DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
31/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto a seleção
da proposta mais vantajosa para a aquisição de ÁGUA MINERAL para abastecer a CO N A B
Matriz, o Centro de Desenvolvimento de Recursos Humanos e o Arquivo/Gráfica, COM
CESSÃO DE
GARRAFÕES EM
REGIME DE
COMODATO, conforme
especificações,
quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I deste
Ed i t a l .
JONATAS CARVALHO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/02/2023) 135100-22211-2023NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21440.001057/2021-50 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2021 -
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0061-
11 - Contratada: VIP SAÚDE AMBIENTAL LTDA - CNPJ/MF 12.006.715/0001-30. Objeto:
Prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº 035/2021, firmado originalmente em
11/02/2022. Nota de Empenho nº 2023NE000002. Fundamento legal: Regulamento de
Licitações e Contratos da CONAB e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 11/02/2023 à
11/02/2024. Data de assinatura: 07/02/2023. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro
de Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de
Finanças e Administração. Assina pela contratada: Fernando Pegoraro Barcelos Junior -
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 135476
Nº Processo: 21221000090202317 . Objeto: Aquisição de insumos para recarga de 28 (vinte
e oito) Toners compatíveis com OKI B430 e 28 (vinte e oito) Unidades de Imagem
(Cilindros) compatíveis com OKI B430 para atender a demanda da SUREG/PB e Unidades
Armazenadoras. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do estabelecido no 416, II, da RLC.
Declaração de Dispensa em 13/02/2023. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR.
Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 13/02/2023. KELLY RAMALHO
FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 13.160,00. CNPJ CONTRATADA :
21.491.062/0001-13 LOTUS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.
(SIDEC - 13/02/2023) 135100-22211-2022NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21450.000074/2022-31 - Contrato nº 001/2023 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0052-20. Contratada: PONTUAL
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ nº 14.983.004/0001-41, Objeto: Contratação dos
serviços de limpeza, conservação e operador de máquina costal, de forma contínua, com
fornecimento de materiais, uniformes, utensílios, ferramentas e equipamentos, na Unidade
Armazenadora 
de 
Cambé-PR. 
Modalidade: 
Pregão 
Eletrônico 
- 
Lei 
10.520/02.
Fundamentação legal: Art. 292 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos da
Conab e Art. 32, inciso IV da Lei 13.303/2016. Programa de Trabalho: 169113, Fonte de
recursos: 01050000052, Natureza da Despesa: 33.90.37, Plano Interno: SERVLIMP, Nota de
Empenho nº 2023NE000002. Data da Assinatura: 10.02.2023. Vigência: 01.03.2023 a
01.03.2024. Valor total do contrato: R$ 131.899,68 (cento e trinta e um mil, oitocentos e
noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). Assinam pela Contratante: ERLI DE
PÁDUA RIBEIRO, Superintendente Regional do Paraná, e GLADIS TEREZINHA VEFAG O,
Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: MANOEL RIBEIRO JUNIOR,
Sócio Administrador.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EDITAL Nº 105, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Processo nº 54000.136298/2022-38.
O Superintendente da SR(DF)/Incra, no uso de suas atribuições, conforme
Portaria nº 2.541, de 30/12/2022, e, considerando que o Ofício 5871 (15499446) não teve
o seu recebimento confirmado, pelo presente, notifica o senhor Márcio da Silva Passos
Júnior, CPF nº xxx.946.221-xx, no prazo de trinta (30) dias, a apresentar defesa relativa ao
solicitado no Ofício supra citado.
JOSÉ RIBEIRO DE ANDRADE
Superintendente Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10001/2022 - UASG 373040
Nº Processo: 54000.123928/2022-12.
Dispensa Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO MARANHAO-INCRA/SR-12.
Contratado: 22.771.255/0001-90 - W R RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Prestação de serviços de fornecimento de internet banda larga na unidade avançada do
incra em zé doca/ma..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 17.400,00. Data
de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23102/2023 - UASG 373044
Número do Contrato: 231/2021.
Nº Processo: 54000.071800/2020-96.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO PIAUI-INCRA/SR-24.
Contratado: 07.983.615/0001-24 - COMSERV SERVICOS E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12(doze) meses, compreendendo o período
de 01.03.2023 a 01.03.2024.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 641.673,96. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
GABINETE DO MINISTRO
ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
EDITAL Nº 2/2023
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL-IICA BRA/17/001
OBJETIVO DA SELEÇÃO: Seleção de pessoa jurídica especializada em realizar
coleta de dados primários por meio de entrevistas domiciliares junto aos potenciais
beneficiários do Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras
Tecnologias Sociais de Acesso à Água- Programa Cisternas, com o objetivo de realizar a
segunda coleta de dados, os quais servirão para a avaliação de impacto do referido
Programa.
O Edital completo está disponível no sítio: https://www.iica.int/pt/node/76.
ALICE AMARAL DE CAMPOS GARCIA
Diretora Nacional de Projetos
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos Extratos de Contratos nºs 3 e 4/2023 - UASG 550005, e no Extrato de
Registro de Preços, publicados no DOU de 9/2/2023, Seção 3, página 22, nos títulos, onde
se lê: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Secretaria Executiva - Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração, leia-se: Ministério do Desenvolvimento e
Assistência Social, Família e Combate a Fome - Secretaria Executiva - Subsecretaria de
Assuntos Administrativos.
(N. da Codou)
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO OCS Nº 172/2020
CONTRATADO: VERNALHA GUIMARÃES & PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ n º
04.000.948/0001-06). CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social - BNDES. OBJETO: Prestação de serviços profissionais de advocacia contenciosa nas
áreas trabalhista e previdenciária, para a defesa judicial e extrajudicial dos interesses das
empresas que integram o Sistema BNDES (BNDES, BNDESPAR e FINAME), bem como de
serviços de natureza contábil e atuarial no âmbito dos processos judiciais trabalhistas e
previdenciários das empresas do Sistema BNDES, conforme especificações constantes do
Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 11/2020 - BNDES) e da
proposta apresentada pelo CONTRATADO. FINALIDADE DO ADITIVO: I. prorrogar a vigência
do Contrato em epígrafe por mais 30 (trinta) meses, com início em 14/02/2023 e término
em 13/08/2025, considerando a autorização indicada no preâmbulo deste Instrumento e a
manifestação favorável emitida pelos representantes
legais do CONTRATADO em
correspondência de 25/11/2022, anexa a este Aditivo Epistolar; II. atualizar o valor global
da contratação, diante da alteração contratual formalizada em 04/01/2023, que passa a ser
de até R$ 1.054.659,17 (um milhão, cinquenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e nove
reais e dezessete centavos). VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 870.000,00
(oitocentos e setenta mil reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 1.054.659,17 (um
milhão, cinquenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e dezessete centavos).
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: nº 3102200023. FUNDAMENTO LEGAL: art. 71 da Lei nº
13.303/2016. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Parecer Referencial emitido na Nota AJ1/JULIC
nº 081/2021, de 09/04/2021. AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: do Superintendente da AJ1,
em 10/02/2023, no âmbito da IP AJ1/DECON nº 01/2023. DATA DA ASSINATURA:
10/02/2023.
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 183023
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 52600.015598/2018-11.
Pregão. Nº 29/2018. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECN O LO G .
Contratado: 57.830.788/0001-80 - TRISTAR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Administrativo de Prestação
de Serviços n.° 002/2019 (SEI 0295490), por 12 (doze) meses, conforme previsto no item
2.1, da cláusula segunda do contrato, com base no inciso ii, do art. 57, da lei n.º
8.666/1993, havendo justificativa pela área gestora por meio da Nota Técnica nº
3/2023/Nudip/Digaq/Coadi/Diraf-Inmetro (SEI 1421528), com início em 13/02/2023 e
término em 13/02/2024. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.839.860,00. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
O INMETRO torna público o resultado do Pregão EEletrônico nº 02/2023 -
Processo INMETRO n¨ 005260.007070/2022-47. Objeto: Aquisição de combustível para
abastecimento do grupo gerador que atende aos prédios da Dimci na área II do Campus de
Inovação e Metrologia, sagrando-se vencedora da licitação a empresa REDE SOL FUEL
DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ: 02.913.444/0016-20, item 01, no valor global de R$ 63.400,00
(Sessenta e três mil e quatrocentos reais).
JORGE COSTA ARSENIO
Analista Executivo em Metrologia e Qualidade
(SIDEC - 13/02/2023) 183023-18205-2023NE800000