIRANDA ARAÚJO, para exercer o cargo de Coordenadora,
código FCE 1.10, da Coordenação de Atendimento da Ouvidoria da Autoridade Nacional de
Proteção de Dados.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
PORTARIA Nº 42, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS -
ANPD, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar ANDRESSA GIROTTO VARGAS para exercer o encargo de substituto
eventual no cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, do Conselho Diretor da
Autoridade Nacional de Proteção de Dados, atualmente ocupado por Lucas Borges de
Carvalho, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 32, de 20 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 21 de março de 2023, Edição 55, Seção 2, página 47:
Onde se lê: "...MARIANA ALMEIDA DE SOUSA"
Leia-se: "...MARIANA ALMEIDA DE SOUSA TALOUKI"
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DGP/PF, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.006752/2023-34;
resolve:
Nº 23.733 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MAURICELIO CARVALHO DE FARIAS,
matrícula PF nº 15.556, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Segurança
Institucional da Divisão de Segurança do Gabinete, código FCE 1.02, a partir de
22/03/2023.
Nº 23.734 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal CICERO BARROZO FERNANDES, matrícula
PF nº 3.362, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de
Segurança Institucional da Divisão de Segurança do Gabinete, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08204.000767/2023-59;
resolve:
Nº 23.735 DESIGNAR a Agente Administrativo SHEILA COSTA BONFIM, matrícula PF nº
13.224, para a função de Chefe do Setor de Planejamento, Licitações e Contratos do
Serviço de Licitações e Contratos da Coordenação de Administração e Logística da Diretoria
de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.02.
Nº 23.736 DESIGNAR o Agente Administrativo DANILO LOPES DE CARVALHO, matrícula PF
nº 12.530, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de
Planejamento, Licitações e Contratos do Serviço de Licitações e Contratos da Coordenação
de Administração e Logística da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia,
código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 24 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08295.002143/2023-02;
resolve:
Nº 23.756 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal LUIZ ROBERTO CURADO MOREIRA ,
matrícula PF nº 10.799, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia
de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia
Federal em Goiás, código FCE 1.02.
Nº 23.757 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO DE LUCCA JARDIM,
matrícula PF nº 9.435, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência
Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 23.760, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.001386/2023-61;
resolve:
DESIGNAR o Agente de Polícia Federal RAFAEL COUTINHO DE FIGUEIREDO,
matrícula PF nº 18.675, para a função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 24 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08412.000011/2023-54;
resolve:
Nº 23.763 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MANOEL CAMILO DE SOUSA NETTO,
matrícula PF nº 15.339, para a função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí, código FCE 1.01.
Nº 23.764 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal FABBIO AUGUSTO SALES DE OLIVEIRA ,
matrícula PF nº 17.448, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Piauí,
código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF, DE 24 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.000992/2023-11;
resolve:
Nº 23.765 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CLAIRTON MARTINS SANTOS JUNIOR,
matrícula PF nº 19.535, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes
Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de
Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.02.
Nº 23.766 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCIO PIRES DE CARVALHO, matrícula
PF nº 16.278, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia
Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 27 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08532.000119/2023-81;
resolve:
Nº 23.781 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MARCOS RANGEL FERREIRA, matrícula
PF nº 21.169, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da
Delegacia de Polícia Federal em Rondonópolis/MT, código FCE 1.01.
Nº 23.782 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal JOSE BORBA NETO, matrícula PF nº
20.294, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo
da Delegacia de Polícia Federal em Rondonópolis/MT, código FCE 1.01.
Nº 23.783 - DESIGNAR a Papiloscopista Policial Federal ELIZANGELA MENEGUETE FREITA
LOPES, matrícula PF nº 13.054, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da
Delegacia de Polícia Federal em Rondonópolis/MT, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08375.001213/2023-15;
resolve: