DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009011557202292. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos
laboratoriais, médicos e odontológicos para atender as necessidades do Centro de
Medicina de Aviação do Exército.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 14/02/2023 das
09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, -
Taubaté/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00043-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 14/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/02/2023) 160518-00001-2023NE000001
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160293
Nº Processo: 64265002349202271. Objeto: Serviços de manutenção em sistema
de videomonitoramento (CFTV).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2023 das 09h30
às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Marechal Emilio Mallet, Nº 1000, Jardim
Guaiuba 
-
Guarujá/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160293-5-00003-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CARLOS BRAGA DURANS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2023) 160293-00001-2023NE000001
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160053
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64541.001022/2020-12.
Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
34.028.316/0007-07 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação da contratação de serviços postais e telemáticos para o 11° grupo de artilharia
antiaérea - 11° gaaae, junto à empresa brasileira de correios e telégrafos - ebct. Vigência:
12/02/2023 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,00. Data de
Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160127 - 4 GA AAE
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64540.007768/2020-31.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
10.459.461/0001-80 - FAL CONSTRUTORA EIRELI. O objeto do presente instrumento é o
acréscimo de serviços no valor de r$ 78.418,89, e Supressão de serviços no valor de - r$
25.536,05 , atinentes ao contrato n° 01/2021, que trata da Adequação do pavilhão da
bateria de comando do 4°gaaae, em sete lagoas - mg, que deverá Ser prestado nas
condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos Do pb
03/2020-srq/4 que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este
Instrumento contratual. Conforme o md( memória para decisão) n° 369 - s4 dom (29 set
22)os percentuais acumulados Observados para acréscimo (35,26%1) e supressão (-
10,58%) estão de acordo com os limites Permitido pela legislação. O valor final do aditivo
- vfa é de r$ 52.882,84 (24,68% do vic).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160127 - 4 GA AAE
Número do Contrato: 22/2018.
Nº Processo: 05110.005943/2016-71.
Pregão. Nº 1/2017. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da
contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares internacionais e
domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados aos órgãos e
entidades da administração pública federal que serão prestados ao 4º GAAAe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160127 - 4 GA AAE
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64540.007768/2020-31.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
10.459.461/0001-80 - FAL CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: Aditivo do prazo de vigência da
contratação sendo acrescido em mais 90 dias a partir da data de assinatura, atinente ao
contrato nº 01/2021, que trata da adequação do pavilhão da bateria de comando do
4°gaaae, em sete lagoas - mg, que
deverá ser prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais
documentos técnicos
do pb 03/2020-sro/4 que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem ao
instrumento
contratual.. Vigência: 16/03/2022 a 12/09/2022.
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160127 - 4 GAAAE
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64540.007768/2020-31.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
10.459.461/0001-80 - FAL CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: O PRESENTE APOSTILAMENTO
TEM COMO OBJETIVO O ESTABELECIMENTO DO 1º REAJUSTE DO SALDO CONTRATUAL
ATUALIZADO COM OS VALORES DOS TERMOS ADITIVOS Nº02 E 05, RELATIVO AO TERMO
DE CONTRATO Nº 01/2021, ALUSIVO À OBRA DE ADEQUAÇÃO DO PAVILHÃO DA BATERIA
DE COMANDO DO 4ºGAAAE. EM CIUMPRIMENTO AO QUE PRECONISA A ORDEM EMANADA
VIA DIEX Nº55- SRO/ESC T/CMDO 4ºRM.DE 26 DE JANEIRO DO 2023, DA CHEFIA DO
ESTADO MAIOR DA 4ºRM.
2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. ANDERSON ANIELO
GIAMUNDO, CPF 335.613.488-40, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São
Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução
em Processo Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
Comandante da 2ª Região Militar
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. GILBERTO DE ALMEIDA
GOMES, CPF 274.064.288-12, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização
de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no
prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução em Processo
Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
Comandante da 2ª Região Militar
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. WILLIAM DIONIZIO DA
SILVA, CPF 219.876.608-62, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de
Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo
de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução de Processo
Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
Comandante da 2ª Região Militar
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-07-22, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 0,01. Leia-se: Valor Total: R$ 706.501,93.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE ADESÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
NUP: 64306.00002889/2018-17.
Aderiu ao Credenciamento 001/2019 do Comando da 11 Brigada de Infantaria
Leve,
para contratação
de
servicos
medico-hospitalares mediante
requerimento
apresentado, conforme Edital e seus anexos, para atender as necessidades da 11 Bda Inf
Mec, a seguinte empresa: CHRISTINE GUIMARAES LTDA, inscrita no CNPJ 45.221.302/0001-
28. Valor total estimativo para 60(sessenta) meses: R$ 10.000.000,00.
Campinas/SP, 13 de fevereiro de 2023.
GUSTAVO GABRIEL AQUINO SANTOS
Ordenador de Despesas
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160498
Nº Processo: 64265.005127/2021-20.
Pregão Nº 17/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA - ME. Objeto: Contratação de
serviços de agenciamento de passagem aérea para atender as necessidades do 2º BIL.
Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002. Vigência: 13/02/2023 a
13/02/2024. Valor Total: R$ 750.004,50. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160498
Nº Processo: 64265.005127/2021-20.
Pregão Nº 17/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.
Contratado: 23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de agenciamento de passagem rodoviária para atender as necessidades do 2º
BIL.
Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17 de Julho de 2002. Vigência: 13/02/2023 a
13/02/2024. Valor Total: R$ 50.002,50. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
03/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/02/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS MECÂNICOS E FORNECIMENTO DE PEÇAS DE
REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS PARA MANUTENÇÃO VEICULAR
RICARDO TEIXEIRA MENEGATTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/02/2023) 160477-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A encarregada do processo administrativo sancionador, nomeada pela Portaria
nº 119/2022-SFPC/3, de 21 de setembro de 2022, do Comandante da 3ª região Militar,
solicita que o Sr. JULIANO DOS REIS SILVEIRA, RG 2089729434, na condição de processado,
compareça às instalações do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 3ª Região
Militar (SFPC/3), cito a Rua dos Andradas, 551, Centro, Porto Alegre/RS, CEP 90020-001,
telefone 51-3220-6290, no horário das 09h30min às 11:30hmin de segunda a quinta-feira,
e na sexta-feira das 08h30min às 11h00min, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados
desta publicação, com a finalidade de observância ao disposto no art. 44, da Lei nº 9.784,
de 29 de janeiro de 1999. Tal notificação deve-se ao fato de o Sr. JULIANO DOS REIS
SILVEIRA estar em local incerto e não sabido durante a tentativa de entrega de ofício por
esta encarregada.
Porto Alegre/RS, 13 de fevereiro de 2023.
3º Sgt KELLY DA SILVA MARTINS
Encarregada do Processo Administrativo Sancionador