DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000010/2023 SE/SPI
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade
LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - Grupo LTR - SPI-RIBEIRÃO PRETO-05, conforme
Especificações Técnicas e demais condições do Edital e seus Anexos. ID: 986735,
recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 13/03/23
às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e
telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
4º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO 9/2020 - SE/SP; Contratada: MGT
TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA EPP, Data de Assinatura 06/02/2023; Objeto: Corrigir
numeração do Termo Aditivo de prorrogação, que passará de 1º para 2º e do Termo
Aditivo de alteração, que passará de 2º para 3º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
17º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 17/2018- SE/MG - CONTRATADA: EXCLUSIVA
ADMINISTRAÇÃO & SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA ME, data da assinatura: 31/01/2023,
Objeto: prorrogação por 06 meses, compreendendo o período de 16/02/2023 a
16/08/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato 22/2021 - SE/PB; CONTRATADA: TRANSFERREIRA TRANSPORTES E SERVICOS DE
MALOTES LTDA ME. CNPJ: 23.770.681/0001-72; OBJETO: A presente contratação tem como
objeto a prestação de serviços de execução indireta de serviços para entrega de
encomendas, via Sistema de Registro de Preços. Data da Resilição: 30/12/2022. Motivo:
resolvem Rescindir Amigavelmente o Referido Contrato, com Fundamento no Item 15.1 do
Regulamento de Licitações e Contratações dos Correios (ou art. 79, inciso II, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993), Processo Administrativo SEI n° 53173.007101/2022-18.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000001 SE/BA
Prestação de Serviço de limpeza profissional, com fornecimento de material de
limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas unidades localizadas na SE/BA
(ID 986720). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
até 13/03/2023 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-6153
ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 104/2023. Data da assinatura: 01/02/2023. Objeto: Locação de imóvel para
abrigar a Ac Alto Paraná em Alto Paraná/Pr. Valor Global: R$ 90.000,00. Contratado: Volnei
Fernandes e outro. Período de Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2029. Processo:
53107.013794/2022-63.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº: 51/2022.Data da assinatura: 18/05/2022; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de Cruzeiro do Oeste; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Santa Olga;
Vigência: 18/05/2022 a 18/05/2027 Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de Santa Olga, pertencente ao Município de Cruzeiro do Oeste,
através de Agência de Correios Comunitária-AGC Santa Olga. Recursos Financeiros: a execução
do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento
de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº
2.729, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de
dezembro de 2016.
Convênio nº: 70/2022. Data da assinatura: 02/09/2022; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de Mamborê; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Guarani; Vigência:
02/09/2022 a 02/09/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população
da localidade de Guarani, pertencente ao Município de Mamborê, através de Agência de
Correios Comunitária-AGC Guarani. Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não
há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de maio de 2021,
do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto
nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Convênio nº: 027/2022. Data da assinatura: 09/05/2022; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de Paranavaí; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Mandiocaba;
Vigência: 09/05/2022 a 09/05/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de Mandiocaba, pertencente ao Município de Paranavaí, através de
Agência de Correios Comunitária-AGC Mandiocaba. Recursos Financeiros: a execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros
entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo
de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de
maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de
2016.
Convênio nº: 62/2022. Data da assinatura: 24/06/2022; Nome da convenente: Prefeitura
Municipal de Icaraíma; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC Vila Rica do Ivaí;
Vigência: 24/06/2022 a 24/06/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de Vila Rica do Ivaí, pertencente ao Município de Icaraíma, através de
Agência de Correios Comunitária-AGC Vila Rica do Ivaí. Recursos Financeiros: a execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros
entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo
de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, Portaria nº 2.729, de 28 de
maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto nº 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de
2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE CONTRATO
CTR: 22/2023.OBJETO: Locação de imóvel. Prazo: 60 meses. 20/10/2023 a 19/10/2028. AC
ITATIBA DO SUL. Locadores: DIRCEU ANTÔNIO STRAPASSON e CARLA MÔNICA GUELLA
STRAPASSON. VALOR GLOBAL: 87.000,00. Assinatura: 17/01/2023
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo aos Termos de Convênio Nºs: 53/2020 e 54/2020; Data da assinatura:
09/02/2023;
Nome 
do
Órgão
ou 
Entidade
Pública:
Prefeitura 
Municipal
de
QUIXERAMOBIM/CE; CNPJ 07.744.303/0001-68; Nome da Agência de Correios Comunitária:
AGC BELÉM e AGC URUQUÊ; Objeto do Termo Aditivo: Ajustar os Termos de Convênio das
AG C s .
1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº: 114/2021; Data da assinatura:
09/02/2023; Nome do Órgão ou Entidade Pública: Prefeitura Municipal: QUIXERAMOBIM/CE;
CNPJ 07.744.303/0001-68; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC PAUS BRANCOS;
Objeto do Termo Aditivo: Ajustar o Acordo de Cooperação Técnica
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO FECHADA Nº 1/2023 SE/CE
Execução de Reforma para adequações de infraestrutura e acessibilidade na AC
Lavras da Mangabeira, da Superintendência Estadual do Ceará, na forma de execução indireta,
na modalidade de contratação semi-integrada, pelo regime de contratação semi-integrada ID
986652. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
26/04/2023 às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-
0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 5/2018; OBJETO: Locação de imóvel para
funcionamento da unidade de atendimento AC LAGOA DOS GATOS; OBJETO DO TERMO
ADITIVO: 1 - Prorrogação da vigência contratual por um período de 60 meses, de
17/07/2023 a 16/07/2028; 2 - Retificação da cláusula 3.1, referente aluguel mensal
ajustado para R$ 844,26; 3 - Valor Global: R$ 50.655,60; LOCADORES: Sr. Airton Correia de
Melo Neto, representado pela Sra. Maria do Socorro de Souza Correia de Melo, CPF nº
100.381.044-66. Data da assinatura do TA: 13/02/2023
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO CONTRATUAL DO CONTRATO DE PERMISSÃO POR TÉRMINO DE VIGÊNCIA;
Rescisão do Contrato de Permissão nº 9/2003, celebrado em 10/02/2003, entre a
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e a pessoa jurídica de direito privado
MARIA DE FÁTIMA SOUZA BARRETO BARROS - ME, CNPJ 05.194.624/0002-91, a partir
de 10/02/2023. Fundamento legal: Cláusula Vigésima do Contrato de Permissão,
subitem 20.1, alínea "a".
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 SE/RJ
Aquisição de mesas para uso operacional, para atender as unidades de
atendimento da SE/RJ, por meio de Sistema de Registro de Preços. ID 986874.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
01/03/23 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e
telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
VERA MARIA MACHADO
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 SE/RJ
Aquisição de mesas para uso operacional, para atender as unidades
de atendimento da SE/RJ, por meio de Sistema de Registro de Preços. - ID
986866. 
Recebimento 
das 
Propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 28/02/23 às 8h e início da disputa às 9h.
Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no
horário de 8h às 17h.
VERA MARIA MACHADO
Gerente de Licitações SE/RS
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 SE/RJ
Aquisição de mesas para uso operacional, para atender as unidades de
atendimento da SE/RJ, por meio de Sistema de Registro de Preços. - ID 986858.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
27/02/23 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e
telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.
VERA MARIA MACHADO
Gerente de Licitações SE/RS