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DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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18
Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020,Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019,
art. 26
da
Lei
8.666/93,Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019
e
Despacho 
nº
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
16/12/19.Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em
02/01/2023. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em
2019. Ratificação em 02/01/2023. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em
2019. Valor Global: R$ 342.295,78. CNPJ CONTRATADA : 23.588.303/0002-53 ELIANE M. DE
SOUZA CLINICA DE FISIOTERAPIA.
(SIDEC - 13/02/2023) 160121-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020,Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019,
art. 26
da
Lei
8.666/93,Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019
e
Despacho 
nº
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
16/12/19.Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em
02/01/2023. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em
2019. Ratificação em 02/01/2023. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em
2019.
Valor 
Global:
R$
342.295,78.
CNPJ 
CONTRATADA
:
45.412.607/0001-17
CRISTINAAPARECIDA AMARAL GOLINO FISIOTERAPIA.
(SIDEC - 13/02/2023) 160121-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 160121
Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência
médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento
1/2020,Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada
pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202,
17/10/2019,
art. 26
da
Lei
8.666/93,Parecer nº
01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
13/12/2019
e
Despacho 
nº
02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU,
16/12/19.Parecer
00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de
Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em
02/01/2023. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em
2019. Ratificação em 02/01/2023. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em
2019. Valor Global: R$ 67.021,39. CPF CONTRATADA : 964.556.916-87 ROSILENE SOARES
SILVEIRA BRAZ.
(SIDEC - 13/02/2023) 160121-00001-2023NE000001
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2022 publicado no Diário Oficial da União de 2022-
05-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 60.000,00. Leia-se: Valor Total: R$
1.380.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2022 publicado no Diário Oficial da União de 2022-
05-10, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.440.000,00. Leia-se: Valor Total: R$
120.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2018 publicado no D.O de 2018-02-01, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 26/01/2018 a 25/01/2019. . Leia-se: Vigência: 13/02/2023 a
01/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
21º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160272
Acordo de cooperacao: 17-1RM-108-00 - Processo: 64555007424/2019-20 - Participe:
Uniao, representada pelo Comando do Exercito, por intermedio do Comando da 1 Regiao
Militar
- 
CNPJ:
10.189.168/0001-40.
Participe:
Instituto 
Fernanda
Keller-CNPJ:
04.754.098/0001-23. Orgao executor: 21 Grupo de Artilharia de Campanha. Objeto:
Prorrogacao do contrato de utilizacao pelo IFK das areas do aquartelamento do 21 GAC
para fins educacionais, culturais, desportivos e assistenciais, com o objetivo de dar
continuidade ao desenvolvimento de um programa de formacao integral baseado em
atividades fisicas relacionadas ao Triatlon. Vigencia: 05/03/2023 a 04/03/2024. Data de
Assinatura: 07/02/2023
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
25º BATALHÃO LOGÍSTICO - ESCOLA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
O 25¨ Batalhão Logístico ( ESCOLA ) torna público o resultado do Pregão
Eletrônico SRP Nº 01/2022,tendo como objeto aquisição de ÓLEOS LUBRIFICANTES para
SOMENTE o GCALC da 1º DE das seguintes empresas : 12.184.507/0001-21 - NORTE SUL
PARAFUSOS E EPIS LTDA R$ 1.442.570,35. 14.974.969/0001-78 - ROGAMA DISTRIBUIDORA
E SERVICOS LTDA R$ 91.494,00. 18.707.234/0001-39 - CLENEX COMERCIO E SERVICOS LTDA
R$ 149.066,39. 23.303.444/0001-00 - BENEDES
SOARES BATISTA R$ 378.790,60.
33.647.532/0001-74 - ECO LUC LUBRIFICANTES LTDA R$ 110.465,80. 42.334.676/0001-61 -
WL ESTETICA
AUTOMOTIVA E
FILTROS
LTDA R$
936.302,05. Responsável
pelo
julgamento:2º Sgt Victor Hugo Teixeira Aredes Barbosa, Pregoeiro.
DICK ESTEVAM LUCONI MARQUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/02/2023) 160274-00001-2023NE000001
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 191/2023 - UASG 160093
Nº Processo: 388 . Objeto: Pagamento de OCS não contratada referente a atendimento
médico de beneficiário do sistema de saúde do Exército, vinculado ao 38º Batalhão de
Infantaria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço de atendimento médico hospitalar já prestado
por OCS não contratada. Declaração de Inexigibilidade em 23/11/2022. RODRIGO PENALVA
DE OLIVEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/12/2022. LUIZ FERNANDO
ESTORILHO BAGANHA. Cmt 1ª Rm. Valor Global: R$ 12.894,00. CNPJ CONTRATADA :
05.816.963/0001-81 INSTITUTO DE RADIOTERAPIA VITORIA S.A.
(SIDEC - 13/02/2023) 160093-00001-2023NE002249
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160247
Nº Processo: 64098.000975/2023-83.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA.
Contratado: 14.005.422/0001-64 - LUIZ CLÁUDIO DE OLIVEIRA 03016826747. Objeto:
Cessão de uso barbearia..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total: R$ 7.080,00. Data de
Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160282
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 65400.006810/2020-64.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 39.121.678/0001-68 - A.S.M. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo Aditivo Nº
03 ao contrato Nº 03/2020. Prorrogar prazo de da vigência por mais 244 dias, período de
23/03/2023 a 22/11/2023.
Prorrogar prazo de execução por mais 242 dias, período 08/12/2022 a 07/08/2023.
Acréscimo de 4,31% ao valor inicial do contrato, equivalente a R$ 261.475,78.. Vigência:
23/03/2023 a 22/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.330.006,29. Data de
Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2023-02-14, Seção
3. Assinatura: 31/01/2023. prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 28/2020, por mais
177 (cento e setenta e sete) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
16/02/2023 a 12/08/2023, os termos do presente termo aditivo encontra amparo legal nos
incisos i , ii, iii, iv e vi, do § 1º tudo do art. 57, da lei nº 8.666/93, visando execução de
obra de engenharia da reforma das fachadas do edifício vilagran cabrita, em fortaleza/ce.
Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 28/2020, por mais 304 (trezentos e quatro)
dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/04/2022 a 13/02/2023, os termos
do presente termo aditivo encontra amparo legal nos incisos i, ii, iii, iv e vi, do § 1º , tudo
do art. 57, da lei nº 8.666/93, visando execução de obra de engenharia da reforma das
fachadas do edifício vilagran cabrita, em fortaleza/ce. Acrescentar do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$
568.517,79 (quinhentos e sessenta e oito mil quinhentos e dezessete reais e setenta e
nove centavos), nos moldes do art 65, inciso i, alíneas "a" e "b" combinado com o § 1º, da
lei n.º 8.666/1993; suprimir do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 216.744,49 (duzentos e dezesseis mil
setecentos e quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), nos moldes do art 65,
inciso i, alíneas "a" e "b" combinado com o § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula
segunda - preço, em função do acréscimo/supressão. Acrescer o valor de 351.773,30,
(trezentos e cinquenta e um mil setecentos setenta três reais e trinta centavos) ao valor
global do contrato. Cláusula segunda - do preço. O valor global da contratação é de r$
1.692.544,62 (hum milhão, seiscentos e noventa e dois mil, quinhentos e quarenta e
quatro reais e sessenta e dois centavos), conforme composição em anexo a este termo
aditivo.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-02-
14, Seção 3. retificação da matéria publicada na página nr 18 do dou nr 13,
de 18 de janeiro de 2023, referente ao termo aditivo nr 03, ao termo de
contrato nr 26/2020, conforme se segue: prorrogar o prazo de vigência do
contrato
nº
26/2020, por
mais
177
(cento
e
setenta e
sete)
dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/02/2023 a 12/08/2023, nos
termos o presente termo aditivo encontra amparo legal nos incisos i, ii, iii, iv
e vi, do § 1º tudo do art. 57, da lei nº 8.666/93, visando execução de obra
de engenharia para reforma do edifício marechal mallet.
prorrogar o prazo de execução do contrato nº 26/2020, por mais 304
(trezentos
e quatro)
dias, contemplando-se,
nesta ocasião,
o período
de
16/04/2022 a 13/02/2023, nos termos o presente termo aditivo encontra
amparo legal nos incisos i, ii, iii, iv e vi, do § 1º, tudo do art. 57, da lei nº
8.666/93 visando execução de obra de engenharia para reforma do edifício
marechal mallet.
acrescentar 49,95% (quarenta e nove vÍrgula noventa e cinco por
cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 499.699,91 (quatrocentos e noventa e
nove mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos), nos
moldes do art. 65, inciso i, paragrafo 1º, da lei n.º 8.666/1993;
suprimir 18,39% (dezoito vÍrgula trinta e nove por cento)do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 183.972,95 (cento e oitenta e três mil novecentos e setenta
dois reais e noventa e cinco centavos) nos moldes do art. 65, inciso i,
paragrafo 1º, da lei n.º 8.666/1993, e visando execução de obra de engenharia
para reforma do edifício marechal mallet.
alterar 
a
cláusula 
segunda
- 
preço,
em 
função
do
acréscimo/supressão e acrescer o valor de 315.726,97 (trezentos e quinze mil
setecentos e vinte e seis reais e noventa e sete centavos) ao valor global do
contrato.
cláusula segunda - do preço
o valor global da contratação é de r$ valor: r$ 1.446.208,76 (hum
milhão, quatrocentos e quarenta e seis mil e duzentos e oito reais e setenta
e seis centavos), conforme composição em anexo a este termo aditivo.

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