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DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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23
Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2017 publicado no D.O de 2021-01-28, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 14/02/2020 a 13/02/2021. . Leia-se: Vigência: 13/02/2023 a
12/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 537/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.020094/2022-36.
Inexigibilidade Nº 537/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 05.334.158/0001-11 - IOHB INSTITUTO DE OXIGENOTERAPIA HIPERBARICA DO
BRASIL. Objeto: Prestação de serviços médicos de oxigenoterapia hiperbárica.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 12/02/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data
de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 64582.009964/2018-30.
Inexigibilidade. Nº 24/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 91.344.069/0001-98 - NUCLIMAGEM - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR S/A.
Objeto: Medicina nuclear, diagnóstico por imagem, métodos gráficos e ecodoppler..
Vigência: 18/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00.
Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 64582.018115/2019-49.
Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 87.336.459/0001-49 - NEFROCLINICA SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Serviços
médicos de nefrologia e hemodiálise - terceiro termo aditivo. Vigência: 14/02/2023 a
13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura:
13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 64582.020636/2020-17.
Inexigibilidade. Nº 47/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 38.778.181/0001-54 - MARCELO MATEUS CALLEGARI. Objeto: Serviço de
fisioterapia domiciliar. Vigência: 26/02/2023 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
COUDELARIA DE RINCÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2/2022 - UASG 160514
Processo NUP:
64442002071/2022-44. Contratante:
COUDELARIA DE
RINCÃO, CNPJ
09.613.553/0001-94. Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CRIADORES DO CAVALO DE
HIPISMO - CNPJ 49.779.473/0001-28. Objeto: Contratação direta por inexigibilidade de
licitação para Atender despesas com realização de exames de DNA em equinos das
gerações "G, H, I, J e L" e o registro no Stud Book Brasileiro do Cavalo de Hipismo, em
proveito da Coudelaria de Rincão. Justificativa: inviabilidade de concorrência, entidade
Única no Brasil. Fundamento Legal: Inc. II do Art. 25 da Lei n° 8.666/93. Total de itens: 05.
Valor Total: R$ 47.520,00 - Declaração de Inexigibilidade em: 16/11/2022 - JEFERSON
COSTA GOMES JÚNIOR - Ratificação em: 16/11/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER -
Comandante da 3ª Região Militar.
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PUBLICACAO DO PARECER TECNICO Nº 31 DRAS/D SAU UASG 160359 - H GU ALEGRETE
O HOSPITAL DE GUARNICAO DE ALEGRETE comunica a todos os interessados
alteracao dos Referenciais de Precos dos Servicos de Saude, contantes no EDITAL 06/2016,
publicado na pagina 23 do DOU. nr 202 de 20/10/2016, de acordo com o PARECER
TECNICO NR 031 DRAS/D Sau de 31/01/2023. Duvidas poderao ser encaminhadas por meio
de mensagem eletronica dirigida ao endereco eletronico: salc@hgua.eb.mil.br.
Ten Cel ROSIMEIRE PAIVA BARBOSA LINS
Ordenadora de Despesas
5ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2022
Processo Administrativo Nº 65378.009301/2022-80Base de Administração e
Apoio da 5ª Região Militar. O objeto da presente licitação é o regis- tro de preços para
eventual Aquisição de mate- rial de construção em geral, para o pelotão de obras da Base
de Administração e Apoio da 5ªRe giao militar, conforme condições, quantidades
eExigências estabelecidas no edital, foram adju-dicadas as empresas com os seguintes
CNPJ´s:05.755.882/0001-19; 07.605.761/0001-16; 08.658.622/0001-13; 08.833.557/0001-
15; 13.338.681/0001- 44; 18.707.234/0001-39; 26.290.918/0001-06; 26.950.671/0001-07;
30.865.170/0001-08; 
31.121.2310001-87;
31.666.544/0001-10;32.936.252/0001-
13;32.936.252/0001-13; 34.777.255/0001-87; 35.236.131/0001-57; 38.301.460/0001-22;
38.508.180/0001-90; 
40.044.357/0001-96; 
42.371.904/0001-73; 
43.098.231/0001-92;
45.332.828/0001-85; 46.367.384/0001-86; 82.028.002/0001-53. VALOR GLOBAL DA ATA:
1.254.884,32 ( Um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e
quatro reais e trinta e dois centa-vos.
DANIEL PEREIRA CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/02/2023) 160192-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.012022/2022-11.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 08.362.070/0001-00 - ALIANCA CARVALHO COMERCIO E SERVICOS DE
PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de peças para viaturas,
conforme especificações estabelecidas no termo de referência e quantidades previstas
neste termo..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2024. Valor Total: R$ 20.300,00. Data
de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2022 - UASG 160230
Nº Processo: 64410004697202009 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços
complementares 
de 
assistência 
médico-hospitalar, 
ambulatorial, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Pré e Inter-Hospitalar,
odontológica e de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição.Processo
tronco: Edital de credenciamento 01/2020, NUP 64410.004697/2020-09. Declaração de
Inexigibilidade em 06/10/2022. PEDRO MOREIRA DE LIMA FILHO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 06/10/2022. ANDRE LUIZ ISOLA. Comandante da 5ª Rm. Valor Global: R$
990.690,75. CNPJ CONTRATADA : 29.773.845/0001-00 INSTITUTO MUSSI DE MEDICINA
LTDA .
(SIDEC - 13/02/2023) 160230-00001-2023NE000001
15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160227
Nº Processo: 65334.000176/2023-30.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA .
Contratado: 47.666.638/0001-20 - PRANDO E BACIQUETTE LTDA. Objeto: Credenciamento
de organização civil de saúde para a prestação de serviços de análises clínicas e
laborátoriais.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/01/2023 a 18/01/2028. Valor Total: R$ 40.000,00. Data
de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160227
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 65334.001732/2021-23.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 16.651.014/0001-05 - ELENICE T. PRINCIVAL - LOCADORA DE EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação contratual com reajuste de preços. Vigência:
14/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.219,24. Data de
Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160227
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 65334.001732/2021-23.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: 15ª COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 16.651.014/0001-05 - ELENICE T. PRINCIVAL - LOCADORA DE EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação contratual com reajuste de preços. Vigência:
14/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.219,24. Data de
Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160216
Nº Processo: 64520.004526/2022-96.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 45.745.359/0001-26
- HARA
SERVICOS DE
LAVANDERIA LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de lavanderia para lavar e passar, com apanha e entrega de
roupas de cama, mesa e banho para ser utilizado nas dependências do 5º esquadrão de
cavalaria mecanizado conforme contrato 1/2023 - documentos comprobatórios de
regularidade fiscal verificados..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 12/02/2024. Valor Total: R$ 16.417,00. Data
de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
5º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160401
Nº Processo: 64676004531202144. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a prestação dos serviços de apoio, através da
cessão de uso, sob o regime oneroso, de espaço físico destinado à instalação e ao
funcionamento de uma barbearia.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/02/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua D'artagnan Tubino S/n - Centro, Centro -
Quaraí/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160401-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ GUSTAVO DIOGO RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2023) 160401-00001-2023NE000001

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