DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz
e Feijão. CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundo para o Desenvolvimento da Pecuária em
Goiás - FUNDEPEC-GOIAS - CNPJ n. 01.956.917/0001-27. Objeto. O DOADOR, por ato de
sua liberalidade, transfere de seu patrimônio para o DONATARIO, 01 veículo do tipo
CAMINHONETE, marca e modelo FIAT STRADA HD WK CD E, placa PRU-2853 ano
2018/2018, CHASSI n. 9bd57834fjy252814, RENAVAN n. 01152416771, no valor de R$
53.317,09. Nota fiscal de n. 4057160, de 25/04/2018. Data de assinatura 25/05/2018.
Signatários. Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Joaquim
Guilherme Barbosa de Souza, Presidente do Conselho de Administração - pela F U N D E P EC -
GOIAS.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado entre a bolsista e o CNPq. Processo 380254/2023-9, celebrado entre o Centro de
Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a
bolsista ITI-A GISELE SANTOS DAVI, CPF:004.786.471-07; Objeto: permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e
Desenvolvimento. Período de 01/01/2023 a 31/12/2023; Data de assinatura: 13/02/2023.
Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado entre a bolsista e o CNPq. Processo 403984/2019-0, celebrado entre o Centro de
Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a
bolsista DTI-B, ALINE RODRIGUES DE SOUSA ALDRIGHI, CPF:035.964.101-69; Objeto:
permitir ao Bolsista a utilização gratuita 9e sua infraestrutura, vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de
Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/01/2023 a 30/04/2023; Data de assinatura:
09/02/2023. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e
Fe i j ã o .
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de cooperação Técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Fundação de Apoio à Pesquisa e
Desenvolvimento AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG CNPJ n° 03.438.169/0001-
16. CLÁUSULA PRIMEIRA - Do Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva
a integração de esforços entre as Partes para implementação de um sistema de produção
de peixes com recirculação de água (RAS) e aproveitamento de efluentes aquícolas e
domésticos de pequenas propriedades rurais para a adubação de olerícolas e redução de
pegada hídrica, cujo Projeto intitula-se "Melhorias na água e economia circular em
pequenas propriedades em Rio Grande." CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - Vigência: O
presente Acordo terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de sua
assinatura, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer momento, mediante a
assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura em 13.02.2023. Signatários: Roberto
Pedroso de Oliveira e Lorena de Moraes Bernardi EMBRAPA e Luiz Clovis Belarmino pela
FA P EG .
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação: Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0137-94 e Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-Rio-Grandense - Campus Pelotas Visconde da Graça, CNPJ 10.729.992/0008-
12- Do Objeto: A Embrapa, considerando o interesse social e avaliada a conveniência e
oportunidade socioeconômica, em detrimento de outra forma de alienação, bem como o
atendimento dos termos da legislação pertinente, quanto à doação de bens móveis
públicos, decide doar à Donatária, os bens móveis de sua propriedade, identificados no
Termo de Doação processo nº 21169.003004/2022-11:. Data de assinatura: 10.02.2023 -
Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Carlos Leandro Padilha Barneche pela EMBRAPA
e Marcos André Betemps Vaz da Silva Pelo IFSUL..
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.002357/2022-14. Doadora: FUNDAÇÃO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA, DA
TECNOLOGIA E DA CULTURA - Funpar; CNPJ 78.350.188/0001-95; Donatária: EMPR ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Objeto: Entrega e recebimento de bens móveis
adquiridos com recursos do convênio 03479. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016,
Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações
pertinentes. Data da Assinatura: 09/02/2023. Valor Total: R$ 16.194,60. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: DOAÇÃO. Nº do PROCESSO: 21175.000189/2023-11. Doadora: FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED; CNPJ 00.849.774/0001-91;
Donatária:
EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA.
Objeto: Entrega
e
recebimento de bens móveis adquiridos com recursos do Acordo de Cooperação Técnica
firmado com a Fundação em 30/07/2021. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016,
Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações
pertinentes. Data da Assinatura: 09/02/2023. Valor Total: R$ 1.196,00. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio, registrado no SAIC sob nº 20400.23/0010-6; Partes:
Embrapa Gado de Corte, Adames Indústria e Comércio de Rações e Suplementos Ltda. e
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped; Objeto: concessão de
patrocínio, objetivando viabilizar participação na Dinâmica Agropecuária - DINAPEC 2023;
Valor Global Estimado: R$ 15.000,00; Vigência: 13/02/2023 a 31/12/2023; Data de
Assinatura: 13/02/2023; Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio
Fialho de Oliveira pela Embrapa Gado de Corte, Walter Gargione Adames pela Adames, e
Robert Eugene Schaffert pela Faped.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio, registrado no SAIC sob nº 20400.23/0015-5;
Partes: Embrapa Gado de Corte, Timac Agro Indústria e Comércio de Fertilizantes
LTDA. e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped; Objeto:
concessão 
de
patrocínio, 
objetivando
viabilizar 
participação
na 
Dinâmica
Agropecuária - DINAPEC 2023; Valor Global Estimado: R$ 25.000,00; Vigência:
03/02/2023 a 31/12/2023; Data de Assinatura: 03/02/2023; Signatários: Antonio do
Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela Embrapa Gado de
Corte, Marco Aurélio Justus e Erasmo Carlos Lenzi pela Timac, e Robert Eugene
Schaffert pela Faped.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Gado de Leite, CNPJ
00.348.003/0013-54; Sociedade de Ensino Superior Associação Propagadora Esdeva -
Centro Universitário Academia-UniAcademia, CNPJ 21.562.368/0017-80; Objeto: concessão
de estágio de complementação educacional. Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte
de Recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 13/02/2023;
Vigência: 05 (cinco) anos a partir da assinatura; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha,
Chefe-adjunta de Administração, Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe Geral pela Embrapa
Gado de Leite, Giovânio Aguiar, Diretor do Centro Universitário Academia-UniAcademia.
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Gado de Leite, CNPJ
00.348.003/0013-54; Sociedade de Ensino Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais -
Campus Barbacena, CNPJ
10.723.648/0005-73; Objeto: concessão de
estágio de
complementação educacional. Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos:
Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 13/02/2023; Vigência: 05
(cinco) anos a partir da assinatura; Signatários: Adriana Carla Sanches Façanha, Chefe-
adjunta de Administração, Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe Geral pela Embrapa Gado
de Leite, Alcimara Auxiliadora Andrade de Paula, Diretora Geral do Instituto Federal do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de validação; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e
Maria Helena Costa, CPF nº 256.763.935-72. Objeto: integração de esforços entre as Partes
para implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel de propriedade e/ou
posse do(a) COOPERANTE, no município de Moita Bonita/SE, visando validar o potencial
produtivo de 05 genótipos de batata-doce provenientes de produtores da região de Minas
Gerais e Sergipe na região de Moita Bonita, SE, após a limpeza viral e identificação
genotípica e fenotípica de cada clone. Essa validação permitirá a identificação dos clones
mais promissores para possível registro e aprimoramento da cadeia produtiva; Unidade
Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 10/02/2025; Data da assinatura: 10/02/2023.
Signatários: Warley Marcos Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela
Embrapa Hortaliças, e Maria Helena Costa.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Wharley Pereira dos Santos, CPF 05881921631; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Balanço e pegada de carbono na produção de soja, milho e cana-de-
açucar: métricas, ferramentas e protocolos para o ambiente tropical e sub-tropical no
territorio brasileiro"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 09/02/2023 a
05/09/2025; Data da ass.: 09/02/2023. Signatários: Daniel Souza Correa, pela Embrapa e
Wharley P. dos Santos, bolsista.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação; Partes: Embrapa/CNPMF e o Município de Viçosa, CNPJ
12.333.746/0001-04; Objeto: Doação, à Donatária, de bens móveis ociosos pertencentes ao
patrimônio da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 13.303, de 30 de junho de 2016;
Data de assinatura: 13/01/2023; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Saulus
Santos da Silva, pela Embrapa e o Prefeito João Victor Calheiros Amorim Santos, pela
Donatária.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo, que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o estudante
Alexon Fernandes Campos. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada
a Unidade da Embrapa MILHO E SORGO com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na
execução do seu PROJETO, acompanhado pelo PESQUISADOR, Orientador(a), Cícero Beserra
de Menezes e em conformidade com "Plano de trabalho", o qual anuído pelo
Coordenador/responsável do Programa ou Curso de Pós-graduação da UNIVERSI DA D E ,
integra o presente Termo, como Anexo I. Início da Vigência: 08/02/2023. Fim da Vigência:
08/02/2024. Signatários: Maria Marta Pastina, Chefe-Geral em exercício, Cynthia Maria
Borges Damasceno, Chefe-Adjunto em exercício e Alexon Fernandes Campos, estudante.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento - Faped e Maná Alimentos Agroindústria Ltda. Objeto: Desenvolvimento
de um inoculante contendo fungos micorrízicos arbsuculares (MA) para uso nas culturas da
mandioca e do milho, desenvolvimento de métodos de produção industrial e métodos de
aplicação em larga escala. Data de assinatura: 02/02/2023; Modalidade de Licitação: Não
se aplica; Valor Global convencionado: R$1.510.524,78; Vigência: 36 (trinta e seis) meses,
a partir da assinatura. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Maria
Marta Pastina, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; Robert
Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped; Rodrigo Perazzo Azevedo Dantas, Diretor
Industrial, financeiro e administrativo, pela Cooperante.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento
- Faped e
o Serviço Nacional de
Aprendizagem Rural - SENAR
AR/PR. Objeto:
desenvolvimento e validação de recomendações de manejo para a redução dos danos
provocados pelos enfezamentos no Paraná, de forma a avaliar a resistência de cultivares
de milho aos enfezamentos e propor medidas de controle (tratamento semente e foliar)
que atuam diretamente sobre a cigarrinha. Data de assinatura: 03/02/2023; Modalidade de
Licitação: Não se aplica; Valor Global estimado: R$1.229.080,04; Vigência: 36 (trinta e seis)
meses, a partir da assinatura. Signatários: Maria Marta Pastina, Chefe-Geral em exercício e
Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto em exercício, pela Embrapa; Robert
Eugene Schaffert, Diretor Executivo, pela Faped; Elucleia Aniani Schuhli Marcondes,
Outorgada, pela Cooperante.

                            

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