DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ/MF-
00.348.003/0136-03, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ
nº 00.849.774/0001- 91 e Santa Terra Produtos Orgânicos - CNPJ nº 08.723.172/0001-03;
Objeto: Celebrar o presente DISTRATO do ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO, firmado entre as Partes em 28 de novembro de 2022 e
registrado no SAIC/EMBRAPA nº 21600.22/0010-3, o qual tem como objeto a integração de
esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa,
Desenvolvimento
e Inovação
(PD&I), objetivando
o
codesenvolvimento de
ativos
tecnológicos; Valor Global: não se aplica; Data de Assinatura: 13/02/2023; Vigência: não se
aplica. Signatários: P/Embrapa: Marcus Aurélio Soares Cruz - Chefe Geral e Alexandre Nízio
Maria - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia; p/ FAPED: Robert Eugene Schaffert
- Diretor Executivo e Artur Sergio de Almeida Reis - Cooperante.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 014/CBTU/CBTU-MG/2012. CONTRATANTE:
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU-MG. CONTRATADA: TF ENGENHARIA
E REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Rescisão amigável do Contrato 014/CBTU/STU-BH/2022.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 232, II c/c art. 233 do RILC da CBTU-MG. PROCESSO: PRC-
2372/22. DATA DE ASSINATURA: 10/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU-MG - Gustavo
Barbosa dos Santos e Frank Coelho D. Ferreira. Pela CONTRATADA: Lauro Franco
Vilarinho.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023/GOLIC/CBTU-STU/BH
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de cruzamentos ferroviários
(jacaré) para reposição em AMVs - aparelhos de mudanças de via para trilhos TR57/115RE,
núcleo removível de aço manganês, padrão AREMA, abertura 1:10; 1:12; 1:14; 1:16,
NORMA CBTU EMVP-07.
- ABERTURA DO PREGÃO: 06/03/2023 - 10:00 horas
Outras informações: E-mail: cplbh@cbtu.gov.br.
JOSÉ ROBERTO F. DE ARAÚJO
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 82/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de PNEUS
AUTOMOTIVOS, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas neste
instrumento convocatório e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 -
Areias - Recife - Pe. RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/03/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
PRISCILA SANTOS QUEIROZ
Ang - Administração
(SIDEC - 13/02/2023) 275057-27209-2023NE000001
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.09/23
Contrato firmado com DW ENGENHARIA LTDA., CNPJ.: 10.783.667/0001-61. OBJETO:
Prestação de serviços de engenharia para revitalização do Viaduto Rodoviário Salgado
Filho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
O contrato terá vigência até o prazo de validade da Ata de Registro de Preços, ou seja, até
08/06/2023, no valor global de R$ 812.773,97.
Processo Administrativo n.º 0350/2023-61. Assinatura: 13/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.08/21-2
Segundo Termo Aditivo firmado com CWA ASSESSORIA E MONITORAMENTO DE RADIO E
TV LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo
contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 10 de março de 2023, com base no artigo
143 do RILC da TRENSURB e no artigo 71, da Lei nº 13.303/16. O valor total do presente
aditamento será, portanto, de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
Processo Administrativo n.º 0529/2020-76. Assinatura: 13/02/2023.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 12/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços
continuados de gerenciamento de resíduos sólidos no qual se incluem as
atividades de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos
sólidos orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências do Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), a ser realizado no Bloco E bem como
em suas instalações localizada na quadra 507, Bloco B da avenida W3 Norte,
na cidade de Brasília/DF.
MARTA SOARES BEZERRA TORQUATO
Pregoeira
(SIDEC - 13/02/2023) 240101-00001-2023NE000001
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal
(SMP) e Serviços de Dados, com fornecimento de smartphones e tablets em regime de
comodato para cada acesso habilitado, do tipo PÓS-PAGO, modo digital, para atender às
necessidades do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais
CEMADEN.
DANIEL HONORATO GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 13/02/2023) 240224-00001-2023NE800001
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 379/2023 - UASG 240129
Nº Processo: 01241.000755/2022-58.
Pregão Nº 111/2022. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO
ARCHER - CTI.
Contratado: 00.351.210/0001-24 - PERKINELMER DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção corretiva de equipamentos de laboratório, com fornecimento de
peças - manutenção corretiva do equipamento espectrômetro faixa ultravioleta-visível-
infravermelho (UV-Vis-NIR) do fabricante PerkinElmer/Modelo Lambda 900/nº série
101N103060/patrimônio nº 010736.
Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 09/02/2023 a 09/05/2023. Valor Total: R$
38.345,05. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8706/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.022594/2022-13
Requerente: OrphanDC G Importação e Distribuição de Produtos Farmacêuticos
LTDA .
CNPJ: 22.566.515/0001-96
Endereço: Rua Serra de São Domingos, 352, Sala 01, Vila Carmosina, CEP-
08.290-370. São Paulo - SP.
Assunto: Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em
Biossegurança para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de
risco 1.
Ementa: O Responsável Legal da OrphanDC G Importação e Distribuição de
Produtos Farmacêuticos Ltda., Sr. Daniel Zequeto Santos Martins, solicita parecer para
emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para execução da atividade de
estudos clínicos com organismos geneticamente modificados da classe de risco 1. O
processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será
emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ORGANIZACIONAL
COORDENAÇÃO ESPACIAL DO NORDESTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01340005384202282. , publicada no D.O.U de 13/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada em serviços de apoio logístico (servente de obras,
pedreiro, técnico em informática), com execução mediante empreitada global, para
atender às necessidades da Unidade Natal/RN da Coordenação Espacial do Nordeste do
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - COENE/CGGO/INPE. Novo Edital: 14/02/2023 das
08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua Carlos Serrano, 2073 - Lagoa Nova -
Natal Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/03/2023, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO AMORIM MARTINS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/02/2023) 240106-00001-2023NE900001
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio, publicado no DOU de 23/11/2022, Seção 3,
referente ao CONVÊNIO nº 936234/2022, onde se lê: Vigência: 22/11/2022 a
06/05/2024 leia-se: Vigência: 22/11/2022 a 22/05/2024. Onde se lê: Data
Limite para
Prestação de
Contas: 05/07/2024,
leia-se: Data
Limite para
Prestação de Contas: 21/07/2024.