DOU 14/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152004
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23119.000638/2019-37.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado:
40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 meses. Vigência: 10/02/2023 a
09/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 725.211,24. Data de Assinatura:
09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A pregoeira do IBC torna público o resultado dejulgamento declarando
vencedoras as empresas: NUTREMAZ COMERCIO LTDA com o valor global de R$ om o valor
global de R$ 17.942,79, FRESH FOOD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA com o
valor global de R$ 9.056,09 e AZ COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA com o valor global de
R$ 3.068,95. Os autos encontram-se à disposição dos interessados para vistas.
ELAINE SOUZA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 13/02/2023) 152004-00001-2023NE000810
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A pregoeira do IBC torna público o resultado dejulgamento declarando
vencedoras as empresas: FRESH FOOD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA com o
valor global de R$ 5.449,00 e AZ COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA com o valor global de
R$12.274,60. Informo que os itens 01, 02, 04, 06 e 12 foram cancelados. Os autos
encontram-se à disposição dos interessados para vistas.
ELAINE SOUZA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 13/02/2023) 152004-00001-2023NE000810
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 152004
Nº Processo: 23119002645202279. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
de forma parcelada, para atendimento das necessidades da Coordenação de Nutrição, do
Departamento de Estudos e Pesquisas Médicas e de Reabilitação (DMR), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 11. Edital: 14/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Avenida 
Pasteur,350/368-urca-rio 
de 
Janeiro, 
Urca 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/152004-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELAINE SOUZA DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 13/02/2023) 152004-00001-2023NE000810
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.002352/2022-84.
Pregão Nº 74/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA .
Contratado: 20.928.948/0001-19
- PRATIKA
SERVICOS E
LOGISTICA LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa especializada no serviços continuado de recepção com mão de
obra dedicada na unidade Maracanã do CEFET-RJ.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 1.054.999,90.
Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 153015
Nº Processo: 23062.022575/2022-78.
Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG.
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação
do serviço de suporte técnico incluindo atendimento, atualização e manutenção para o
sistema de gerenciamento de acervo das bibliotecas do cefet-mg.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 25.387,32. Data
de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153015
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 23062.024081/2022-28.
Dispensa. Nº 58/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG. Contratado: 24.316.059/0001-51 - TECNICA GERENCIAMENTO DE PROJETOS E
ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de
valores e prorrogação da vigência por dois meses. Adita-se sobre o valor inicial do
contrato r$ 78.929,87, ou seja, 19,40%.. Vigência: 09/02/2023 a 07/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 485.806,99. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Extrato nº 75/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.004438/2023-32. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 59/2023. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ODOUS INSTRUMENTOS LTDA (CNPJ:
02.752.847/0001-58). Signatários: JEAN MARY RIBEIRO GUIMARÃES e GUSTAVO CAMPOS
MENEZES. Vigência do Acordo: 08/02/2023 a 07/02/2028.
Extrato nº 76/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.004776/2023-74. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 63/2023. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e VIDA NOVA COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ:
07.833.324/0001-50). Signatários: LETÍCIA ALVES MOTA e TASSIO SPURI BARBOSA. Vigência
do Acordo: 09/02/2023 a 08/02/2028.
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS HUMAITÁ II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155629
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23785.000001/2019-98.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado:
00.277.128/0001-05 - EDATEL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 006/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 06/02/2023 até 06/02/2024, nos termos da cláusula segunda do
termo de contrato.. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.999,92. Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 155631
Número do Contrato: 20000/2022.
Nº Processo: 23778.000049/2020-91.
Contratante: 
COLEGIO 
PEDRO 
II 
- 
CAMPUS 
SAO 
CRISTOVAO 
II. 
Contratado:
01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 0 presente
instrumento tem por finalidade a repactuação dos preços consignados no contrato
002/2022,
firmado entre as partes em 10/03/2022, nos termos previsto em cláusula sexta,
amparada nos arts. 54 e 55, da in -
seges 05/2017, bem como convenção coletiva de trabalho (cct) no rj 001018/2022/,
registrada no sistema
mediador do ministério da economia em 01/03/2022 até 29/02/2024, e a data-base da
categoria e 01/03/2022,
conforme cláusula primeira da cct.
. O valor do presente termo de apostilamento é de r$ 6.596,52 (seis mil, quinhentos
e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos), o novo valor global passará a
partir da data de assinatura do presente e termo para r$ 4.096.043,83 (quatro milhão,
noventa e seis mil quarenta e três reais e oitenta e três centavos), o valor mensal
a
partir de março/22 a julho/2022 passou a ser de r$ 25.224,26 (vinte e cinco mil
duzentos e vinte e quatro reais e vinte e seis centavos), conforme abaixo:
postos fixos da contratação r$ 25.224,26, valor anual de r$ 302.691,12
postos eventuais r$ 305.660,00;
valor global contratação de materiais e equipamentos não básicos r$ 3.463.293 24;
valor global da contratação de materiais de estoque r$ 17.802,95;
valor da contratação incluindo todos os itens será de r$ 4.089.447,31;
e a partir de agosto/2022 até fevereiro/2023 o valor mensal passará para r$ 25.773,97
(vinte e cinco mil setecentos
e setenta e três reais e noventa e sete centavos), e o anual de r$ 309.287,69.
postos fixos da contratação r$ 25.773,97 valor anual de r$ 309.287,64
postos eventuais r$ 305.660,00;
valor global contratação de materiais e equipamentos não básicos r$ 3.463.293,24;
valor global da contratação de materiais de estoque r$ 17.802,95;
valor da contratação incluindo todos os itens será de r$ 4.096.043,83, com o
percentual estimado em
0,9786 (zero vírgula noventa e oito por cento arredondando).. Vigência: 10/03/2022 a
10/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.792.680,99. Data de Assinatura:
26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE - Asa Sul, CEP: 70.070.929
- Brasília - DF, convoca o Senhor Ex-dirigente residente em lugar incerto e não sabido, para regularizarem pendências dos repasses diretos objetos de transferências de recursos
por esta Autarquia, mencionados na tabela a seguir:
.
Responsável
CNPJ/CPF
Condição do notificado
Programa/Ano
Convênio
Unidade
.
José Hilton Pinheiro de Lima
618.783.082-20
Ex-Prefeito do Município de São Sebastião da Boa Vista -
PA
PNAE/2020
-
CO O P C
.
Agenor Birschner
379.873.217-53
Ex-Prefeito do Município de Arataca - BA
P N AT E / 2 0 1 1
-
CO O P C
.
Rafael Santos de Souza
086.223.547-25
Ex-Prefeito do Município de Magé - RJ
MP 815/2017
-
CO O P C