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DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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28
Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 786810
Nº Processo: 62051002535202291. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para contratação de provedor de Internet e de empresa especializada em transporte de
dados (Lan-to-Lan) para atender as necessidades das Organizações Militares do Comando
do 6° Distrito Naval (Com6°DN), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
14/02/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida 14 de Março,
S/nº - Centro, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-
00013-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/02/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/02/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDEN VAGNER DE MELO JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 10/02/2023) 786810-00001-2023NE000101
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 428/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201812503 . Objeto: Retificação do último Lançamento,
ONDE SE LÊ: R$ 50.000,00, LEIA-SE R$ 100.000,00. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço.
Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de
Despesas. Ratificação em 13/02/2023. PAULO CESAR BITTENCOURT FERREIRA. Comandante
do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.272.689/0001-00
ASSOCIACAO DE AMPARO A MATERNIDADE E A INFANCIA.
(SIDEC - 13/02/2023) 786700-86700-2023NE000159
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 432/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201809504 . Objeto: Retificação do último lançamento de
Retificação do valor Global: ONDE SE LÊ: R$ 1.000.000,00, LEIA-SE R$ 80.000,00. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora
de
Despesas. Ratificação
em 13/02/2023.
PAULO
CESAR BITTENCOURT
FERREIRA.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA :
21.043.507/0001-00 CLINICA DE OLHOS ZANIN S/S.
(SIDEC - 13/02/2023) 786700-86700-2022NE001919
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA - UASG 787000 - COM7DN
Número do Contrato: 56/2019.
Nº Processo: 62055.001816/2019-91.
O COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL reconhece o dever de indenizar a CREDORA no
montante de R$ 17.403,43 (dezessete mil, quatrocentos e três reais e quarenta e três
centavos), decorrente de aditivo ao contrato solicitado pela contratada, por meio da
CE.2.33-066 (fls. 3324 e 3325), aprovado pelo Parecer Nº 00495/2022/CJACM/ CG U / AG U
(fls. 3463 a 3480) do processo n° 62055.001816/2019-91.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 787000 - COM7DN
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 62055.005510/2019-11.
Tomada de Preços. Nº 4/2019. Contratante: COMANDO DO 7.DN. Contratado:
03.983.323/0001-30 - CONSTRUTORA GILBERTI EIRELI - EPP. Efetuar o reequilíbrio
econômico-financeiro do contrato nº 87000/2020-021/00, no valor de R$ 223.236,06
(duzentos e vinte e três mil duzentos e trinta e seis reais e seis centavos), nos termos do
art. 65, inciso II, alínea d, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 28/07/2022 a 27/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.452.350,17. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.000812/2023-18. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE
nº 11/2022 do 4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO, UASG: 160120, item 38, na quantidade de
250 unidades, no valor total de R$ 2.665,00 com a empresa A2 DISTRIBUIDORA BRASIL
LTDA, CNPJ: 38.140.640/0001-70. Processo Administrativo 63060.000878/2023-55. Adesão
a Ata de Registro de Preços do PE nº 04/2022 do HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO
ALEGRE, UASG: 160399, item 37, na quantidade de 180 unidades, no valor total de R$
70.039,80
com
a
empresa BRISTOL-MYERS
SQUIBB
FARMACÊUTICA
LTDA,
CNPJ:
56.998.982/0031-22. Processo Administrativo 63060.000309/2023-18. Adesão a Ata de
Registro de Preços do PE nº 13/2022 do DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
- DSEI, UASG: 257039, item 27, na quantidade de 400 unidades, no valor total de R$
1.240,00 com a empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES - EIRELI, CNPJ: 28.381.424/0001-70.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
Processo Administrativo n° 63060.000646/2023-05.
Objeto: Aquisição de Material Permanente - Estativa de Piso Para a
Unidade de Terapia Intensiva. Fundamento Legal: Leis 8.666/93, 10.520/2002 e
10.024/2019 - Adjudicado e Homologado à vencedora do certame: empresa
LUANNA FREIRE FELIZ
LTDA, CNPJ 13.200.879/0001-67, valor
global: R$.
264.025,90, referente a 35% de desconto sobre o máximo valor aceitável para
o item 1 e 30% de desconto sobre o máximo valor aceitável para o item
2.
CMG (MD) GISELE MENDES DE SOUZA E MELLO
Ordenadora de Despesas
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 14/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63223002033202211. , publicada no D.O.U de 01/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total aos
veículos pertencentes ao Centro Tecnológico da Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ), a
Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha (DGDNTM) e o
Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV) Novo Edital: 14/02/2023 das 08h00 às
11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ipiru n 2 - Ilha do Governador Cacuia - RIO DE
JANEIRO -
RJEntrega das
Propostas: a
partir de
14/02/2023 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/02/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
GUILHERME PENHA PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/02/2023) 720305-00001-2022NE111111
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 740015
Nº Processo: 63031004005202288. Objeto: Registro de preços (empreitada por
preço unitário) para eventual contratação de empresa(s) especializada(s), por demanda, para
execução de serviço comum de engenharia inerente à manutenção predial dos edifícios que
compõem o Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC), para atender às necessidades da Base
Naval da Ilha das Cobras (BNIC) e das OMs apoiadas, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus apêndices.. Total de Itens Licitados: 12.
Edital: 14/02/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de
Ladário,
S/n Edifício
17a
Ilha
Das Cobras-centro,
Centro
-
Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir de
14/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURICIO BARATA SOARES COELHO RANGEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 10/02/2023) 740015-00001-2023NE000001
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 31/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos eletrônicos e
eletrodomésticos destinados à área de apoio aosmilitares do Grupo de Recebimento
(GR)/Instrução (INS) das Fragatas Classe Tamandaré (FCT)
JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/02/2023) 740014-00001-2023NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 740014
Nº Processo: 60677.000098/2020-26. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA
MARINHA.
Contratado: 05.340.639/0001-30
- PRIME
CONSULTORIA E
ASSESSORIA
EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto rescindir amigavelmente, no dia
13/02/2023, o
contrato nº 740014/2021-003/00, relativo à prestação de serviço de apoio à gestão de
frota, incluindo a manutenção preventiva e corretiva, bem como o fornecimento de
peças, em rede de estabelecimentos credenciados, utilizando-se de tecnologia da informação,
na administração e controle das frotas de veículos oficiais do centro
logístico do material da marinha, em conformidade com o artigo 79, inciso ii, da lei
8.666/1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 - UASG 751212
Nº Processo: 63999001808202252. Objeto: Aquisição de botijões de 45 kg e de 13
kg com gás liquefeito de petróleo (GLP), para abastecimento da cozinha do Rancho, localizado
na Base de Hidrografia da Marinha em Niterói - BHMN, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/02/2023
das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/n, Ponta da
Armação - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-00036-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/02/2023) 751212-00001-2023NE000010
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 762600
Nº
Processo: 6319100750502239.
Objeto:
Prestação
de serviços
para
contratação de Centro de Formação de Condutores para expedição CNH categorias "B" e
"D" para o pessoal da Divisão de Transportes do Centro de Instrução Almirante Alexandrino
e participantes conforme Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 2. Ed i t a l :
14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha,
Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-00005-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: De acordo com o Termo de Referência.
CLAUDEMIRO NAZARETH FILHO
Auxiliar do Departamento de Obtenção
(SIASGnet - 13/02/2023) 762600-00001-2023NE000039

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