DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
12 - PROCESSO Nº 23855.001231/2023-39 de OBJETO DE CONTRATAÇÃO:
CONTRATAÇÃO (emergencial) DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO POR MEIO DA OPERACIONALIZAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DE TODAS AS ATIVIDADES ENVOLVIDAS NA PRODUÇÃO E
DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES (PADRÃO E VEGETARIANA ESTRITA) DO ALMOÇO E JANTAR
NO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO (RU) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO
PARNAÍBA (UFDPAR). REGIME LEGAL PARA ADOTAR: Lei nº 8.666/1993.
13 - PROCESSO Nº 23855.001734/2021-44 de OBJETO DE CONTRATAÇÃO:
Aquisição de material permanente para SEOD/PRAE. REGIME LEGAL PARA ADOTAR: Lei
N° 14.133/2021 e adotando Sistema de Registro de Preço.
14 - PROCESSO Nº 23855.002897/2021-71 de OBJETO DE CONTRATAÇÃO:
Aquisição de material de consumo de Fisioterapia. REGIME LEGAL PARA ADOTAR: Lei
N° 8.666/1993, Lei N° 10.520/2002, Decreto N° 7.892/2013.
15 - PROCESSO Nº 23855.003347/2021-46 de OBJETO DE CONTRATAÇÃO:
Contratação de serviços de manutenção de equipamentos laboratoriais. REGIME LEGAL
PARA ADOTAR: Lei N° 8.666/1993, Lei N° 10.520/2002, Decreto N° 7.892/2013.
16 - PROCESSO Nº 23855.003882/2022-51 de OBJETO DE CONTRATAÇÃO:
Contratação Serviços de vigilância. REGIME LEGAL PARA ADOTAR: Lei N° 8.666/1993, Lei
N° 10.520/2002, Decreto N° 7.892/2013.
17 - PROCESSO Nº 23855.004853/2022-24 de OBJETO DE CONTRATAÇÃO:
CONTRATAÇÃO DE SISTEMA ACADÊMICO E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E SUPORTE.
REGIME LEGAL PARA ADOTAR: Lei N° 8.666/1993, Lei N° 10.520/2002, Decreto N°
7.892/2013.
18 - PROCESSO Nº 23855.005227/2022-14 de OBJETO DE CONTRATAÇÃO:
Aquisição de testes psicológicos. REGIME LEGAL PARA ADOTAR: Lei N° 14.133/2021.
19 - PROCESSO Nº 23855.005245/2022-13 de OBJETO DE CONTRATAÇÃO:
Aquisição de mobílias Clínica de Psicologia. REGIME LEGAL PARA ADOTAR: Lei N°
14.133/2021.
20 - PROCESSO Nº 23855.005544/2022-88 de OBJETO DE CONTRATAÇÃO:
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
DE
DESENVOLVIMENTO 
DE 
ESTUDOS 
TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS PARA A MODELAGEM DE PARQUE TECNOLÓGICO DA UFDPAR. REGIME
LEGAL PARA ADOTAR: Lei N° 8.666/1993, Lei N° 10.520/2002, Decreto N°
7.892/2013.
21 - PROCESSO Nº 23855.006098/2022-68 de OBJETO DE CONTRATAÇÃO:
Contratação de serviços de manutenção de equipamentos odontológicos. REGIME
LEGAL PARA ADOTAR: Lei N° 14.133/2021 e adotando Sistema de Registro de Preço.
22 - PROCESSO Nº 23855.006703/2022-29 de OBJETO DE CONTRATAÇÃO:
Curso/Treinamento Apuração de Infrações e Aplicação de Sanções Administrativas.
Data: 29/05 a 31/05/23. Carga Horária: 21h. São Paulo/SP. REGIME LEGAL PARA
ADOTAR: Lei N° 8.666/1993.
23 - PROCESSO Nº 23855.006704/2022-02 de OBJETO DE CONTRATAÇÃO:
Curso/Treinamento Contratação Direta (Dispensa e Inexigibilidade) e a NLLC - Visão do
TCU 13 e 14 de abril de 2023 / Brasília - DF Carga Horária de 16 horas. REGIME LEGAL
PARA ADOTAR: Lei N° 8.666/1993.
24 - PROCESSO Nº 23855.006710/2022-34 de OBJETO DE CONTRATAÇÃO:
Curso/Treinamento Gestão Completa e Eficiente do Patrimônio Público. Data: 17/04 a
19/04/2023. Horário: 8h às 16h. Carga Horária: 21h. Natal - RN. REGIME LEGAL PARA
ADOTAR: Lei N° 8.666/1993.
25 - PROCESSO Nº 23855.006730/2022-76 de OBJETO DE CONTRATAÇÃO:
Curso/Treinamento Redação com Foco na Elaboração de Documentos Oficiais e
Técnicos . Data: 21/06 a 23/06/2023. Horário: 8h às 16h. Carga Horária: 21h, com
Suely Cobucci. Fortaleza/CE. REGIME LEGAL PARA ADOTAR: Lei N° 8.666/1993.
26 - PROCESSO Nº 23855.006748/2022-75 de OBJETO DE CONTRATAÇÃO:
Curso/Treinamento Gestão de Materiais e Almoxarifado. Data: 17/04 a 19/04/2023.
Horário: 8h às 16h. Carga Horária: 21h Fortaleza/CE. REGIME LEGAL PARA ADOTAR: Lei
N° 8.666/1993.
27 - PROCESSO Nº 23855.006765/2022-04 de OBJETO DE CONTRATAÇÃO:
Curso/Treinamento Formação e Aperfeiçoamento do Profissional de Secretariado e
Assessoria. Data: 17/04 a 19/04/2023 . Horário: 8h às 16h. Carga Horária: 21h, com
Walkiria. Almeida. São Paulo/SP. REGIME LEGAL PARA ADOTAR: Lei N° 8.666/1993.
28 - PROCESSO Nº 23855.001189/2023-09 de OBJETO DE CONTRATAÇÃO:
Contratação de licenças de software CorelDraw, com direito de atualização e suporte,
para atender a necessidade da CCI/PROTIC/UFDPAR. REGIME LEGAL PARA ADOTAR: Lei
N° 8.666/1993, Lei N° 10.520/2002, Decreto N° 7.892/2013.
29 - PROCESSO Nº 23855.001339/2023-33 de OBJETO DE CONTRATAÇÃO:
Contratação de aparelhos de celulares para atender a necessidade da Coordenadoria de
Comunicação e Conteúdos Digitais da PROTIC/UFDPAR. REGIME LEGAL PARA ADOTAR:
Lei N° 8.666/1993, Lei N° 10.520/2002, Decreto N° 7.892/2013.
30 - PROCESSO Nº 23855.001376/2023-04 de OBJETO DE CONTRATAÇÃO:
Contratação de licença temporária de software de Design Gráfico, com direito de
atualização e suporte, para atender a necessidade da CCI/PROTIC/UFDPAR. REG I M E
LEGAL PARA ADOTAR: Lei N° 8.666/1993, Lei N° 10.520/2002, Decreto N°
7.892/2013.
ANEXO II
CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS DA UFDPar
1) CONTRATO Nº 71/2017-UFPI / CONTRATADO: PRIME CONS. E ASSESSO. /
OBJETO RESUMIDO: ABASTECIMENTO VEICULOS.
2) CONTRATO
Nº 05/2019-UFPI
/ CONTRATADO:
ATITUDE /
OBJETO
RESUMIDO: SERV. MOTORISTA.
3) CONTRATO Nº 50/2019-UFPI / CONTRATADO: TOP AR CONDICIONADO /
OBJETO RESUMIDO: INSTAL. E MANUT. CONDICIONAD. AR.
4) CONTRATO Nº 62/2019-UFPI / CONTRATADO: GRUPO NILDO / OBJETO
RESUMIDO: CONROLE DE PRAGAS E VETORES URBAN.
5) CONTRATO Nº 03/2020-UFPI / CONTRATADO: MARANATA / OBJETO
RESUMIDO: APOIO ADM. E SERV. AUXILIARES.
6) CONTRATO Nº 22/2020-UFPI / CONTRATADO: RAIZ SOLUCOES / OBJETO
RESUMIDO: COLETA RESIDUOS SOLIDOS.
7)
CONTRATO Nº
14/2021-UFPI
/
CONTRATADO: BRS
SUPRIMENTOS
/
OBJETO RESUMIDO: ALMOXARIFADO VIRTUAL.
8) CONTRATO Nº 25/2021-UFPI /
CONTRATADO: LP TOTAL / OBJETO
RESUMIDO: MANUTENÇÃO GERADORES.
9) CONTRATO Nº 01/2022-UFDPar / CONTRATADO: ACESSO RESTAURANTES /
OBJETO RESUMIDO: SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO RU.
10) CONTRATO Nº 03/2022-UFDPar / CONTRATADO: MISEL / OBJETO
RESUMIDO: SERVIÇO DE LIMPEZA.
11) CONTRATO
Nº 34/2017-UFPI /
CONTRATADO: TELEMAR
/ OBJETO
RESUMIDO: SERVIÇO TELEFÔNICO.
12) CONTRATO Nº 50/2017-UFPI / CONTRATADO: FORTE ENGENHARIA E
TECN / OBJETO RESUMIDO: INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PROJETORES DE MÍDIA
( DAT A S H OW ) .
13) CONTRATO Nº 10/2018-UFPI / CONTRATADO: PORTO SEGURO / OBJETO
RESUMIDO: SEGURO VEÍCULOS UFPI.
14) CONTRATO Nº 12/2018-UFPI / CONTRATADO: TECNOSET / OBJETO
RESUMIDO: SOLUÇÃO PARA IMPRESSÃO.
15) CONTRATO Nº 13/2018-UFPI / CONTRATADO: BRASIL DE COMUNICAÇÃO
/ OBJETO RESUMIDO: PUBLICIDADE LEGAL.
16) CONTRATO Nº 40/2018-UFPI / CONTRATADO: DF TURISMO / OBJETO
RESUMIDO: AGENCIAMENTO DE VIAGENS P/ VOOS.
17) CONTRATO Nº 47/2019-UFPI / CONTRATADO: ELETRICA EVENTOS /
OBJETO RESUMIDO: APOIO ORGANIZAÇÃO EVENTOS.
18) CONTRATO Nº 49/2019-UFPI / CONTRATADO: ANDALUZ ILUMINAÇÃO /
OBJETO RESUMIDO: APOIO ORGANIZAÇÃO EVENTOS.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA N° 325/DDP, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas em exercício, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.023089/2022-
59, homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do
Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), para a carreira do Magistério Superior,
realizado pelo Departamento de Psicologia (PSI), objeto do Edital nº 095/2022/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2022, seção 3, página 117.
Campo de Conhecimento: Intervenção Terapêutica/Psicologia Fenomenológica
Existencialista Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)
Vagas: 1 (uma) sendo esta, preferencialmente, reservada para candidatos com
deficiência conforme prevê a seção 4 deste Edital
Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1
Lista geral:
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
ZULEICA PRETTO
8,74
Lista de Pessoas com Deficiência:
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
Lista de Pessoas Negras:
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
NILTON JORGE DE QUADRA
PORTARIA N° 326/DDP, DE 30 DE MARÇO DE 2023
O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas em exercício, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.022308/2022-
82, homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do
Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH), para a carreira do Magistério Superior,
realizado pelo Departamento de Filosofia (FIL), objeto do Edital nº 095/2022/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 05 de setembro de 2022, seção 3, página 117.
Campo de Conhecimento: Metafísica/Filosofia da Arte e Ontologia
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)
Vagas: 1 (uma)
Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1
Lista geral:
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
LUAN CORRÊA DA SILVA
8,99
. 2º
LUCAS PICCININ LAZZARETTI
8,54
. 3º
FABRÍCIO PIRES FORTES
7,62
. 4º
DEBORAH MOREIRA GUIMARÃES
7,39
Lista de Pessoas com Deficiência:
NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO
Lista de Pessoas Negras:
NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO
NILTON JORGE DE QUADRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA NORMATIVA UFSM Nº 60, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Remaneja e aloca Cargos Comissionados no âmbito da
Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal de
Santa Maria (UFSM).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e considerando:
- a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, de 05 de outubro de
1988;
- a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico
dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais;
- a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases
da educação nacional e suas alterações;
- a Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a
elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o Parágrafo
Único do Art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos
normativos que menciona;
- o Decreto nº 9.191, de 1º de novembro de 2017, que estabelece as normas e as
diretrizes para elaboração, redação, alteração, consolidação e encaminhamento de propostas
de atos normativos ao Presidente da República pelos Ministros de Estado;
- o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, que estabelece medidas de
eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta,
autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o
Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG;
- o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e
a consolidação de atos normativos inferiores a decreto;
- o Estatuto da Universidade Federal de Santa Maria com as adequações aprovadas
pela Resolução UFSM N. 037, de 30 de novembro de 2010, aprovado pela Portaria N. 156, de
12 de março de 2014, e publicado no Diário Oficial da União em 13 de março de 2014;
- o Regimento da UFSM, disposto na Resolução UFSM N. 006, de 28 de abril de
2011, atualizado pela Resolução UFSM N. 016, de 02 de julho de 2019;
- a Resolução UFSM nº 16, de 23 de junho de 2020, que estabelece a nova
estrutura organizacional da Pró-Reitoria de Extensão (PRE) da Universidade Federal de Santa
Maria (UFSM), suas competências e atribuições e altera o Regimento Geral da U FS M ;
- a Resolução UFSM nº 054, de 1º de junho de 2021, que regulamenta a
proposição e a emissão de Atos Normativos no âmbito da Universidade Federal de Santa
Maria; e,
- o que consta no processo 23081.045984/2023-03., resolve:
Art. 1º Remanejar e alocar Cargos Comissionados no âmbito da Pró-Reitoria de
Extensão da Universidade Federal de Santa Maria.
Art. 2º Ficam remanejados os seguintes Cargos Comissionados:
I - CD3 da Coordenadoria de Cultura e Arte (CCA-PRE) para a Coordenadoria de
Desenvolvimento Regional e Cidadania (CODERC-PRE); e,
II - CD4 da Coordenadoria de Desenvolvimento Regional e Cidadania (CODERC-
PRE) para a Coordenadoria de Cultura e Arte (CCA-PRE).
Art. 3º Esta Portaria Normativa entra em vigor em 03 de abril de 2023, por se
tratar de urgência justificada no expediente administrativo.
Parágrafo único. Havendo qualquer modificação legislativa, ou ainda, havendo
qualquer situação legal que impacte na legalidade da presente Portaria Normativa, a mesma
se aplica de imediato.
LUCIANO SCHUCH