DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CARDOSO BENNER (docs. 564 a 566 do Proad 3932/2018), GABRIEL FIGUEIRA MAISER
(docs. 567 e 568 do Proad 3932/2018), ANDRE QUEIROZ WAGNER (docs. 569 e 570 do
Proad 3932/2018), ANA PAULA RIBEIRO RINALDI (docs. 571 e 572 do Proad 3932/2018) e
VANESSA RIBEIRO DA FRANCA (docs. 573 a 575 do Proad 3932/2018), resolve:
Tornar sem efeito a nomeação dos(as) candidatos(as) JACSON DOUGLAS
BOMFIM DE OLIVEIRA, LORENE FONSECA AYRES, ANA PAULA MARTINI PATRUS, PAULO
ROBERTO DA SILVA, HUGO LEONARDO RAMIREZ PIRES, SABRINA DO ESPIRITO SANTO
ALMEIDA, PEDRO VINICIUS GRANGEIRO DE MELO, VANDERLEI ROWER, ANDRE QUEIROZ
WAGNER, ANA PAULA RIBEIRO RINALDI e GABRIEL FIGUEIRA MAISER contidas no Ato TRT-
GP nº 88/2023 publicado no DOU de 27/03/2023 e
Nomear os(as) candidatos(as) abaixo
relacionados(as), habilitados(as) no
Concurso Público de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, cujo
resultado foi homologado em 08/06/2018 e publicado no DEJT de 12/06/2018 conforme
Edital 9/2018, obedecida a ordem classificatória, para exercer em caráter efetivo, nos
termos do art. 9º, inciso I, e do artigo 10, da Lei N.º 8.112/90, o cargo da carreira
judiciária de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade abaixo
especificado, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal desta Corte, em
vaga cuja respectiva origem encontra-se abaixo discriminada:
Nomeado(a): GABRIELA SANTOS DOMINGUES
Número de inscrição: 0008010k
Cargo (número): 75
Vacância (ocupante anterior): VIOLETA RIBEIRO NASSER SILVA
Vacância (motivo): Aposentadoria
Vacância (ato número): TRT21-GP nº 330/19
Vacância (publicação DOU): 10/01/2019
Nomeado(a): RODRIGO PETROLI
Número de inscrição: 0009591g
Cargo (número): 83
Vacância (ocupante anterior): SEBASTIÃO BARBOSA COUTO
Vacância (motivo): Aposentadoria
Vacância (ato número): TRT21-GP nº 017/20
Vacância (publicação DOU): 17/02/2020
Nomeado(a): LUIS EDUARDO LUCAS MONTEIRO DA SILVA
Número de inscrição: 0015329b
Cargo (número): 99
Vacância (ocupante anterior): ALEX DA SILVA ANTÔNIO
Vacância (motivo): Aposentadoria
Vacância (ato número): TRT21-GP nº 352/19
Vacância (publicação DOU): 23/10/2019
Nomeado(a): ADAUTO RAFAEL DE ALCANTARA SOBRAL
Número de inscrição: 0007930d
Cargo (número): 110
Vacância (ocupante anterior): ROSEMARI COSTA FEITOSA RÊGO
Vacância (motivo): Aposentadoria
Vacância (ato número): TRT21-GP nº 519/18
Vacância (publicação DOU): 14/01/2019
Nomeado(a): IGOR BARBOSA LIMA
Número de inscrição: 0017625e
Cargo (número): 129
Vacância (ocupante anterior): RONALDO DE SOUSA CABRAL
Vacância (motivo): Aposentadoria
Vacância (ato número): TRT21-GP nº 025/20
Vacância (publicação DOU): 03/02/2020
Nomeado(a): RAYSSA ISMAEL TARRADT ROCHA
Número de inscrição: 0012084e
Cargo (número): 141
Vacância (ocupante anterior): FRANCISCA DE LIMA FERNANDES
Vacância (motivo): Aposentadoria
Vacância (ato número): TRT21-GP nº 001/20
Vacância (publicação DOU): 13/01/2020
Nomeado(a): MONICA SOUZA DE JESUS
Número de inscrição: 0010044e
Cargo (número): 224
Vacância 
(ocupante 
anterior): 
RITA 
DE
CÁSSIA 
ARAÚJO 
ALVES 
DE
MENDONÇA
Vacância (motivo): Aposentadoria
Vacância (ato número): TRT21-GP nº 389/19
Vacância (publicação DOU): 12/02/2019
Nomeado(a): JESSICA MEDEIROS ALFF
Número de inscrição: 0010261b
Cargo (número): 286
Vacância (ocupante anterior): ARLENE SOUZA DE AMORIM
Vacância (motivo): Aposentadoria
Vacância (ato número): TRT21-GP nº 170/19
Vacância (publicação DOU): 04/08/2019
Nomeado(a): DANIELLA MARINHO HORACIO
Número de inscrição: 0010930h
Cargo (número): 323
Vacância (ocupante anterior): IRAPUAM CORTEZ COSTA
Vacância (motivo): Aposentadoria
Vacância (ato número): TRT21-GP nº 62/2023
Vacância (publicação DOU): 28/02/2023
Nomeado(a): ROMULO GONCALVES ROCHA
Número de inscrição: 0012888a
Cargo (número): 336
Vacância (ocupante anterior): DAVINA ANA LOPES DE CARVALHO
Vacância (motivo): Aposentadoria
Vacância (ato número): TRT21-GP nº 169/19
Vacância (publicação DOU): 04/08/2019
Nomeado(a): MARIA LUIZA BRODBECK BURATTO
Número de inscrição: 0018337e
Cargo (número): 343
Vacância (ocupante anterior): TÂNIA LÚCIA EWBANK CUSTÓDIO NUNES
Vacância (motivo): Aposentadoria
Vacância (ato número): TRT21-GP nº 56/23
Vacância (publicação DOU): 14/02/2023
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
PORTARIA TRT21-GP Nº 179, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDENCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais,
Considerando os termos do Proad nº 583/2023, resolve:
I-Designar os
substitutos de
MARCELO MARINHO
RAMOS, matrícula
308.21.9259, Diretor da Divisão de Magistrados (CJ-01), em suas ausências,
impedimentos legais e na hipótese de vacância do cargo, na forma abaixo descrita:
Substitutos|Matrículas
1º ROMILDO DE ARAÚJO GOMES 308.21.0314
2º RAIMUNDO ALENCAR DO NASCIMENTO 308.21.0762
3º RUTCHELLE DE ALBUQUERQUE ARAUJO AZEVEDO 308.21.1650
II-Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
PORTARIA TRT21-GP Nº 180, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando os termos do Proad nº 1545/2023, resolve:
I. Dispensar MICHELE MARQUESINI SILVA, matrícula 308.21.1129, da Função
Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05/1050) do Gabinete do Desembargador José
Barbosa Filho.
II. Designar MARÍLIA DA SILVEIRA GUERREIRO FREITAS, matrícula 308.21.1331,
para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Gabinete (FC-05/1050) do Gabinete
do Desembargador José Barbosa Filho.
III. Esta Portaria entra em vigor em 01 de abril de 2023.
EDUARDO SERRANO DA ROCHA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 40, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no
PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022,
publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa
ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de
pessoal 
efetivo 
deste 
Regional; 
Considerando 
os 
termos 
do 
Ofício 
Circular
CSJT/GP/SG/SGPES Nº 20/2023, que autorizou o provimento de cargos do Anexo V da
LOA, conforme quantitativo constante do anexo I do referido Ofício; Considerando os
termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando o ATO TRT/DG/GP -
017/2022, que concedeu aposentadoria voluntária à servidora ELZA ALVES NUNES, no
cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe "C",
padrão 13, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional n. 47/2005; e
Considerando o disposto no PROAD n. 3.437/2023. resolve:
Nomear a candidata ALINE MARQUINI MARONEZZI para exercer o cargo
efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do
quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.430/1992.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 41, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no
PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022,
publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa
ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de
pessoal 
efetivo 
deste 
Regional; 
Considerando 
os 
termos 
do 
Ofício 
Circular
CSJT/GP/SG/SGPES Nº 20/2023, que autorizou o provimento de cargos do Anexo V da
LOA, conforme quantitativo constante do anexo I do referido Ofício; Considerando os
termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando o ATO TRT/SGH/DG/GP
- 039/2022, que redistribuiu, a partir de 02/05/2022, o cargo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Sem Especialidade, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal,
ocupado pelo servidor YURI MEIRELLES DE MEIRELES, matrícula 308.23.1335, em
reciprocidade com o
cargo vago de Analista Judiciário,
Área Judiciária, Sem
Especialidade do quadro de pessoal permanente do Tribunal Regional do Trabalho da
5ª Região; e Considerando o disposto no PROAD n. 3.438/2023. resolve:
Nomear o candidato ELIAS AUGUSTO DE AGUIAR LENGRUBER para exercer
o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe A,
Padrão 1, do quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº
8.112/1990.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 42, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no
PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022,
publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa
ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de
pessoal 
efetivo 
deste 
Regional; 
Considerando 
os 
termos 
do 
Ofício 
Circular
CSJT/GP/SG/SGPES Nº 20/2023, que autorizou o provimento de cargos do Anexo V da
LOA, conforme quantitativo constante do anexo I do referido Ofício; Considerando os
termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando o ATO TRT/DG/GP -
042/2022, que concedeu aposentadoria voluntária ao servidor MAURÍCIO DE ME LO
SNOWARESKI, 
no 
cargo 
efetivo 
de 
Analista 
Judiciário, 
Área 
Judiciária, 
Sem
Especialidade, classe "C", padrão "13", com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional n. 47/2005; e Considerando o disposto no PROAD n. 3.439/2023.
resolve:
Nomear a candidata STEPHANIE SCHUH ASSMANN para exercer o cargo
efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do
quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 8.432/1992.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO
ATO TRT/SGH/DG/GP Nº 43, DE 29 DE MARÇO DE 2023
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PAULO ROBERTO RAMOS
BARRIONUEVO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições contidas no Regimento Interno; Considerando o contido no
PROAD 4.966/2022; Considerando o teor da PORTARIA TRT/DG/GP Nº 1557/2022,
publicada no DOU do dia 08/12/2022, Seção 01, edição 230, pág. 494, que homologa
ad referendum, o resultado final do Concurso Público para os cargos do quadro de
pessoal 
efetivo 
deste 
Regional; 
Considerando 
os 
termos 
do 
Ofício 
Circular
CSJT/GP/SG/SGPES Nº 20/2023, que autorizou o provimento de cargos do Anexo V da
LOA, conforme quantitativo constante do anexo I do referido Ofício; Considerando os
termos dos artigos 9º, I e 10 da Lei n. 8.112/90; Considerando a Decisão Judicial
expedida pela 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Mato Grosso, com
deferimento 
de
pedido 
de 
liminar 
nos
autos 
do 
Processo
nº 
1028618-
65.2022.4.01.3600;
Considerando o
Edital nº
10/2023,
que inseriu
na lista
de
candidatos autodeclarados negros aprovados o candidato DENIS DE OLIVEIRA P A L H A R ES
(sub-judice), inscrição nº 0011130c, para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária
para ocupar a 1ª posição, em cumprimento à liminar concedida nos autos do Processo
nº 1028618-65.2022.4.01.3600; Considerando o ATO TRT/DG/GP - 043/2022, que
concedeu aposentadoria por incapacidade permanente à servidora JOSILAINE DIAS
VIRMIEIRO DE CARVALHO, nos termos dos artigos 40, § 1º, inciso I, da CR e 10, § 1º,
inciso II, 26, caput, § 2º, inciso II e § 7º, da Emenda Constitucional n. 103/2019; e
Considerando o disposto no PROAD n. 3.440/2023. resolve:
Nomear o candidato DENIS DE OLIVEIRA PALHARES para exercer o cargo
efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, Classe A, Padrão 1, do
quadro de pessoal permanente deste Tribunal, criado pela Lei nº 12.420/2011.
PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO

                            

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