DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160201
NUP: 64329.006276/2022-03
A Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar, por intermédio do
Encarregado de do Processo Administrativo nº 64329.006276/2022-03, CITA, via da
presente notificação, não sendo possível citá-lo pessoalmente a empresa BRUNO BARBOSA
SOUZA EIRELI, CNPJ: 13.344.533/0001-32; para a concessão do prazo para apresentar
alegações finais por escrito, caso queira, em relação ao Processo Administrativo
supracitado, para
apuração dos
fatos e uma
possível instauração
de medidas
administrativas cabíveis quanto a falta de entrega de materiais, acarretando a não
execução de Nota de Empenho nº 2020NE800103 para Comissão Regional de Obras da 7ª
Região Militar; do Pregão Eletrônico nº 02/2020 do Colégio Militar do Recife, onde não foi
não foi entregue os materiais contratados. Por notificado não ser encontrado em endereço
informado e sendo amparado pelo Art. 163 da Lei 8112/1990: "Achando-se o indiciado em
lugar incerto e não sabido, será citado por edital, publicado no Diário Oficial da União e em
jornal de grande circulação na localidade do último domicílio conhecido, para apresentar
defesa". Dando dessa forma o direito de defesa, facultando-lhe executá-lo no prazo de 05
(cinco) dias corridos, contados a partir desta citação de notificação no Diário Oficial da
União, a fim de esclarecer os motivos que a impediram a entrega do material contratado.
Para tanto, querendo oferecer alegações finais por escrito, pessoalmente ou por
intermédio de procurador constituído e demais atos necessários ao pleno exercício das
garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Informo que as razões de
defesa deverão dar entrada no protocolo da Comissão Regional de Obras/7, na Av e n i d a
Norte Miguel Arraes de Alencar, nº 245 - RECIFE - PE - CEP: 50.040-200, e ser assinada pelo
proprietário da empresa ou por seu representante legal, devidamente constituído por
procuração; conforme os ditames da lei supracitada, sob pena de revelia.
Recife-PE, 13 de fevereiro de 2023.
TEN CEL - MÁRCIO LEANDRO ALVES DE AREDES -
Chefe da Comissão Regional de Obras / 7.
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64039007354202244. , publicada no D.O.U de 16/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação para prestação de serviço de gerenciamento de resíduos perigosos e não
perigosos. Novo Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço:
Rua Tonheca Dantas, 463. Penedo - CAICO - RNEntrega das Propostas: a partir de
14/02/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
28/02/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/02/2023) 160339-00001-2022NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2022
Pregão
n¨ 
35/2022.
Resultado:
MANUPA 
COMERCIO
EXPORTACAO
IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOSADAPTADOS LTDA, 03.093.776/0012-44, R$
22.973.800,0000. ANTARES VEICULOS LTDA, 03.457.435/0001-58, R$ 3.010.000,0000. ALFA
COMERCIAL E SERVICOS LTDA, 27.915.895/0001-40, R$ 18.308.000,0000. Valor total: R$
44.291.800,0000. Responsável pelo julgamento: ANTONIO PEREIRA DA SILVA, S Ten,
Pregoeiro.
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do 2º BEC
(SIDEC - 13/02/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2022
Pregão n¨ 42/2022. Resultado: PREQUIP - COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS
EIRELI, 04.879.948/0001-10, R$ 1.477.980,0000. REGIONAL COMERCIO DE PECAS EIRELI,
06.313.358/0001-50, R$ 682.220,0000. XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, 14.707.364/0001-
10, R$1.650.000,0000. VENEZA EQUIPAMENTOS PESADOS S/A, 15.652.882/0001-47, R$
17.917.487,9800.
SILMAQUINAS 
E
EQUIPAMENTOS 
LTDA,
24.035.925/0001-36,R$
2.761.966,0000. 
JJ 
COMERCIO 
DE
MAQUINAS 
PARACONSTRUCAO 
CIVIL 
EIRELI,
34.092.683/0001-76, R$527.800,0000. Valor total: R$ 25.017.453,9800. Responsável pelo
julgamento: LUCAS PINHO DE SOUSA, 1º Sgt, pregoeiro.
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas do 2º BEC
(SIDEC - 13/02/2023)
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.003434/2022-71.
Pregão Nº 36/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 38.365.231/0001-71 - M F M PEREIRA - PRE-MOLDADOS. Objeto: Aquisição de
tubos de concreto.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor
Total: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.009319/2021-20.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 20.183.508/0001-80 - MGB PNEUS IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA.
Objeto: Aquisição de pneus.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor
Total: R$ 41.240,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.003439/2022-02.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 27.585.243/0001-95 - PREPOSTE PRE MOLDADOS LTDA. Objeto: Aquisição de
insumos (areia e mourões).
Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Art. 1 . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor
Total: R$ 214.770,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160036
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 64186.005826/2020-79.
Pregão. 
Nº 
6/2021. 
Contratante: 
COMANDO
6 
REGIAO 
MILITAR. 
Contratado:
22.166.193/0001-98 - ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação
(conexão de enlaces de longa distância dedicado metro-ethernet, camada dois para
transmissão de dados via canal de comunicação digital).. Vigência: 31/01/2023 a
13/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.880,00. Data de Assinatura:
30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não
ter sido encontrado nos endereços constantes nos registros desta Escola, a fim de
assegurar o direito ao exercício do Contraditório e da Ampla Defesa, o Encarregado da
Sindicância de nº 64512.009730/2022-01, instaurado por intermédio da Portaria nº 84-Asse
Ap As Jurd/ESFCEx, de 12 de dezembro de 2022, do Comandante da Escola de Saúde e
Formação Complementar do Exército, que irá apurar os fatos concernentes ao Débito Junto
ao FUSEx, apurado pelo Termo Circunstanciado Administrativo NUP: 64512.001787/2022-
53, desta Escola, referente ao ex-soldado JORGE VINÍCIUS SANTANA DA BOA MORTE, CPF:
XXX.795.875-XX, vem através desta publicação NOTIFICAR o SINDICADO para que tome
conhecimento da Matriz de Responsabilização, da Ficha de Qualificação do Responsável e
do Demostrativo do Débito, no prazo de 3(três) dias úteis a partir desta publicação.
Devendo, se por
bem desejar, solicitar estes documentos
no Endereço deste
estabelecimento, Rua Território do Amapá, 455, Pituba, Salvador-BA, ou pelo correio
eletrônico rnbsind@hotmail.com.
CEL - RODRIGO LESTINHO ÁVILA
Ordenador de Despesas.
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2022 - UASG 160028
Número do Contrato: 112/2022.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
02.985.044/0001-43 - IDI INSTITUTO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo é firmado para modificar a "cláusula sétima - da vigência",
e"cláusula oitava - da dotação orçamentária", do contrato ora aditivado, conforme itens 2
(dois) e 3 (três), do presente termo aditivo.. Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2022 - UASG 160028
Número do Contrato: 117/2022.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
02.333.160/0001-88 - LABORE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
é firmado para modificar a "cláusula sétima - da vigência", e"cláusula oitava - da dotação
orçamentária", do contrato ora aditivado, conforme itens 2 (dois) e 3 (três), do presente
termo aditivo.. Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023 - UASG 160028
Número do Contrato: 111/2022.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
20.064.988/0001-60 - FRANCA FIORAVANTI SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo é firmado para modificar a "cláusula sétima - da vigência", e"cláusula oitava
- da dotação orçamentária", do contrato ora aditivado, conforme itens 2 (dois) e 3 (três),
do presente termo aditivo.. Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2023 - UASG 160028
Número do Contrato: 120/2022.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
08.991.565/0001-90 - D. W. SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo é firmado para modificar a "cláusula sétima - da vigência", e"cláusula oitava - da
dotação orçamentária", do contrato ora aditivado, conforme itens 2 (dois) e 3 (três), do
presente termo aditivo.. Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 111/2022 - UASG 160028
Número do Contrato: 111/2022.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante:
35 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 20.064.988/0001-60 - FRANCA FIORAVANTI SERVICOS DE SAUDE
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo é firmado para modificar a "cláusula
sétima - da vigência", e"cláusula oitava - da dotação orçamentária", do
contrato ora aditivado, conforme itens 2 (dois) e 3 (três), do presente termo
aditivo.. Vigência:
16/02/2023 a
15/02/2024. Valor
Total Atualizado
do
Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).