DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 983, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13 do Estatuto da
FUNASA, aprovado pelo Decreto nº. 8.867 de 03 de outubro de 2016, nomeado mediante
a Portaria nº. 3.407, de 30 de agosto de 2022, publicada na seção 2, página 57, DOU de
31 de agosto de 2022 e considerando o constante dos autos do processo nº.
25140.000570/2023-21; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora
MARLEUDA PAZ OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº. 6498228, ocupante do cargo de Agente de
Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde,
da Superintendência Estadual do Ceará, de acordo com o artigo 3º, incisos I, II e III da
Emenda Constitucional nº. 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº. 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no artigo 1º.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO
PORTARIA Nº 984, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 13 do Estatuto da
FUNASA, aprovado pelo Decreto nº. 8.867 de 03 de outubro de 2016, nomeado mediante
a Portaria nº. 3.407, de 30 de agosto de 2022, publicada na seção 2, página 57, DOU de
31 de agosto de 2022 e considerando o constante dos autos do processo nº.
25140.000621/2023-14; resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora
MARYLAND PEREIRA PAZ, matrícula SIAPE nº. 0511826, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde,
da Superintendência Estadual do Ceará, de acordo com o artigo 3º, incisos I, II e III da
Emenda Constitucional nº. 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional
nº. 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo referido no artigo 1º.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 16 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo
Decreto anterior de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos
Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:
Nº 216 - Dispensar, DIEGO FARIA DE SOUZA, da Função Comissionada Executiva, código FCE
2.02, de Assistente II, do Laboratório de Biologia Molecular Aplicada, do INSTITUTO
NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA,
da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 217 - Dispensar, DIEGO FARIA DE SOUZA, do encargo de substituto eventual da chefia
do Serviço de Compras, código FCE 1.05, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER,
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS Nº 250 , DE 27 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Portaria n. 1080 de 27 de outubro de 2022, pelo
Decreto anterior de 03 de janeiro de 2017, da Presidência da República, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto e o Quadro demonstrativo dos
Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz, resolve:
Designar, JUSSARA RAFAEL ANGELO, para a Função Comissionada Executiva de
chefe do Serviço de Gestão de Ensino, do Departamento de Grandes Endemias Samuel
Pessoa, código FCE 1.05, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da
Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 254, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O Presidente em exercício da Fundação Oswaldo Cruz, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 1.421, publicada no Diário Oficial da União n° 1, de 2 de janeiro de 2023, Seção 2,
página 56, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
MARCO AURÉLIO KRIEGER, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde
desta Fundação, SIAPE nº 0464184, com a finalidade de participar do Congresso Mundial
de Vacinas 2023, assim como, participar de visita técnica ao Centro de Pesquisa e
Desenvolvimento da AstraZeneca, em Washington D.C. e Gaithersburg, nos Estados Unidos
pelo período de 03/04/2023 a 08/04/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo nº 25380.001297/2023-29 - SEI).
MÁRIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 894, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar MARCO ANTONIO MELCHIOR, matrícula nº 1187252, da função de
Superintendente 
Regional 
do 
Trabalho 
em 
São 
Paulo, 
código 
FCE 
1.13.
(19955.100860/2023-96).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE N° 895, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe
conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o
Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar MARCUS ALVES DE MELLO, matrícula nº 1482844, para exercer a função
de 
Superintendente 
Regional 
do 
Trabalho 
em 
São 
Paulo, 
código 
FCE 
1.13.
(19955.100860/2023-96).
LUIZ MARINHO
PORTARIA MTE N° 898, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que
lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em
vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear ARY MORAES PEREIRA para exercer o cargo de Coordenador-Geral de
Parcerias, código CCE 1.13, do Departamento de Parcerias da Secretaria Nacional de
Economia Popular e Solidária. (Processo nº 19958.100932/2023-75).
LUIZ MARINHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 674, DE 16 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria MTE nº 155, de 24 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente., considerando o disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, e na Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e demais
informações que constam do Processo nº 19965.100280/2023-80, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora MARISTELA CAMPOS DE CARVALHO, matrícula SIAPE
nº 1162734, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para perceber Gratificação Temporária
de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior, na Escola Nacional de
Administração Pública - ENAP.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 740, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e o Processo nº 13041.102960/2023-73, resolve:
Designar JONATHAN MACHADO VIEIRA, matrícula nº 1709221, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função de Chefe da Agência Regional do Trabalho na
Tijuca, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 741, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19964.101829/2023-63, resolve:
Designar ISABELE JACOB MORGADO, matrícula nº 1296765, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função de Chefe do Setor de Multas e Recursos, código
FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal, nos afastamentos
e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 742, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19964.101829/2023-63, resolve:
Dispensar EVA PATRÍCIA GONÇALO PIRES TORMIN, matrícula nº 1804224, da
Função de Chefe do Setor de Multas e Recursos, código FCE 1.02, da Superintendência
Regional do Trabalho no Distrito Federal.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 743, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19964.101829/2023-63, resolve:
Dispensar ISIS DE GOES TAVARES AMAZONAS, matrícula nº 1643075, do
encargo de substituta eventual da Função de Chefe do Setor de Multas e Recursos, código
FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho no Distrito Federal.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 744, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19964.101829/2023-63, resolve:
Designar FABÍOLA DE NAZARÉ OLIVEIRA, matrícula nº 1446428, para exercer a
Função de Chefe do Setor de Multas e Recursos, código FCE 1.02, da Superintendência
Regional do Trabalho no Distrito Federal.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 759, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 13068.101921/2023-51, resolve:
Dispensar, a contar de 17 de março de 2023, MARCELO DE MOURA, matrícula
nº 1702353, da Função de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, do
Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho no Paraná.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 760, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de
março de 2023, e o Processo nº 13041.101886/2023-78, resolve:
Designar VIVIANE TORRES MOLINA, matrícula nº 1010316, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função de Chefe da Agência Regional do Trabalho
na Ilha do Governador, código FCE-1.02, da Superintendência Regional do Trabalho no
Rio de Janeiro, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da
função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA