DOU 31/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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64
Nº 63, sexta-feira, 31 de março de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
R E T I F I C AÇ ÃO
Na íntegra do despacho nº 774, de 22 de março de 2023, constante dos Processos nº 48500.005357/2022-93 e 48500.007562/2022-93, disponível no endereço eletrônico
http://www.aneel.gov.br/biblioteca, publicado no DOU de 24.03.2023, seção 1, p. 68, v. 161, n. 58,no anexo I onde se lê:
.
UFV
C EG *
Latitude
Longitude
Potência Instalada (kW)
Município/ UF
.
Rio Salgado Geração de Energia
UFV.RS.CE.072039-9.01
17° 34' 4,65" S
44° 53' 38.54" W
600.000,00
Várzea da Palma / MG
leia-se:
.
UFV
C EG *
Latitude
Longitude
Potência Instalada (kW)
Município/ UF
.
Rio Salgado Geração de Energia
UFV.RS.CE.072039-9.01
6° 28' 6,25" S
38° 52' 40.77" W
119.289,60
Icó / CE
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES
E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO
DESPACHO Nº 855, DE 29 DE MARÇO DE 2023
Processo nº: 48500.000319/2023-25. Interessada: Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco. Decisão: dar provimento ao recurso administrativo referente ao Despacho nº
337, de 2023. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br
IVO SECHI NAZARENO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
DESPACHOS DE 30 DE MARÇO DE 2023
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 31 de março de 2023.
Nº 874 Processo nº: 48500.004001/2020-71. Interessados: Tanque Novo III Energias
Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Aura Tanque Novo 03.
Unidades Geradoras: UG1 a UG3, de 4.500,00 kW cada. Localização: Município de Tanque
Novo, no estado da Bahia.
Nº 875 Processo nº: 48500.003988/2020-14. Interessados: Enel Green Power Ventos de
São Roque 04 S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de São Roque 04.
Unidades Geradoras: UG1, de 5.500,00 kW. Localização: Município de Dom Inocêncio, no
estado do Piauí.
Nº 876 Processo nº: 48500.002350/2020-58. Interessados: Ventos de São João XXIII
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de São
Januário 19. Unidades Geradoras: UG2, UG4, UG6, UG7, UG12 e UG13, de 4.500,00 kW
cada. Localização: Município de Morro do Chapéu, no estado da Bahia.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA
DESPACHO Nº 866, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 48500.001063/2016-44. Interessados: Concessionárias e Permissionárias de
Distribuição de Energia Elétrica e Consumidores do Sistema Interligado Nacional. Decisão:
Estabelecer os valores da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias (Conta
Bandeiras) para fins da liquidação junto à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica -
CCEE, nas contas correntes vinculadas às operações do mercado de curto prazo, referente
à contabilização do mês de competência de fevereiro de 2023, nos termos do Submódulo
6.8 dos Procedimentos de Regulação Tarifária - Proret, aprovado pela Resolução Normativa
nº 1.003, de 1º de fevereiro de 2022. A íntegra deste Despacho e seus anexos constam dos
autos e estarão disponíveis no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
DAVI ANTUNES LIMA
Superintendente
DESPACHO Nº 867, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Processo nº: 48500.001038/2023-90. Interessados: agentes de distribuição de energia
elétrica com atualização tarifária no mês de março de 2023. Decisão: fixa a Taxa de
Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - TFSEE aos interessados. A íntegra deste
Despacho estará disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br.
DAVI ANTUNES LIMA
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 49/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
860.141/2019-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:NEW STONES
MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 25.260.776/0001-71- Alvará n°2.857/2019
860.364/2019-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:NEW STONES
MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 25.260.776/0001-71- Alvará n°4.672/2019
860.247/2018-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:NEW STONES
MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 25.260.776/0001-71- Alvará n°9.130/2018
860.521/2020-JIREH PARTICIPACOES,CORRETORA DE MERCADORIAS E SERVICOS
EIRELI- Cessionário:PEDREIRA GOIANÉSIA LTDA- CPF ou CNPJ 47.845.330/0001-41- Alvará
n°3.970/2020
860.623/2020-AREIA MENEZES LTDA.- Cessionário:AREAL PARANAÍBA LTDA- CPF
ou CNPJ 45.701.942/0001-35- Alvará n°2.242/2022
861.736/2021-LAURIVALDO DIAS- Cessionário:CVS CONSULTORIA DE NEGÓCIOS
LTDA- CPF ou CNPJ 33.107.852/0001-31- Alvará n°1.757/2022
860.440/2019-JEAN ALVES DE OLIVEIRA- Cessionário:COOPERATIVA BRASILEIRA
DE DIAMANTES- CPF ou CNPJ 09.164.776/0001-11- Alvará n°5.500/2019
860.594/2019-FERNANDO VANUCCE NOGUEIRA- Cessionário:ROSANAN PEREIRA
DE JESUS- CPF ou CNPJ 575.036.641-34- Alvará n°6.369/2019
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
860.100/2022-A J DE MOURA SOUSA MINERACAO- Alvará n°2.441/2022 -
Cessionario:48061.860772/2022-29,
48061.860773/2022-73,
48061.860774/2022-18,
48061.860775/2022-62 e 48061.860776/2022-15-ADRIANO JOSÉ DE MOURA SOUSA- CPF
ou CNPJ 693.483.081-49
860.793/2019-GREGORIO
VASSILIVE
FERREIRA-
Alvará
n°1.872/2020
-
Cessionario:48061.860983/2022-61, 48061.860984/2022-14 e 48061.860985/2022-51-SETA
MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 33.624.438/0001-08
860.812/2021-RICARDO
ROSA
SOUZA-
Alvará
n°9.743/2021
-
Cessionario:48061.861242/2022-06-MINERADORA
RIO
DOCE
EIRELI-
CPF
ou
CNPJ
41.042.751/0001-58
860.812/2021-RICARDO
ROSA
SOUZA-
Alvará
n°9.743/2021
-
Cessionario:48061.861243/2022-42-48061.861243/2022-42- CPF ou CNPJ 136.299.696-31
860.898/2019-SSR - COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA- Alvará
n°502/2020 - Cessionario:48061.860859/2022-04-STTONES & ESPATO BRASIL LTDA- CPF ou
CNPJ 28.644.005/0001-76
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
861.028/1989-METAIS DE GOIAS SA METAGO- Portaria de Lavra nº 148/2004-
Cessionário:COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE GOIÁS - CODEGO- CNPJ
01.285.170/0001-22
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
861.670/2009-ELIAKIM TEODORO GUIMARAES- Cessionário:JM MINERAÇÃO E
TRANSPORTE
LTDA-
CNPJ
09.646.525/0001-73- Registro
de
Licença
N°
137/2011-
Vencimento da Licença: 12/07/2023
861.039/2014-BRASILINO GOMES DE MORAIS- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA
BRAS HELEN LTDA- CNPJ 43.172.218/0001-36- Registro de Licença N° 158/2015-
Vencimento da Licença: 02/04/2023
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 69/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
2953/2023-866.557/2022-TEREZINHA ANDRZEJEWSKI-
2954/2023-866.584/2022-RONI CEZAR WENDLAND-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
2955/2023-866.688/2020-VALDICINEIA PEREIRA PINTO-
2956/2023-867.345/2021-ITAI
GOLD
STAR
MINERAÇÃO
IMPORTAÇÃO
E
EXPORTAÇÃO LTDA-
2957/2023-866.214/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LT DA -
2958/2023-866.349/2022-MINERAX - MINERACAO XAMBIOA LTDA-
2959/2023-866.350/2022-MINERAX - MINERACAO XAMBIOA LTDA-
2960/2023-866.368/2022-VERSATIL MINERACAO COMERCIO EXPORTACAO E
IMPORTACAO LTDA-
2961/2023-866.388/2022-EVALDO TESCHIMA LEITE-
2962/2023-866.396/2022-RZZ MINERACAO EIRELI-
2963/2023-866.410/2022-BR MANGANES E MINERACAO LTDA-
2964/2023-866.416/2022-ELDES MARTINS DA SILVA & CIA. LTDA EPP-
2965/2023-866.444/2022-BRUNO LUIZ BALLEN ORO-
2966/2023-866.446/2022-CERAMICA BASICAO LTDA-
2967/2023-866.455/2022-TRADER
TANTALITA
COMERCIO
INDUSTRIA
E
EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-
2968/2023-866.463/2022-HS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-
2969/2023-866.474/2022-LOGICA CONSULTORIA LTDA-
2970/2023-866.480/2022-CALCÁRIO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-
2971/2023-866.481/2022-JVR MINERADORA EIRELI-
2972/2023-866.482/2022-CASCALHEIRA OURO FINO LTDA-
2973/2023-866.490/2022-MARCOS VINICIUS MOTA ALVES-
2974/2023-866.562/2022-ZARNOFE RIBEIRO LEITE JUNIOR-
2975/2023-866.563/2022-EVANGELO MACHADO CAMARA-
2976/2023-866.576/2022-NX GOLD S.A.-
2977/2023-866.577/2022-NX GOLD S.A.-
2978/2023-866.587/2022-LILIANE CRISTINA SOTTERO BELLO ALVES-
2979/2023-866.598/2022-CONSTRUFORTE CONSTRUTORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 70/2023
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
866.558/2019-SERGIO JAIR FACCIO- Cessionário:Faccio Transporte Rodoviário Ltda-
CNPJ 06.762.613/0001-42- Registro de Licença N° 10/2022- Vencimento da Licença:
11/10/2027
866.097/2022-PIRAJA LUIZ BASSO- Cessionário:Tupan Transportes e Mineração
Ltda- CNPJ 15.627.850/0001-91- Registro de Licença N° 64/2022- Vencimento da Licença:
04/05/2027
866.061/2022-FABIANO LEO ROCKENBACH- Cessionário:Fabiano Leo Rockenbach-
CNPJ 27.608.403/0001-74- Registro de Licença N° 36/2022- Vencimento da Licença:
29/09/2027
867.602/2021-DORNELLES
SOLETTI-
Cessionário:A
P
Soletti
Ltda-
CNPJ
48.204.196/0001-62- Registro de Licença N° 08/2022- Vencimento da Licença: 17/11/2025
867.401/2021-AGENOR PANISSON LODI- Cessionário:TL Agropecuária Ltda- CNPJ
45.664.220/0001-58- Registro de Licença N° 33/2022- Vencimento da Licença: 18/01/2028
867.348/2021-PIRAJA LUIZ BASSO- Cessionário:Tupan Transportes e Mineração
Ltda- CNPJ 15.627.850/0001-91- Registro de Licença N° 16/2021- Vencimento da Licença:
28/09/2026
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
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