DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 9.340 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
IZETE MESQUITA DA SILVA SANTIAGO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GABRIEL
MOTA E SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 9.341 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
JACOB AARÃO SERRUYA NETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANTÔNIO DOIDO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 9.342 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
JOSÉ NAGLIATTI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CEZINHA DE MADUREIRA, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 9.343 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
JULIANA CARDOSO MORAES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL
FERNANDA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 9.344 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
JULIO CESAR CLOZARA BELTRAN para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSÉ NELTO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 9.345 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
JÚLIO CASTRO CAVALCANTE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO AYRES, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 9.346 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
LUCIANA ALVES DE CASTRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO AZI, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 9.347 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
LUCIDALVA FEITOSA SIMPLÍCIO DE BARROS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALFREDO GASPAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.348 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
MARCIO ALLEMAND LEITÃO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TARCÍSIO MOTTA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 9.349 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
MURILO DE BRITO FERREIRA RODRIGUES FARPELLA para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) SIMONE MARQUETTO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.350 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
MÔNICA MARIA DA ROSA BORGES COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MENDONÇA FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.351 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
NAPOLEÃO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALFREDO
GASPAR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 9.352 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
PAULO DE THARSO VITURINO DE ARAÚJO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PAULINHO FREIRE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.353 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
PAULO JOSÉ DE ALMEIDA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LINDBERGH FARIAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.354 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
PAULO RAPHAEL DE ARAUJO SANTOS LOPES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADO RAMAGEM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.355 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
SHEILA REJANNE CAMELO DA ROCHA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PAULÃO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 9.356 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
THALES BRANDÃO MACHADO MOREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AMOM
MANDEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 9.357 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
THAYSE BRITO BASTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOAQUIM PASSARINHO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 9.358 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
VAGNER RIBEIRO HORTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL SORANZ, o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 9.359 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
VINÍCIUS CARVALHO DA CRUZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ICARO DE VALMIR,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 9.360 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
VIVIANE MONTEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) TABATA AMARAL, o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 9.361 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
VIVIANNE FROTA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) WILSON SANTIAGO, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
Nº 9.362 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
WENDERSON ROCHA DA COSTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SIDNEY LEITE, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 3.067, DE 28 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1182496, resolve:
Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
PLINIO RENAN CORREA MINUZZI, matrícula nº 306888, do cargo, em comissão, de
ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
ILANA TROMBKA
PORTARIAS DE 29 DE MARÇO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1164176, resolve:
Nº 3.050 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
SHAMMARA ATILA ARAUJO MAROJA GUEDES para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1179636, resolve:
Nº 3.051 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
KÁTIA SANDRA OLIVEIRA MOURA MARINHO para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1181916, resolve:
Nº 3.052 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
MARIANA DE SOUZA FERNANDES para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1183516, resolve:
Nº 3.053 - exonerar VIVIAN FERREIRA DE SOUSA HORTA, matrícula nº 245012, do cargo,
em 
comissão,
de 
ASSISTENTE 
PARLAMENTAR
SÊNIOR, 
AP-12,
do 
órgão
GABSEN/GSCMOURA - Gabinete do Senador Confúcio Moura, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1183536, resolve:
Nº 3.054 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, DALMO JORGE LIMA PALMEIRA, matrícula nº 214209, ocupante do cargo,
em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSOGUIMA - Gabinete
do 
Senador
Oriovisto 
Guimarães,
para 
ocupar 
o
mesmo 
cargo
no 
órgão
GABLID/GLPODEMOS - Gabinete da Liderança do Podemos.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1183638, resolve:
Nº 3.055 - exonerar LEONARDO DE AMORIM BATISTA DA SILVA, matrícula nº 227204, do
cargo, em comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão GABSEN/GSALOBAT - Gabinete da
Senadora Ana Paula Lobato, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1183876, resolve:
Nº 3.056 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MARIA ELISA DE ALENCAR, matrícula nº 354548, ocupante do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão OSE/DGER -
Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLPSDB - Gabinete da
Liderança do PSDB.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1183878, resolve:
Nº 3.057 - exonerar MIGUEL DUNSHEE DE ABRANCHES FIOD, matrícula nº 367683, do
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AUXILIAR 
PARLAMENTAR 
SÊNIOR, 
AP-08, 
do 
órgão
GABLID/BLPSDREP - Bloco Parlamentar PSD/REPUBLICANOS, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão OSE/DGER - Diretoria-
Geral.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1174336, resolve:
Nº 3.062 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
MARIA ELIDIANE RAPAH DA SILVA GONÇALVES BARBOSA para exercer o cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado
Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDMAI - Gabinete da Liderança do Bloco da
Maioria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1183296, resolve:
Nº 3.064 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
RAFAEL DE OLIVEIRA ANDRADE para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMDIR/SGSUPL - Gabinete do Segundo Suplente de Secretário.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1183636, resolve: