DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 23.784 DISPENSAR o Perito Criminal Federal GUSTAVO PINTO VILAR, matrícula PF nº
12.900, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Administração e Logística
da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.02.
Nº 23.785 DESIGNAR o Perito Criminal Federal WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUSA ,
matrícula PF nº 17.100, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor
de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba,
código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 23.789, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08500.000580/2023-19, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MÁRCIA INÁ BARROS ESTEVES, nascida em
05/12/1961 (61 anos de idade), na condição de cônjuge divorciada, com dependência
econômica superveniente comprovada, de Marco Antonio Missaglia Brito, Delegado de
Polícia Federal aposentado, matrícula SIAPE nº 176709, falecido em 06/12/2022, com
fundamento no art. 3º, inc. III, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, combinado com o art. 217, III, art. 219, § 1°, e art. 222, inc. VII, alínea "b", item "6",
todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019.
Art. 2º A pensão deverá ser implantada a partir da publicação desta portaria.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 23.797, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.004821/2023-91;
resolve:
DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal LUIZA ALVES AMARAL, matrícula PF nº
20.197, da função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da
Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01, a partir de
27/02/2023.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 23.798, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08701.000025/2023-12, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
JOSE RICARDO CARVALHO DE CAMPOS, matrículas PF nº 11.313 e SIAPE nº 1440027,
ocupante do cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985,
com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de
reajuste o disposto no art. 38 da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº
114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08388.000560/2023-73;
resolve:
Nº 23.803 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal FERNANDO PIRAN POSSA, matrícula PF
nº 20.378, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da
Delegacia de Polícia Federal em Guaíra/PR, código FCE 1.01.
Nº 23.804 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal JOSE AUGUSTO RELA, matrícula PF nº
17.461, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações
da Delegacia de Polícia Federal em Guaíra/PR, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08520.000995/2023-46;
resolve:
Nº 23.805 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RENATO BENI DA SILVA, matrícula PF
nº 14.176, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da
Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em
Sergipe, código FCE 1.02.
Nº 23.806 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCIO PIRES DE CARVALHO,
matrícula PF nº 16.278, da função de Chefe da Seção Regional da Força-Tarefa de
Segurança Pública da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional
de Polícia Federal em Sergipe, código FCE 1.03.
Nº 23.807 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCIO PIRES DE CARVALHO, matrícula
PF nº 16.278, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da
Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em
Sergipe, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 28 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.001557/2023-75;
resolve:
Nº 23.811 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal THIAGO XAVIER DO SACRAMENTO
CAMARA, matrícula PF nº 22.061, da função de Chefe da Delegacia de Controle de Armas
e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02, a partir de 16/03/2023.
Nº 23.812 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal THIAGO XAVIER DO SACRAMENTO
CAMARA, matrícula PF nº 22.061, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia
de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02, a partir de 16/03/2023.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08703.000135/2023-64;
resolve:
Nº 23.816 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal IZAIAS DE FARIAS RAMOS, matrícula PF
nº 20.477, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da
Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro/PE, código FCE 1.01 a partir de 16/11/2022.
Nº 23.817 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ALEX DE MELO ROEHE, matrícula PF nº
21.663, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo
da Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro/PE, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08375.001347/2023-28;
resolve:
Nº 23.819 DISPENSAR o Agente Administrativo WANDERLEI ANTONIO MOI, matrícula PF nº
9.000.016,
da função
de
Chefe do
Núcleo de
Tecnologia
da Informação
da
Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.01.
Nº 23.820 DISPENSAR o Agente de Telecomunicação e Eletricidade LUIZ ROBERTO PEREIRA
DOS SANTOS, matrícula PF nº 12.793, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Núcleo de Tecnologia da Informação da Superintendência Regional de Polícia Federal na
Paraíba, código FCE 1.01.
Nº 23.821 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal RODRIGO SOUSA DE ALBUQUERQUE,
matrícula PF nº 18.227, para a função de Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação da
Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.01.
Nº 23.822 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal EDKALLENN SILVA DE LIMA, matrícula PF
nº 16.777, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Tecnologia da Informação da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba,
código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08795.000171/2023-46;
resolve:
Nº 23.827 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ARTHUR MENDES ANTUNES, matrícula
PF nº 22.638, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia
Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Jataí/GO, código FCE 1.01.
Nº 23.828 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal ARTHUR MENDES ANTUNES, matrícula
PF nº 22.638, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de
Polícia Federal em Jataí/GO, código FCE 1.01.
Nº 23.829 - DESIGNAR a Agente de Polícia Federal BARBARA CARDOSO LELIS, matrícula PF
nº 22.803, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia
Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Jataí/GO, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08478.000250/2023-40;
resolve:
Nº 23.830 - Dispensar o Agente de Polícia Federal CLAUDIO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula
PF nº 22.388, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia
Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Ji-Paraná/RO, código FCE 1.01.
Nº 23.831 - Designar o Delegado de Polícia Federal RAPHAEL GONCALVES DA SILVA, matrícula
PF nº 24.126, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia
Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Ji-Paraná/RO, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias DGP/PF nº 23.392, nº 23.393, nº 23.394 e nº 23.395, publicadas
no DOU nº 50, de 14/03/2023, na seguinte parte:
Onde se lê:
"PORTARIA DG/PF DE 10 DE MARÇO DE 2023";
Leia-se:
"PORTARIA DGP/PF DE 10 DE MARÇO DE 2023".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DGP/PF nº 23.597, publicada no DOU nº 55, de 21/03/2023, na
seguinte parte:
Onde se lê:
"PORTARIA DG/PF Nº 23.597, DE 17 DE MARÇO DE 2023";
Leia-se:
"PORTARIA DGP/PF Nº 23.597, DE 17 DE MARÇO DE 2023".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 23.338-DGP/PF, de 08/03/2023, publicada no DOU nº 53, de
17/03/2023, na seguinte parte: