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DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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17
Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 146/2017 - UASG 160351
Nº Processo: 80527.000419/2017-69. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO
VELHO. Contratado: 22.837.165/0001-55 - UNIDADE DE ULTRASSONOGRAFIA DE RONDONIA
LTDA - EPP. Objeto: Contrato encerrado dia 25/01/2023. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 112/2017 - UASG 160351
Nº Processo: 80527.034614/2016-53. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO
VELHO. Contratado: 11.196.485/0001-57 - ECO GASTRO ENDOSCOPIA DIGESTIVA E
ULTRASSONOGRAFIA LTDA. Objeto: Contrato encerrado no dia 15/01/2023.. Fundamento
Legal: . Data de Rescisão: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 150/2017 - UASG 160351
Nº Processo: 80527.002839/2017-10. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO
VELHO. Contratado: 13.780.187/0001-35 - PORTO & PORTO SERVICOS MEDICOS LTDA .
Objeto: Contrato encerrado dia 17/01/2023. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 157/2017 - UASG 160351
Nº Processo: 80527.003220/2017-05. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO
VELHO. Contratado: 07.209.603/0001-47 - C. O. F. CLINICA DE ORTOPEDIA E FRATURAS
SOCIEDADE SIMP. Objeto: Contrato encerrado dia 17/01/2023. Fundamento Legal: . Data
de Rescisão: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 162/2017 - UASG 160351
Nº Processo: 80527.003362/2017-51. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO
VELHO. Contratado: 07.759.115/0001-03 - UROTECH SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Contrato encerrado no
dia 17/01/2023. Fundamento Legal: .
Data de Rescisão:
14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 114/2017 - UASG 160351
Nº Processo: 80527.034314/2016-05. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO
VELHO. Contratado: 18.154.478/0001-31 - SOS RIM DE PORTO VELHO LTDA. Objeto:
Contrato encerrado dia 16/01/2023. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00146/2017 publicado no D.O de 2017-08-01,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/07/2017 a 25/07/2018. . Leia-se: Vigência: 13/02/2023 a
25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00162/2017 publicado no D.O de 2017-07-13,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 17/07/2017 a 16/07/2018. . Leia-se: Vigência: 13/02/2023 a
17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00157/2017 publicado no D.O de 2017-08-17,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 17/07/2017 a 16/07/2018. . Leia-se: Vigência: 13/02/2023 a
17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00150/2017 publicado no D.O de 2017-07-20,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 17/07/2017 a 16/07/2018. . Leia-se: Vigência: 13/02/2023 a
17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00114/2017 publicado no D.O de 2017-02-02,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/01/2017 a 15/01/2018. . Leia-se: Vigência: 13/02/2023 a
16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 5/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.019511/2023-99.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE
M A N AU S .
Contratado: 03.232.810/0001-61 - CENTRO DE PSICOLOGIA DO AMAZONAS
LTDA.
Objeto: Prestação
de
serviços
de assistência
médico-hospitalar,
em
complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do
sammed/fusex..
Fundamento Legal: . Vigência: a partir de 14/02/2023 a indeterminado. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.007114/2023-06.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 68.702.372/0006-08 - DAVITA RIEN SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto:
Credenciamento de organização civil de saúde para a prestação de serviços nas
especialidades de nefrologia.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data
de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279002715202314 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para a prestação de serviços na especialidade de OFTALMOLOGIA Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 03/02/2023. CLAUDIO
BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 03/02/2023. LUIZ FERNANDO
ESTORILHO BAGANHA. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 1.200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 73.786.329/0001-01 CENTRO DE MICROCIRURGIA E DIAGNOSTICO LTDA .
(SIDEC - 13/02/2023) 160298-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 UASG 160242
OBJETO:
Nº 
Processo:
65475.000136/2023-83.
Objeto: 
aquisição
de
medicamentos de sólidos e injetáveis - PAASSEX 2023, para a Base Administrativa do
Complexo de Saúde do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens Licitados: 33. Edital: 14/02/2023
das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00003-
2022.
Entrega das Propostas: a partir de
14/02/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 28/02/2023 às 09h30m
no site
www.comprasnet.gov.br.
CEL - KLAUBER ROGERIO CANDIAN
Ordenador de despesas
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
72023. , publicada no D.O.U de 08/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais de consumo para Central de Abastecimento Farmacêutico do HCE. Novo Edital:
14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr
126 - Benfica - Rio de Janeiro Benfica - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir
de 14/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
02/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/02/2023) 160322-00001-2023NE000001
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160241
Nº Processo: 64616.002479/2022-87.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 11.446.493/0001-04
- SOLUCOES
EM REVESTIMENTOS
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de fornecimento e instalação de piso vinílico hospitalar, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 27/06/2023. Valor Total: R$ 159.996,20. Data
de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316093217202389. Objeto: Aquisição de aparelho respiratório
para tratamento de apneia do sono e correção de distúrbios respiratórios CPAP, para o
Posto Médico da Guarnição de Belo Horizonte do Comando da 4ª Região Militar, conforme
especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I) do edital.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.raja
Gabaglia,
450,
Gutierrez 
-
Belo
Horizonte/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível
através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br.
MARCELLO AUGUSTO BELIZARIO DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/02/2023) 160118-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020,Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019,
art. 26
da
Lei
8.666/93,Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019
e
Despacho 
nº
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
16/12/19.Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em
02/01/2023. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em
2019. Ratificação em 02/01/2023. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em
2019. Valor Global: R$ 67.021,39. CPF CONTRATADA : 103.602.526-80 MARINA DIAS
S A R M E N T O.
(SIDEC - 13/02/2023) 160121-00001-2023NE000001

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