DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 300 EDUARDO LUIS TESTA DAS NEVES, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1493309, para para inspecionar a empresa Pacira Pharmaceuticals,
Inc, em San Diego, EUA no período de 22/4/23 a 30/4/23, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
187/2023. (Processo nº. 25351.905167/2023-12).
Nº 301 FABRICIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1491234, para participar do "CIRS Annual Regulators Forum and
Workshop on New ways of working for medicines development - How is the regulatory
and HTA landscape, em Singapura, no período de 21/4/23 a 28/4/23, incluído o trânsito,
com ônus limitado para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por
Circuito Deliberativo nº 245/2023. (Processo nº. 25351.900299/2023-40).
Nº 302 NELIO CEZAR DE AQUINO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1568278, para participar do CIRS Annual Regulators Forum and Workshop on New
ways of working for medicines development - How is the regulatory and HTA landscape,
em Singapura, no período de 21/4/23 a 28/4/23, incluído o trânsito, com ônus limitado
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
245/2023. (Processo nº. 25351.900299/2023-40).
Nº 303 LETICIA OYAMADA SIZUKUSA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 2110788, para inspecionar a empresa Wuxi Sta Pharmaceutical Co. Ltd, em
Wuxi, China, no período de 06/04/23 a 16/04/23, incluído o trânsito, com ônus para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
187/2023. (Processo nº. 25351.905167/2023-12).
Nº 304 RAPHAELLA FERNANDES DE CARVALHO, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE Nº 1568325, para inspecionar a empresa Wuxi Sta Pharmaceutical Co.
Ltd, em Wuxi, China, no período de 06/04/23 a 16/04/23, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
187/2023. (Processo nº. 25351.905167/2023-12).
Nº 305 RODRIGO MARTINS DE VARGAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1491614, para participar da 47ª Reunião do Comitê do Codex Alimentarius
sobre Rotulagem de Alimentos (CCFL), em Quebec, Canadá, no período de 13/05/23 a
21/05/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 232/2023. (Processo nº. 25351.903642/2023-16).
Nº 306 JULIA SOUZA VIDAL, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº
1030658, para participar da 1 ª Reunião Regional de Vacinação Segura, em Bogotá,
Colômbia, no período de 11/4/23 a 14/4/23, incluído o trânsito, com ônus limitado para
ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
270/2023. (Processo nº. 25351.907636/2023-20).
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA Nº 307, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor JOEL ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
451628, do encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação
Estratégica de Ações em Vigilância Sanitária, da Assessoria do Sistema Nacional de
Vigilância Sanitária.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 308, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Designar a servidora JÚLIA DE SOUZA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1002350,
para exercer o encargo de substituta de Assessor-Chefe, código CA-I, da Assessoria de
Melhoria da Qualidade Regulatória, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando dispensado,
do respectivo encargo, o servidor RODRIGO ABRÃO VELOSO TAVEIRA, matrícula SIAPE nº
1493304.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 27 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Nº 988 - Designar GLEIDE DE FÁTIMA ALVES CARDOSO para exercer no período de 20 a
29/3/2023, o encargo de substituta da Divisão de Museu e Biblioteca do Gabinete da
Presidência da Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.07, por motivo de gozo de férias da
titular e inexistência de substituto previamente designado. (NUP 25100.001364/2023-12)
Nº 989 - Designar ELZA DE FRANÇA SILVA para exercer no dia 20/3/2023, o encargo de
substituta da Coordenação de Serviços Administrativos do Gabinete da Presidência da
Fundação Nacional de Saúde, CCE-1.10, em virtude de afastamento da titular para atuar
em reunião como Conselheira Fiscal na forma do art. 35 da Lei Complementar 109/2001,
e inexistência de substituto previamente designado. (NUP 25100.001370/2023-61)
FRANCISCO AMÉRICO NEVES DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 28 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto
nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Nº 995 - Designar SANDRA REGINA FERRER DE ARAÚJO GOES para exercer no período
de 20 a 27/3/2023, o encargo de substituta da Coordenação de Programação e
Execução Orçamentária do Departamento de Administração da Fundação Nacional de
Saúde, FCE-1.10, em virtude de afastamento do titular na forma do art. 98 da Lei
9.504/1997,
e
inexistência
de 
substituto
previamente
designado.
(NUP
25100.001399/2023-43)
Nº 996 - Designar ROBERTO LIMA para exercer no período de 24 a 5/4/2023, o
encargo de substituto da Coordenação da Gestão do Programa de Saneamento Brasil
Rural do Departamento de Engenharia de Saúde Pública da Fundação Nacional de
Saúde, FCE-1.10, por motivo de gozo de férias da titular e inexistência de substituto
previamente designado. (NUP 25100.000060/2023-20)
FRANCISCO AMÉRICO NEVES DE OLIVEIRA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 913, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe
confere art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022,
publicado no Diário Oficial da União nº 191, de 6 de outubro de 2022, Seção I, e
considerando o constante do Processo nº 25100.000.342/2023-27, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
HELVIO FRANCER DE MORAES, Matrícula SIAPE nº 0476977, ocupante do cargo de
Administrador, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde
(Funasa), com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II, da EC 103/2019, calculado com base
no art. 26, §2º, inciso I, da mesma Emenda, pela média aritmética.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no art. 1º.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA
PORTARIA Nº 918, DE 20 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe
confere art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022,
publicado no Diário Oficial da União nº 191, de 6 de outubro de 2022, Seção I, e
considerando o constante do Processo nº 25100.007.640/2022-67, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor, ANTONIO COÊLHO DA SILVA NETO, Matrícula SIAPE nº 0521142, ocupante do
cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional de Saúde (Funasa), com fundamento legal no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA
PORTARIA Nº 954, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da competência que lhe
confere art. 20, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022,
publicado no Diário Oficial da União nº 191, de 6 de outubro de 2022, Seção I, e
considerando o constante do Processo nº 25100.001068/2023-11, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
SELMA IRENE ANTONIO, Matrícula SIAPE nº 0237416, ocupante do cargo de Arquiteto,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a vantagem do art.
62-A, da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Declarar vago o cargo de que trata o artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ÉRIKA TEIXEIRA COSTA VALENÇA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 950, DE 22 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DA BAHIA, nomeada através da Portaria nº 289, de 21 de janeiro de 2020,
publicada no DOU Nº 15 de 22 de janeiro de 2020, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas através do artigo 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de
outubro de 2016, publicado no DOU de 04 de outubro de 2016, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 25130.000179/2023-45, resolve:
Art. 1º Alterar, a partir de 27/03/2023, o fundamento legal da Portaria n.º 24,
de 24/02/1995, publicada no Diário Oficial da União de 11/04/1995, Seção 2, página 2.622,
que concedeu aposentadoria voluntária com proventos proporcionais com base no art. 40,
inciso III, alínea "c" a servidora ANGELA MARIA BASTOS, matrícula SIAPE 0476335, Médico,
Classe S, Padrão III, tendo em vista a averbação do tempo insalubre, para a aposentadoria
voluntária com proventos integrais com base no art. 40, inciso III, alínea "A", da
Constituição Federal de 1988.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KEYLA OLIVEIRA PINTO
PORTARIA Nº 1.001, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DA BAHIA, nomeada através da Portaria nº 289, de 21 de janeiro de 2020,
publicada no DOU Nº 15 de 22 de janeiro de 2020, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas através do artigo 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de
outubro de 2016, publicado no DOU de 04 de outubro de 2016, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 25130.000198/2023-71, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor GRACINO JOSE DA CONCEICAO, matrícula SIAPE nº 0487076, ocupante do cargo de
MOTORISTA OFICIAL, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de
Saúde, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019, Art. 20º, Parágrafo §2º,
Inciso II.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KEYLA OLIVEIRA PINTO
PORTARIA Nº 1.010, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DA BAHIA, nomeada através da Portaria nº 289, de 21 de janeiro de 2020,
publicada no DOU Nº 15 de 22 de janeiro de 2020, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas através do artigo 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03 de
outubro de 2016, publicado no DOU de 04 de outubro de 2016, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 25130.000194/2023-93, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor JOSE ALVES DE SOUZA SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 0477324, ocupante do cargo
de Auxiliar Saneamento, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional
de Saúde, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019, Art. 20º, Parágrafo §2º,
Inciso I.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
KEYLA OLIVEIRA PINTO