DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023033000060
60
Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 568, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal,
e considerando o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar LUCIANO MAZZA DE ANDRADE, ministro de segunda classe da carreira
de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1150722, para substituir o
secretário de Promoção Comercial, Ciência, Tecnologia, Inovação e Cultura, código FCE
1.17, no período de 18 a 31 de março de 2023.
MAURO VIEIRA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 574, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta
do Processo nº 09047.000329/2023-11, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ELSA MARIA ALVES DA COSTA GEITOEIRA
SURLEMONT, na qualidade de cônjuge do ex-servidor THEO VICTOR SURLEMONT, ocupante
do cargo de oficial de chancelaria, matrícula SIAPE nº 0460450, do quadro de pessoal deste
Ministério das Relações Exteriores, aposentado, falecido em 01 de janeiro de 2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de janeiro de 2023.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 423, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da Portaria nº
386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
resolve:
Designar JONILDO DAS CHAGAS RIBEIRO GOMES, assistente de chancelaria,
classe E, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
1109021, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Secretaria de
Gestão Administrativa.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS Nº 490, DE 7 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear CLAUDIO FERREIRA COTTA, matrícula no SIAPE nº 650409, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Hospital Federal da Lagoa, CCE 1.13, código
24.0411, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 666, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar MATHEUS FABRICIO DIAS PEREIRA DE FARIA, matricula SIAPE nº
2997698, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Análise e
Elaboração de Projetos de Infraestrutura e Saneamento, código FCE 1.10, nº 36.0028. da
Coordenação-Geral de Infraestrutura e Saneamento para Saúde Indígena, do Departamento
de Projetos e Determinantes Ambientais da Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde
Indígena.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 85, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência
subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU
nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto 11358 de 01 de janeiro de 2023, e tendo
em vista o que consta do Processo, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a EDSON MARTINS DA SILVA, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora MARIA AUXILIADORA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, matrícula SIAPE 0557573, do quadro de pessoal deste Ministério da
Saúde, falecida aposentada em 18 de fevereiro de 2023 com fundamento no inciso I
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/02/2023. Processo
nº 25003.000346/2023-11.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência
subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU
nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo,
resolve:
Nº 89 - Art. 1º Conceder pensão a EDNA MARIA LOPES DE CASTRO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor FLAVIO JOSE DE CASTRO, ocupante do cargo de Médico,
matrícula SIAPE 0558932, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido
aposentado em 30 de dezembro de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/12/2022. Processo
nº 25003.000391/2023-68.
Nº 90 - Art. 1º Conceder pensão a FABIANA RODRIGUES FERNANDES, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor FRANCISCO FERREIRA, ocupante do cargo de Médico, matrícula
SIAPE 0556693, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado
em 26 de dezembro de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/12/2022. Processo
nº 25003.000397/2023-35.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 32, DE 24 DE MARÇO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº
11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com
apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição
Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.000122/2023-91,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a ALINE ERIKA VIEIRA DA SILVA, na qualidade de filha
maior inválida da ex-servidora SANTA PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, matricula SIAPE nº 596247, do quadro de pessoal deste
Ministério, falecida aposentada em 02/01/2023, com fundamento no inciso VI, alínea "b",
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022 c/c o inciso IV,
alínea "b" do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, c/c § 2º, do art. 23
da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/01/2023.
CECILIA KIYOMI MAEDA HARADA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SEGEP/SP nº 33, de 24 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União Nº 60, de 28 de março de 2023, pág. 52,
ONDE
SE
LÊ: "[...]
tendo
em
vista
o
que consta
do
Processo
nº
25004.002090/2022-88, resolve: [...]"
LEIA-SE: "[...] tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.000349/2023-
37, resolve: [...]"
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 112, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A Chefe Substituta do Serviço de Logística Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Conceder Pensão por Morte a contar de 08/02/2023 a Sra. ANA MARIA
PEREIRA RODRIGUES, CPF 251.983.274-68, na qualidade de cônjuge, conforme certidão de
casamento apenso aos autos do processo, do ex-servidor URANDY BARROS RODRIG U ES ,
matricula SIAPE nº 565235, aposentado no cargo de Agente de Portaria, Nível "I"Classe "S"
Padrão " III", Padrão III, em face do falecimento do citado servidor, conforme Certidão de
óbito nº 068833 0155 2023 4 00069 053 0036868 51, ocorrido em 08/02/2023,
pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 217, inciso
III e 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei n.º 8.112/90, com redação dada pela Lei nº
13.135/2015 combinado com o artigo 40, § 7º, inciso II e § 8º da Constituição Federal de
05/10/88 e artigo 23 da Emenda Constitucional 103/2019 de 12/11/2019, a partir da data
do óbito. (Processo nº 25018.000367/2023-60).
MARIA BETÂNIA QUIRINO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
C EA R Á
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/CE Nº 137, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SUBSTITUTO EVENTUAL DO CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA Nº 128 de 30 de janeiro de 2023,
publicada no DOU Nº 22 de 31 de janeiro de 2023 e de suas competências subdelegadas
pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU Nº. 192,
de 03/10/2013, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à MARTA MARIA LAURIANO SANTIAGO, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO DE ASSIS SANTIAGO, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE 540129, do quadro
de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 15/02/2023, com
fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/02/2023, data do
óbito. (Processo NUP 25016.000759/2023-49)
JOSÉ ROBERTO SILVA MOREIRA