DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023033000072
72
Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGP Nº 94, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar TÂNIA MARIA DE SANTA RITTA, Técnico Judiciário, área Administrativa,
para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Secretaria de
Comunicação
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
PORTARIA SGP Nº 95, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Designar MARIA FERNANDA ALEXANDRIA LIMA COSTA CARNEIRO, Técnico
Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível
FC-3, na Secretaria de Comunicação Social.
CÍCERO RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 43, DE 23 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP/CNJ
nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 02825/2022, resolve:
DISPENSAR, a pedido, a partir de 30 de março de 2023, PAULA ADRIANNE
JANIQUES DE MATOS CÓRDOVA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal
do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, da função de Confiança de
Assistente VI do Gabinete da Corregedoria Nacional de Justiça, nível FC-6.
JOHANESS ECK
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 268, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de
dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 24 de março de 2023, a designação de
MIRELLE RIBEIRO CARDOSO, matrícula S066430, para substituir a Chefe da Seção de
Credenciamento e Acompanhamento de Cursos, código FC-6, da Coordenadoria de
Planejamento e Avaliação de Ações Pedagógicas, da Secretaria Executiva, da Escola
Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, objeto da Portaria STJ/GDG n.
921 de 9 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12
subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 154, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar o
servidor WARNEY
MORAES SANTOS,
código 53701,
Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, para substituir o
titular do cargo em comissão de Secretário de Segurança, nível CJ-3, no dia 31 de março
de 2023.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ATO Nº 155, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora ADRIANA MARIA DA SILVA VIEIRA, código 32695, Analista
Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular do cargo em comissão de Secretário
de Gestão de Pessoas, Nível CJ-3, nos dias 3 e 4 de abril de 2023.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ATO Nº 156, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o
constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6000997/2023-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora LEILA
BIZARRIA DO CARMO, código 38017, ocupante do cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 20, incisos I
a IV, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observado o
disposto no art. 15 da Lei nº 10.887/2004 e no art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei nº
12.618/2012, com os proventos calculados na forma do art. 26 da Emenda Constitucional
nº 103/2019.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
ATO Nº 158, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o
constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6002010/2023-00, resolve:
Conceder pensão vitalícia à Sra. MARIA CÉLIA PAIXÃO MELO, viúva do ex-
servidor deste Tribunal FRANCISCO DAS CHAGAS DE MELO SOUSA, código 3002,
aposentado no cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, com efeitos a contar
de 1º/3/2023, data do óbito, com fundamento nos arts. 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103/2019; nos arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso I, e
§ 2º-B, da Lei nº 8.213/1991; e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de
29/12/2020, publicada no DOU de 30/12/2020, cabendo à beneficiária 60% do valor
dos proventos do ex-servidor, observado o disposto no § 2º do art. 24 da citada EC
nº 103/2019 e o art. 15 da Lei nº 10.887/2004.
Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 217, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 301 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 27/03/2023, resolve:
1 - Designar a servidora ANACAIRA SANTOS, código 5240, Técnica Judiciária,
Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da
Coordenadoria de Cadastramento Processual, ficando dispensada da função comissionada
de Assistente 3, Nível FC-3, da referida Coordenadoria.
2 - Designar o servidor CESAR PETRONIO SILVA DE MENEZES, código 17886,
Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3,
Nível FC-3, da Coordenadoria de Cadastramento Processual.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 218, DE 28 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 308 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 28/03/2023, resolve:
1 - Designar a servidora ANA CLAUDIA LAMOUNIER MARQUES, código 41694,
Analista Judiciária, Área Administrativa do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 10ª Região - DF, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada
de Assistente 6, Nível FC-6, da Coordenadoria de Saúde Complementar, ficando dispensada
da função comissionada de Supervisor de Seção, Nível FC-5, da Seção de Informações e
Gestão de Contratos.
2 - Designar a servidora DANIELLE CARDOSO PIMENTA, código 50290, Analista
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Coordenadoria de Saúde Complementar, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, da referida Coordenadoria.
3 - Designar o servidor LEONARDO VERAS GALAXE, código 31562, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor de
Seção, Nível FC-5, da Seção de Informações e Gestão de Contratos, ficando dispensado da
função
comissionada de
Assistente 3,
Nível
FC-3, da
Coordenadoria de
Saúde
Complementar.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 221, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 310 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 28/03/2023, resolve:
Designar a servidora MARGARETH CEZAR MAIA, código 31571, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular da função
comissionada de Supervisor de Seção, Nível FC-5, da Seção de Tramitação Processual e
Governança, em seus afastamentos legais e/ou eventuais.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 222, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 311 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 29/03/2023, resolve:
Designar a servidora MARCELLA SILVA BARBOSA, código 65800, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 223, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 312 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 29/03/2023, resolve:
1 - Designar o servidor CARLOS AUGUSTO TOSTES BORGES, código 54100,
Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a
função comissionada de Supervisor de Seção, Nível FC-5, da Seção de Gerenciamento de
Processos de Infraestrutura Tecnológica, ficando dispensado da função comissionada de
Chefe de Núcleo, Nível FC-6, da Núcleo de Automação e Inovação de Infraestrutura
Tecnológica.
2 - Designar o servidor JOAO PAULO GALVAGNI JÚNIOR, código 52123, Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função
comissionada de Chefe de Núcleo, Nível FC-6, da Núcleo de Automação e Inovação de
Infraestrutura Tecnológica, ficando dispensado da função comissionada de Supervisor de
Seção, Nível
FC-5, da Seção de
Gerenciamento de Processos
de Infraestrutura
Tecnológica.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
ATO Nº 224, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 309 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 28/03/2023, resolve:
1 - Designar a servidora ANDREA BAENA DE MESQUITA, código 5769, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos, ficando
dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria-Geral
Judiciária.
2 - Designar o servidor FERNANDO FERREIRA ALBERNAZ, código 25387, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível
FC-5, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos, ficando
dispensado da função comissionada de Supervisor de Seção, Nível FC-5, da Seção de
Tramitação Processual e Governança.
3 - Designar a servidora VIVIAN GONÇALVES LOPES, código 44730, Analista
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Supervisor de Seção,
Nível FC-5, da Seção de Tramitação Processual e Governança, ficando dispensada da função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Classificação, Autuação e
Distribuição de Processos.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO