DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais para
expediente e limpeza para a Escola de Instrução Especializada e 1¨ Batalhão de Defesa
Química, Biológica, Radiológica e Nuclear. Total de Itens Licitados: 00359 Novo Edital:
14/02/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Rua Marechal Abreu Lima
N. 450 Realengo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
TADEU JORDAO BARRADAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/02/2023) 160317-00001-2023NE000006
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.000753/2023-35.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA.
Objeto: Contratação do serviço de telefonia.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 24.199,48. Data
de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00023/2022 publicado no D.O de 2022-08-30, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 945,00. Leia-se: Valor Total: R$ 945,01.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
Processo Administrativo nº 64000.015899/2022-61AMAN. O objeto da presente
licitação é a aquisição de insumos para a Estação de Tratamento de Água - AMAN,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.Foram adjudicadas:
RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ:03.217.016/0001-49, o item 15, no Valor Unitário de
27,93(vinte e sete reais e noventa e três centavos).
CÉSAR DA SILVA SANTOS - TC
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/02/2023) 160249-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160249
Nº
Processo: 64000068109202241.
Objeto: Aquisição
de material
para
divulgação institucional destinados à NAVAMAER 2023 a ser realizada na Academia Militar
das Agulhas Negras.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 11h40 e
das 13h30 às 16h50. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj,
Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/02/2023) 160249-10000-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000063250202257. Objeto: Contratação de serviço de exames
laboratoriais de Mormo e Anemia Infecciosa Equina do rebanho de equinos da AMAN,
devidamente autenticados e remetidos por meio eletrônico (e-mail).. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 14/02/2023 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Rodovia Presidente
Dutra, Km
306 - Resende/rj,
Guararapes -
Resende/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00051-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas / Aman
(SIASGnet - 13/02/2023) 160249-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160249
Nº Processo: 64000046614202234. Objeto: Contratação da Ampliação e
Reforma do Parque Aquático da AMAN. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2023 das
09h20 às 12h00 e das 14h00 às 16h40. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 -
Resende/rj, Independencia - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-
99-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 09h20 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Os interessados deverão retirar o edital
no site: www.comprasnet.gov.br ou na Seção de Licitações da AMAN, munido de carimbo
padronizado do CNPJ da empresa e o Licitante deverá se atentar para os itens 05, 10 e 14
do Edital para realizar o download do anexo:Anexo I.C - Especificação Técnica, Anexo I.H -
ART 
e 
Anexo 
I.L 
- 
Prancha 
Situação, 
link 
para 
download: 
no 
sítio:
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 z 7 8 S V g 8 H m N m H T 6 f _ T f d ES 0 2 U 2 j N Fa 9 S c ? u s p = s h a r i n g .
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas Aman
(SIASGnet - 13/02/2023) 160249-00001-2022NE000001
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2022
O Ordenador de Despesas da Escola Preparatória de Cadetes do Exército
homologou, em 07 de fevereiro de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico_SRP nº
14/2022, para a contratação de serviços_de lavanderia visando atender as necessidades da
Escola Preparatória de Cadetes do Exército, em conformidade com o resultado constante
do 
Termo 
de 
Adjudicação/Homologação 
publicado 
no 
Portal.
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: JAQUELINE DE OLIVEIRA DOMINGOS - 3º
S GT .
WESLEY VANNUCHI - CEL R1
Ordenador de Despesas
Dias: 14/02/2023 , 15/02/2023 E 16/02/2023
(SIDEC - 13/02/2023) 160468-00001-2023NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
Número do Contrato: 23-030-00-00-SEF/CPEx
Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58.
Contratado: ASSOCIAÇÃO DA FAMILIA MILITAR DO
ESTADO DE MATO GROSSO (FAMIL-MT), CNPJ
05.885.837/0001-89 Objeto: processamento de desconto
autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao
Comando do Exército.
Fundamento legal: Portaria nº 2.271 de 13 de agosto de 2018 do Comandante do Exército
e Portaria nº 124 SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Vigência: 23/JAN/24. Data Assinatura: 24/JAN/23.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
Número do Contrato: 23-050-00-00-SEF/CPEx
Contratante : COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58.
Contratado: FUTURO PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A, CNPJ
92.812.098/0001-08 Objeto: processamento de desconto
autorizado de assistência financeira, previdência, seguro e pecúlio do Pessoal vinculado ao
Comando do Exército.
Fundamento legal: Portaria nº 2.271 de 13 de agosto de 2018 do Comandante do Exército
e Portaria nº 124 SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Vigência: 14/JAN/24. Data Assinatura: 15/JAN/23.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
Número do Contrato: 23-020-00-00-SEF/CPEx
Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58.
Contratado: VIVER PREVIDÊNCIA, CNPJ
33.767.492/0001-02 Objeto: processamento de desconto autorizados de assistência
financeira, previdência e
seguro do Pessoal vinculado ao
Comando do Exército.
Fundamento legal: Portaria nº 2.271 de 13 de agosto de 2018 do Comandante do Exército
e Portaria nº 124 SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Vigência: 29/JAN/24. Data Assinatura: 30/JAN/23.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
Número do Contrato: 23-055-00-00-SEF/CPEx
Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58.
Contratado: ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL ATLÉTICO CLUBE
(ECO PARK CLUBE), CNPJ 03.706.819/0001-67, Objeto: processamento de desconto
autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento
legal: Portaria nº 2.271 de 13 de agosto de 2018 do Comandante do Exército e Portaria nº
124 SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Vigência: 18/JAN/24. Data Assinatura: 19/JAN/23.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
Número do Contrato: 23-044-00-00-SEF/CPEx
Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58.
Contratado: CLUBE MILITAR, CNPJ
33.593.112/0001-52 Objeto: processamento de desconto
autorizados de mensalidade do Pessoal vinculado ao Comando do Exército.
Fundamento legal: Portaria nº 2.271 de 13 de agosto de 2018 do Comandante do Exército
e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Vigência: 10/JAN/24. Data Assinatura: 11/JAN/23.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
Número do Contrato: 23-052-00-00-SEF/CPEx
Contratante : COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58.
Contratado: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E
PREVIDÊNCIA S.A CNPJ 08.602.745/0001-32, Objeto:
processamento de desconto autorizado de assistência financeira, previdência, seguro e
pecúlio do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 2.271
de 13 de agosto de 2018 do Comandante do Exército e Portaria nº 124 SEF, de 18 de
fevereiro de 2021.
Vigência: 14/JAN/24. Data Assinatura: 15/JAN/23.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
Número do Contrato: 23-045-00-00-SEF/CPEx
Contratante : COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58.
Contratado: UPOFA UNIÃO PREVIDENCIAL S.A, CNPJ
76.678.101/0001-88 Objeto: processamento de desconto
autorizado de assistência financeira e seguro do Pessoal
vinculado ao Comando do Exército.
Fundamento legal: Portaria nº 2.271 de 13 de agosto de 2018 do Comandante do Exército
e Portaria nº 124 SEF, de 18 de fevereiro de 2021.
Vigência: 08/JAN/24. Data Assinatura: 09/JAN/23.