DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 240128
Nº
Processo: 01204000007202301.
Objeto:
Aquisição de
combustíveis
automotivos para abastecimento dos veículos e equipamentos do Laboratório Nacional de
Astrofísica (LNA), nos termos da tabela do item 1.1 do TR, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/02/2023 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estados Unidos 154, Nações - Itajubá/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/240128-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 14/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de
combustíveis automotivos para abastecimento dos veículos e equipamentos do Laboratório
Nacional de Astrofísica (LNA), nos termos do item 1.1 do TR, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento - em caso de divergência entre a descrição do
item no comprasnet e o edital, considerar como valido o instrumento convocatório. .
DOUGLAS VINICIUS VAZ MARTINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/02/2023) 240128-00001-2023NE800001
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240125
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 01205.000152/2021-10.
Pregão.
Nº 4/2021.
Contratante: MUSEU
PARAENSE
EMILIO GOELDI.
Contratado:
03.117.534/0001-90 - BRADOK SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Alteração da razão
social da contratada de bradok solucoes corporativas eireli para bradok soluções
corporativas ltda e a alteração societária da contratada, que institui a saída de eloy
benedicto ottoni, carteira de identidade nº 3428233, expedida pelo ifp/pj, e cpf nº
407.758.797-20, e a entrada de colbert elias abdala filho, carteira de identidade nº
044404937, expedida pelo detran/rj, e cpf
nº 566.241.747-49, que assume a
representatividade legal da contratada, passando ambos os objetos do presente aditivo a
vigorar a contar da assinatura do presente aditivo.. Vigência: 10/02/2023 a 17/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.187,52. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO 01205.000218/2018-68
ESPÉCIE: Extrato de Retificação ao Segundo Termo Aditivo ao Acordo de
Cooperação
Técnica 02/2018,
firmado entre
a
União Federal,
através do
MCTI,
representada pelo Museu Paraense Emílio Goeldi, a Universidade Federal do Pará - UFPA
e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP, publicado no DOU de
21/12/2022, Seção 3, nº 239, página 99. OBJETIVO: Retificação do Valor. ONDE SE LÊ: R$
124.994,70 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais e setenta
centavos). - LEIA-SE: R$ 124.944,70 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e quarenta e
quatro reais e setenta centavos).
ELY SIMONE CAJUEIRO GURGEL
Diretora Substituta
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo. Processo nº FP-ADM-2021/06777; Espécie: Termo aditivo nº
20.20.0078.01. Partes: Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ALGAR TELECOM S/A, CNPJ
nº. 71.208.516/0001-74. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 36
(trinta e seis) meses, a contar de 12/02/2023, reajuste dos valores e inserção da cláusula-
padrão de LGPD da Finep. Valor: R$ 31.344,60 (trinta e um mil, trezentos e quarenta e
quatro reais e sessenta centavos). Assinatura em 10/02/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo. Processo nº FP-ADM-2021/00042; Espécie: Termo aditivo nº
20.20.0077.01. Partes: Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ALGAR TELECOM S/A, CNPJ
nº. 71.208.516/0001-74. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 36
(trinta e seis) meses, a contar de 12/02/2023, reajuste dos valores e inserção da cláusula-
padrão de LGPD da Finep. Valor: R$ 109.224,24 (cento e nove mil, duzentos e vinte e
quatro reais e vinte e quatro centavos). Assinatura em 10/02/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo. Processo nº FP-ADM-2021/06778; Espécie: Termo aditivo nº
20.20.0079.01. Partes: Finep, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ALGAR TELECOM S/A, CNPJ
nº. 71.208.516/0001-74. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 36
(trinta e seis) meses, a contar de 12/02/2023, reajuste dos valores e inserção da cláusula-
padrão de LGPD da Finep. Valor: R$ 28.813,66 (vinte e oito mil, oitocentos e treze reais e
sessenta e seis centavos). Assinatura em 10/02/2023
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação de Obrigações.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
CNPJ 33.654.831/0001-36.
BENEFICIÁRIA: Carolina Rodrigues Alves
Silveira, CPF:
***.715.138-**,
ex-bolsista,
processo
SEI
01300.002795/2022-92;
processo
PICC
200703/2010-2 - GDE, Título do Projeto: Efeito da intervenção com dicas sensoriais nas
condições motora e clínica de indivíduos com doença de Parkinson. OBJETO: Tem o
contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em
retribuição ao investimento feito em prol de sua titulação ou aprimoramento científico e
tecnológico, como condição para a extinção da obrigação de ressarcimento financeiro
abordada na cláusula primeira, a qual tem a exigibilidade suspensa pelo prazo estipulado
no Termo. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da
ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48
meses. DATA DE ASSINATURA: 13/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Cláudio da Silva
Valério - Coordenador-Geral de Apoio e Análise dos Resultados do Fomento, CPF:
***.203.591-** e Carolina Rodrigues Alves Silveira, CPF: ***.715.138-**.
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 111/2023
Pelo presente fica notificada a Sr (a) Adrielly Jacinto dos Santos CPF:
***.973.727-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30
(trinta) dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste
Conselho,
através
de
GRU,
disponível
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp,
o
valor
de
R$
1.962,75 (um mil novecentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos), sob pena
de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas
no processo n. 132746/2018-2. Pedido de informações e envio do comprovante do
recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
Em 13 de fevereiro de 2023
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial (PO-067/2012)
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 413001
Número do Contrato: 54/2021.
Nº Processo: 53500.042440/2020-11.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 33.072.307/0001-57 - GENERALI BRASIL SEGUROS S A. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 54/2021 - anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de
22/02/2023 a 21/10/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de emissão de apólices de
seguro predial, e inclusão da cláusula de vedação ao nepotismo. Vigência: 22/02/2023 a
21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.184,98. Data de Assinatura:
10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 413001
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 53500.077692/2017-66.
Pregão. Nº 38/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 01.933.257/0001-69 - FUTURE TECHNOLOGIES INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato gimr nº 15/2019 - anatel, pelo período de 12
(doze) meses, de 18/02/2023 a 17/02/2024, cujo objeto é "a prestação de serviço técnico
especializado em waf com fornecimento de equipamento (cluster).".. Vigência: 18/02/2023
a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.231.692,24. Data de Assinatura:
10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 413001
Número do Contrato: 118/2021.
Nº Processo: 53500.042139/2021-99.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado:
33.641.663/0001-44
-
FUNDACAO
GETULIO
VARGAS.
Objeto:
Nº
do
processo:
53500.342151/2022-81; espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 118/2021 n.
01/2023, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa
fundação getulio vargas - cnpj nº 33.641.663/0001-44. Objeto: o reajuste de preços do
contrato nº 118/2021 - anatel (cujo objeto é "a contratação de licença de uso (assinatura),
sem caráter de exclusividade, do banco de dados fgvdados, de natureza estatística,
econômica e financeira, na quantidade de 3 (três) pontos de acesso"), a partir de
06/07/2022, no montante de 10,29% (dez vírgula vinte e nove por cento), referente à
variação do índice de preços ao consumidor - ipc no período de julho/2021 a junho/2022.
vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 30.01.2023. Valor
atual global da contratação: r$ 8.849,04.. Vigência: 30/12/2021 a 29/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.849,04. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 413001
Número do Contrato: 179/2018.
Nº Processo: 53500.017448/2018-25.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado:
18.799.897/0001-20 - DIGISEC CERTIFICACAO DIGITAL LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do
contrato nº 179/2018. Vigência: 05/12/2018 a 04/12/2020. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 34.387,80. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 413001
Número do Contrato: 107/2021.
Nº Processo: 53500.031967/2020-11.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado:
28.208.979/0001-07 - SPECTRUM CENTER SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Nº
do processo: 53500.346039/2022-10; espécie: termo de apostilamento ao contrato nº
107/2021 n. 02/2023, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a
empresa spectrum center soluções em informática ltda. - cnpj nº 28.208.979/0001-07.
Objeto: o reajuste de preços do contrato nº 107/2021 - anatel (cujo objeto é "a prestação
de serviços continuados de suporte técnico, sustentação e manutenção da solução de
gestão do espectro"), a partir de 10/08/2022, no montante de 5,96% (cinco vírgula noventa
e seis), referente à variação do índice de custo da tecnologia da informação (icti) no
período de agosto/2021 a julho/2022. vigência a partir da data de assinatura do termo de
apostilamento em 31.01.2023. Valor atual global da contratação: r$ 4.319.820,20..
Vigência: 06/12/2021 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.319.820,20.
Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
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