DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Batalhão Central de Manutenção e Suprimento, com o objetivo de apurar os
fatos narrados na Portaria nº 04/SFPC/PAS, de 06 de fevereiro de 2023, do Comandante
Batalhão Central de Manutenção e Suprimento (BCMS), por motivo de endereço incerto do
processado e por terem sido infrutíferas as notificações mediante os correios, contato
telefônico e e-mail, vem por meio desta, notificar o processado Sr Sidney de Mattos
Conceição, CR 387936, que compareça à sala de recepção do SisFPC do BCMS, no prazo de
15 (quinze) dias úteis , contados da publicação do DOU razão pela qual lhe é facultada
vista dos respectivos autos, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por
intermédio de advogado constituído, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar
documento e requerer o que julgar de direito; podendo ainda, assistir a depoimento,
oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessário ao exercício do
contraditório e da ampla defesa.
Por oportuno, informo que a sala de recepção do SisFPC do BCMS, está
localizada na estrada são Pedro de Alcântara, nº 3506, Magalhães Bastos, Rio de Janeiro -
RJ, CEP: 21735-210."
EMERSON RODRIGUES DA SILVA - TEN CEL
COMANDANTE do BCMS
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7, DE 29 DE MARÇO DE 2023
A Direção do Departamento de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o que consta no processo administrativo nº 23069.007454/2017-79, com
fundamento nos artigos 26 e 46, da Lei 9.784/1999, combinado com o artigo 163 da Lei
8.112/1990 e em cumprimento ao Acórdão nº 17251/2021-TCU- 1ª Câmara (TC
032.147/2017-1) e
à sentença
proferida no
processo 5000045-43.2020.4.02.5102,
NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, os
servidores inativos especificados a seguir, a fim de dar ciência da decisão proferida nos
autos do respectivo processo administrativo individualizado quanto à a revisão do
enquadramento realizado fora dos critérios especificados na Lei nº 11.091/2005, que trata
do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE), dos
servidores técnico-administrativos que se aposentaram na vigência do Plano Único de
Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos - PUCRCE, regido pela Lei nº 7.596/1987
e Decreto nº 94.667/1987, cujo teor poderá ser consultado, em horário comercial, na sede
deste
Órgão,
ou
através
de
solicitação
ao
email
<reenquadramento.dap.progepe@id.uff.br>. O prazo para a interposição de recurso
administrativo à referida decisão é de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste
edital no Diário Oficial da União, conforme art. 59 da Lei 9.784/99.
.
NOME
P R O C ES S O
INDIVIDUALIZADO
POSIÇÃO ATUAL
POSIÇÃO CORRIGIDA
. CARMEN LUCIA MARQUES
003512/19-57
C416
C413
. GEORGE AUGUSTO SERRANO BRAZ
000387/2023-18
C113
C110
. GILDA CARNEIRO DE MORAES GOMIDE
003897/19-52
E116
E114
. HAYDEE DOS SANTOS SILVA
003909/19-49
D416
D414
. IVETE RENOR DA SILVA
052520/18-46
C116
C113
. IVONETE SANTOS DA SILVA
003959/19-26
D116
D111
. JOANNA FELIX DE ABREU
004014/19-21
B115
B107
. JORGINA MARTINS DOS SANTOS
004162/19-46
D116
D113
. JOSE LUIZ DE OLIVEIRA RUAS
004176/19-60
B113
B109
. JOSELI FRANCISCA PESSANHA DA SILVA
004185/19-51
D115
D107
. JUCELIA BENTO SANTANA DA ROCHA
004187/19-40
D416
D413
. JUDITH BENIGNA EVANGELISTA
004188/19-94
D215
D207
. JULIANA DA SILVA FREITAS
004190/19-63
D116
D110
. JUREMA BELMIRA DE SOUZA
004194/19-41
D416
D412
. LECI DE ABREU ANTUNES
004234/19-55
C114
C107
. LEILA BRAGA CHICARINO
004241/19-57
E116
E112
. LEUCINEA DOS SANTOS TEIXEIRA
004263/19-17
D116
D113
. LUIZ CARLOS SARDINHA
004298/19-56
D116
D112
. LUSIA MENESES DOS REIS
004303/19-21
C116
C113
. MARCIA MARIA SERRAO FELIX
004322/19-57
E116
E113
. MARCIA SEGALOTO PASSOS MALTA DE FREITAS
004323/19-00
E116
E112
. MARIA AUGUSTA GOMES DE OLIVEIRA
004336/19-71
B216
B212
. MARIA DA GLORIA GONÇALVES
006001/18-14
D116
D114
. MARIA DA PENHA REZENDE RAEDER
004387/19-01
D116
D112
. MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES SOARES
004524/19-07
D114
D107
. MARIA DOS ANJOS ANDRADE DA FONSECA
006318/18-42
D116
D115
. MARIA JOSE VIANA PEREIRA
004681/19-12
E - 416
E - 414
. MARIA NIVANEIDE SANTOS
052528/18-11
D - 116
D - 114
. MARIA NYLCE DE MENDONCA TAVEIRA
004701/19-47
E - 116
E - 113
. MARIA REGINA FARIAS
004702/19-91
B - 116
B - 111
. MARIA REGINA MOURA DA SILVA
004703/19-36
D - 116
D - 114
. MARIA REIS DOS SANTOS CALDEIRA
008198/17-37
D - 111
D - 107
. MARILANE FERREIRA
004722/19-62
C-114
C-111
. MARINA MACHADO DE SOUZA
004750/19-80
C-114
C-113
. MARIZA BORGES MONTEIRO
004759/19-91
D-114
D-109
. MARLY DA COSTA CAETANO
004837/19-57
C-113
C-110
. MARLY LEMOS SIMOES
004839/19-46
E-111
E-106
. MATHILDES REBEQUE PINHEIRO CAMPOS
005978/18-14
B-114
B-108
. MAURO FIRMINO RODRIGUES
004849/19-81
C-108
C-103
. MARILZA DE MARINS CARDOSO
004747/1966
D-216
D-212
. MERCEDES GOMES RIBEIRO
004850/19-14
C-115
C-109
. MIRIAN BENTO DE SOUZA
004855/19-39
E-116
E-113
. MIRIAM BRAULIO FERREIRA
004853/19-40
E-116
E-112
. MOEMA PINTO LESSA DOS SANTOS
004885/19-45
E-116
E-113
. MURILO ALVES PIMENTA
004886/19-90
D-115
D-113
. NATALE MESCHESI
004893/19-91
D-112
D-109
. NEILTO NUNES DOS SANTOS
004899/19-69
C-116
C-115
. NEUSA MARIA DA COSTA
052589/18-70
C-116
C-113
. NEUZA DOS SANTOS LOPES
004907/19-77
D-116
D-110
. NILDA COLINTHA DA COSTA CUPERTINO
004912/19-80
B-114
B-113
. NILZA PEREIRA DA SILVA
004918/19-57
B-316
B-313
. ODALEA RODRIGUES DA SILVA
004920/19-26
D-416
D-414
. OLGA MARGARIDA SOUZA LANNES DA SILVA
004923/19-60
D-115
D-109
. ONOFRE TAVARES
005058/19-79
D-116
D-115
. OPHELIA DA SILVA VENTURA
005059/19-13
C-416
C-412
. OSWALDO GOMES DE OLIVEIRA
005061/19-92
E-116
E-109
. PAULA SANDRA RIBEIRO DA SILVA
005065/19-71
D-416
D-413
. PAULO ROBERTO GONÇALVES DOS SANTOS
005069/19-59
E-416
E-407
. REGINA CARDOSO
005081/19-63
C-111
C-106
. REGINA CELIA MATHIAS MATTOS
000401/19-99
C-116
C-114
. REGINA DA ASCENCAO SILVA
005092/19-43
E-416
E-415
. REGINA DA ASCENCAO SILVA
005092/19-43
E-416
E-415
. REGINA FAJARDO DE CAMPOS SAMPAIO
052531/18-26
E-116
E-111
. REJANE ETHUR DIAS
005093/19-98
E-416
E-415
. RITA DE CASSIA DE SOUZA SILVA
005097/19-76
D-116
D-112
. RITA DE CASSIA GODOY GUIMARAES
000180/19-59
E-116
E-108
. RITA DE CASSIA NASCIMENTO DE SOUZA SANTOS
0005098/19-11
C-313
C-310
. RONALDO JOSE RIODADES DE MENDONCA
000077/19-17
E-116
E-112
. SHERLEY COSTA LIMA
005217/19-35
D-116
D-113
. SILVANA MARONGIU
005231/19-39
E-116
E-109
. SONIA MARIA RIBEIRO DA SILVA
005287/19-93
C-116
C-111
. SUZANA SOUZA MENDONCA DA SILVA
005301/19-59
C-116
C-113
. THEREZA VIEIRA BAPTISTA
005319/19-51
C-413
C-210
. VALNIA POMBO CONCEICAO
005330/19-11
E-116
E-111
. VERA LUCIA MOREIRA LOPES
005379/19-73
D-116
D-113
. VERA MARIA MENDONCA
005384/19-86
C-115
C-113
. VILMA PESSOA CABRAL
005387/19-10
D-316
D-315
. VITOR CORREA DE CARVALHO
005390/19-33
C-116
C-115
. VIVIANE GONÇALVES DE LIMA
005391/19-88
B-105
B-104
. WILSON DO CARMO DIAS
005398/19-08
D-116
D-114
. ZILDA TEIXEIRA DE BARROS
005406/19-16
C-116
C-115
CARLOS ALBERTO BELMONT
Diretor do Departamento de Administração de Pessoal
EDITAL Nº 3, DE 29 DE MARÇO DE 2023
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, diante da obrigação de realizar a
Atualização Cadastral de Servidores Aposentados e Beneficiários de Pensão Civil, nos
termos da Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 91, de 30 de setembro de 2021,
publicada no DOU de 01/10/2021, torna público o resultado dos dados extraídos do
portal
SIAPENET,
informados
pelo
Departamento
de
Administração
de
Pessoal/PROGEPE, resolve:
1.Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que tiveram
o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não
atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento
anual, no mês de aniversário:
RELAÇÃO DE APOSENTADOS:
- ANIVERSARIANTES DEZEMBRO/2022
ADELHEID MASON
ANTONIO GOMES DE NORONHA
DAVID FORMAGGERI CUNHA
EDIR FERREIRA LEAL
FRANCISCO JOSE DOS SANTOS FERRAZ
GLORIA LUCIA BRUNO BARBARA
HENILEIA DOS SANTOS GONCALVES RODRIGUES
JORGE FAUSTO DA ROCHA
JORGE FERRAZ LIMA
JORGE LUIZ DE SOUZA
JOSE TRINDADE FILHO
JOSIAS REIS SOARES
LUIZ CESAR FERREIRA PINTO
MANOEL LUIZ FELIX
MARIA DE FATIMA LEAL MANHAES DE SA
MARLENE JACQUES DA SILVA
MARNIO EVERTON ARAUJO CAMACHO
MYRIAM SILVA GOMES DA SILVA
RELAÇÃO DE PENSIONISTAS:
- ANIVERSARIANTES DE DEZEMBRO/2022
ANA LUCIA COELHO MAIA
ASTROGILDA DA SILVA CALMEIRAO
CLEUSA CASTRO DA SILVA FERREIRA
GENECY NATALINA DA SILVA MOREIRA
LUCIA PORTO PINTO REIS
MARIA ZULEMA SALES PEREIRA
SANTILDA FERREIRA DA SILVA
WILSON LOPES
YARA ROCHA DOS SANTOS
2.A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será
efetuada na folha de pagamento do mês de Março de 2023.
3.O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao recadastramento
mediante comparecimento dos servidores aposentados e beneficiários de pensão civil
acima relacionados, ou seu representante legal constituído a uma agência do Banco
onde recebe o pagamento, portando documento de identificação com foto e CPF.
Caso possua a biometria (identificação digital) cadastrada no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o mais
indicado é fazer a Prova de Vida Digital. Basta instalar no seu celular o aplicativo
GOV.BR, no qual é realizada a validação facial, e acompanhar as próximas etapas pelo
SouGOV.BR, o aplicativo do Governo Federal desenvolvido exclusivamente para
servidores públicos federais, seus pensionistas e os anistiados
4.Sendo a convocação atendida pelo representante legal, será promovido
visita técnica para comprovação de vida do titular do benefício.
5.O crédito do (s) pagamento (s) restabelecido (s) será (ao) efetivado (s) na
primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
ALINE DA SILVA MARQUES