DOU 30/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 62, quinta-feira, 30 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Benefícios
88.627.599
68.242.247
14.272.560
9.277.660 -
A detalhar
16.279.898
0
0
0 -
Aposentadorias
52.992.257
49.813.439
10.296.685
6.781.957 -
Pensões
18.562.482
17.699.404
3.755.660
2.394.225 -
Outras Despesas Previdenciárias
792.961
729.405
220.215
101.478 -
Extinto Instituto de Previdência dos Congressistas
119.589
119.201
21.110
21.110 -
Demais Despesas Previdenciárias
673.372
610.204
199.105
80.368 -
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS CIVIS (II)
88.627.599
68.242.247
14.272.560
9.277.660 -
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - CIVIS (III) = (I - II)1
-47.511.838
-62.707.060
-8.737.373
-3.742.473
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
(2/4)
1) O resultado previdenciário poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa empenhada
(no sexto bimestre).
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES E AOS INATIVOS DAS FORÇAS ARMADAS
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2023
R$ milhares
RECEITAS E DESPESAS DE PENSÕES E PROVENTOS ASSOCIADOS AOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS E SEUS DEPENDENTES
RECEITAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
AT U A L I Z A DA
Até o Mês/2023
Receitas de Contribuições Associadas às Pensões
8.911.446
1.320.727
Segurados
8.911.446
1.320.727
TOTAL DAS RECEITAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES (IV)
8.911.446
1.320.727
DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES
DOTAÇÃO ATUALIZADA
D ES P ES A S
E M P E N H A DA S
D ES P ES A S
L I Q U I DA DA S
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
2023
2023
2023
2023
Benefícios
25.933.464
21.515.694
4.009.500
2.014.803 -
A detalhar
757.912
0
0
0 -
Pensões
24.994.947
21.370.756
3.955.829
1.985.630 -
Outros Despesas
180.605
144.938
53.671
29.174 -
DESPESAS COM PENSÕES MILITARES (V)
25.933.464
21.515.694
4.009.500
2.014.803 -
RESULTADO PENSÕES MILITARES (VI) = (IV - V)
-17.022.018
-20.194.967
-2.688.773
-694.076
-
RECEITAS VINCULADAS AOS MILITARES INATIVOS DAS FORÇAS ARMADAS
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
AT U A L I Z A DA
Até o Mês/2023
Receitas
0
0
DESPESAS VINCULADAS AOS MILITARES INATIVOS DAS FORÇAS ARMADAS
DOTAÇÃO ATUALIZADA
D ES P ES A S
E M P E N H A DA S
D ES P ES A S
L I Q U I DA DA S
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
2023
2023
2023
2023
Inativos
31.512.099
24.299.407
4.865.606
2.881.560 -
A detalhar
725.006
0
0
0 -
Reforma e Reserva
30.319.402
23.907.113
4.823.002
2.873.240 -
Outras Despesas de Inativos
467.690
392.294
42.604
8.320 -
DESPESAS COM MILITARES INATIVOS (VII)
31.512.099
24.299.407
4.865.606
2.881.560 -
RESULTADO TOTAL - MILITARES (VIII) = (VI - VII)1
-48.534.117
-44.494.374
-7.554.380
-3.575.637
-
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
(3/4)
Notas:
1) O resultado relativo a pensões e proventos militares poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa
empenhada (no sexto bimestre).
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A FEVEREIRO DE 2023
R$ milhares
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
AT U A L I Z A DA
Até o Mês/2023
Receita de Contribuições
879.976
138.362
Segurados
189.755
28.816
At i v o s
99.579
15.350
Inativos
90.176
13.467
Pensionistas
-
0
Patronal
690.220
109.546
At i v o s
211.682
30.738
Inativos e Pensionistas
478.539
78.808
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF (IX)
879.976
138.362
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF
DOTAÇÃO ATUALIZADA
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PAGAS
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
Até o Mês/
2023
2023
2023
2023
Benefícios
5.040.235
1.355.556
959.819
667.162 -
A detalhar
3.684.570
0
0
0 -
Aposentadorias
1.178.142
1.178.136
812.481
579.546 -
Pensões
177.378
177.276
147.195
87.545 -
Outras Despesas Previdenciárias
144
144
144
72 -
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF (X)
5.040.235
1.355.556
959.819
667.162 -
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FCDF (XI) = (IX - X)1
-4.160.259
-1.217.193
-821.457
-528.800
-
Fonte: SIAFI/STN/CCONT/GEINF
(4/4)
1) O resultado previdenciário poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa empenhada (no sexto
bimestre).
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Renúncia de Receitas Previdenciárias
Projeção 2022
R$ milhões
Renúncia / Mês
Desoneração da Folha
Simples Nacional
Filantrópicas
Exportação Rural
MEI
Olimpíadas
Dona de Casa
Funrural
JA N
586
1.441
813
549
310
-
19
114
FEV
747
1.439
794
664
310
-
20
101
MAR
683
1.467
817
896
384
-
21
132